SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA, NO BAIRRO DO CHORA.
Autor: Tarciana Almeida Melo
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA, NO BAIRRO DO CHORA.
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SOLICITA O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DE ONDE FINALIZA O ASFALTO NA ESCOLA INDÍGENA ATÉ O SR. LUIZ ROCHA.
Autor: Andrea Rufino da Silva
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DE ONDE FINALIZA O ASFALTO NA ESCOLA INDÍGENA ATÉ O SR. LUIZ ROCHA.
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E REPARO NO CALÇAMENTO DO ALTO DO SR. CASSIANO.
Autor: Andrea Rufino da Silva
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E REPARO NO CALÇAMENTO DO ALTO DO SR. CASSIANO.
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SOLICITA QUE SEJA FEITA ROÇAGEM DA ESTRADA QUE DA ACESSO AOS SÍTIOS PEDRA DE COCO I E II.
Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA QUE SEJA FEITA ROÇAGEM DA ESTRADA QUE DA ACESSO AOS SÍTIOS PEDRA DE COCO I E II.
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA DE LUMINÁRIAS DO SÍTIO PIMENTEIRA I, PRÓXIMO AO SR. ANTÔNIO CEZÁRIO.
Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA DE LUMINÁRIAS DO SÍTIO PIMENTEIRA I, PRÓXIMO AO SR. ANTÔNIO CEZÁRIO.
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO SÍTIO MIRANDINHA.
Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO SÍTIO MIRANDINHA.
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO DE PEDRA TOSCA NO TRECHO DA PONTE QUE LIGA O SÍTIO FAZENDINHA, EM SÃO BENEDITO, AO SÍTIO FAZENDINHA, EM CARNAUBAL, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIAS DO SR. JOSÉ ARTEIRO.
Autor: Marculino Franco Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO DE PEDRA TOSCA NO TRECHO DA PONTE QUE LIGA O SÍTIO FAZENDINHA, EM SÃO BENEDITO, AO SÍTIO FAZENDINHA, EM CARNAUBAL, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIAS DO SR. JOSÉ ARTEIRO.
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DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO DE BENS IMÓVEIS PEÇO MUNICÍPIO MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO DE BENS IMÓVEIS PEÇO MUNICÍPIO MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEITURA DA 18º (DÉCIMA OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
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LEITURA DA 18º (DÉCIMA OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026.
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DISPÕE SOBRE A GESTÃO, MOVIMENTAÇAO, APLICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel
Fase: Votação
Situação: Favorável
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DISPÕE SOBRE A GESTÃO, MOVIMENTAÇAO, APLICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSARIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Samya Borges de Melo Brandão
Fase: Votação
Situação: Favorável
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DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSARIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS E A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES DE JUSSARA DOS VINUTOS, JUSSARA DOS PEDRO E CORGUINHO, NA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE SÃO BENEDITO.
Autor: Alex Martins de Medeiros
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS E A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES DE JUSSARA DOS VINUTOS, JUSSARA DOS PEDRO E CORGUINHO, NA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE SÃO BENEDITO.
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A PINTURA DA PRAÇA DO SÍTIO CRUZ DE RAIO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SÃO BENEDITO.
Autor: Alex Martins de Medeiros
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A PINTURA DA PRAÇA DO SÍTIO CRUZ DE RAIO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SÃO BENEDITO.
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA DE LUMINÁRIA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CORGUINHO, PRÓXIMO Á IGREJA.
Autor: Melina de Paula Gonçalves
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA DE LUMINÁRIA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CORGUINHO, PRÓXIMO Á IGREJA.
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA DE LUMINÁRIAS E INSTALAÇÃO DE NOVAS NO SÍTIO CORGUINHO.
Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA DE LUMINÁRIAS E INSTALAÇÃO DE NOVAS NO SÍTIO CORGUINHO.
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL DESTINADO ÁA FARMACIA PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL DESTINADO ÁA FARMACIA PÚBLICA MUNICIPAL.
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICA NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO BAIRRO ANGELIM, LOCALIZADA NO DISTRITO DE INHUÇU, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.
Autor: Haroldo Celso Maciel Junior
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICA NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO BAIRRO ANGELIM, LOCALIZADA NO DISTRITO DE INHUÇU, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.
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SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO SÍTIO MURICITUBA 2, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.
Autor: Haroldo Celso Maciel Junior
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO SÍTIO MURICITUBA 2, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.
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SOLICITA QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA VILA SOARES, LOCALIZADA ATRÁS DA E.M.E.B DEPUTADO LOURIVAL BANHOS (NNO SÍTIO SANTOS REIS.)
Autor: Francisco Reges Alves de Brito
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA VILA SOARES, LOCALIZADA ATRÁS DA E.M.E.B DEPUTADO LOURIVAL BANHOS (NNO SÍTIO SANTOS REIS.)
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTIICA DA RUA ANTÔNIO MIGUEL, LOCALIZADA NO BAIRRO MONSENHOR OTALÍCIO.
Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTIICA DA RUA ANTÔNIO MIGUEL, LOCALIZADA NO BAIRRO MONSENHOR OTALÍCIO.
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LEITURA DA 17º (DÉCIMA SETIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favorável
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LEITURA DA 17º (DÉCIMA SETIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2026.
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, ESTABELECE REQUESITOS, ATRIBUIÇÕES, JORNADAS DE TRABALHO E VENCIMENTOS, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favorável
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, ESTABELECE REQUESITOS, ATRIBUIÇÕES, JORNADAS DE TRABALHO E VENCIMENTOS, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO DE REPAROS E TROCA DE LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE CAI NA' ÁGUA E NO ANGELIM.
Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO DE REPAROS E TROCA DE LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE CAI NA' ÁGUA E NO ANGELIM.
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"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO INSTITUE O PROGRAMA MUNICIPAL " CUIDANDO DO CUIDADOR ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Melina de Paula Gonçalves
Fase: Votação
Situação: Favorável
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"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO INSTITUE O PROGRAMA MUNICIPAL " CUIDANDO DO CUIDADOR ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO SÍTIO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.
Autor: Haroldo Celso Maciel Junior
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO SÍTIO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.
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LEITURA DA 16º (DÉCIMA SEXTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favorável
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LEITURA DA 16º (DÉCIMA SEXTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCELAMENTOS DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO, ADEQUANDO-O Á EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel
Fase: Votação
Situação: Favorável
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCELAMENTOS DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO, ADEQUANDO-O Á EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUE O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMOCIONAL, PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Melina de Paula Gonçalves
Fase: Votação
Situação: Favorável
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INSTITUE O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMOCIONAL, PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DA LINGUINHA EM TODOS OS RÉCEM-NASCIDOS DO MUNICÍPIO E GARANTE O ENCAMINHAMENTO E AGENDAMENTO DO TRATAMENTO QUANDO CONSTADA A NECESSIDADE.
Autor: Melina de Paula Gonçalves
Fase: Votação
Situação: Favorável
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INDICA AO PODER EXECUTIVO SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DA LINGUINHA EM TODOS OS RÉCEM-NASCIDOS DO MUNICÍPIO E GARANTE O ENCAMINHAMENTO E AGENDAMENTO DO TRATAMENTO QUANDO CONSTADA A NECESSIDADE.
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ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.397/2023 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CRECHE FRANCISCO ESTENIO CORREIA DE SOUZA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO INHUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel
Fase: Votação
Situação: Favorável
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ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.397/2023 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CRECHE FRANCISCO ESTENIO CORREIA DE SOUZA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO INHUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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