SOLICITA AO SENHOR PREFEITO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE ALTO DA CHAPADA, NO TRECHO ADJACENTE Á PONTE DOS NENAS
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.506 DE 14 DE MARÇO DE 2025 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS SÍTIOS ABRIGO, SALGADOS, PEDRA DE COCO E PIMENTEIRA.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITA A PODA DA ÁRVORE NA AVENIDA TABAJARA, PRÓXIMA AO GINÁSIO COBERTO, A MESMA ESTÁ ATRAPALHANDO A VISÃO DO SEMÁFORO.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NOS SEGUINTES BAIRROS DO MUNICÍPIO: JARDIM IMPERIAL, BAIRRO DO CORRENTE, BAIRRO MONSENHOR OTALÍCIO, PARQUE TABAJARA, BAIRRO ABC, CIDADE ALTA, BAIRRO RECANTO, BAIRRO SERRA VILLE, BAIRRO IPIRANGA, BAIRRO CACHOEIRA, BAIRRO DO CHORA, BAIRRO DOS MIRANDINHAS, TOCA DO QUATI E PORTAL DOS BURITIS, PARA QUE, APÓS A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, SEJA REALIZADO TAMBÉM O RCAPEAMENTO ASFÁLTICA DAS VIAS CONTEMPLADAS.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES LOCALIDADES DO MUNICÍPIO: ALTO QUE LIGA O SÍTIO QUEIMADAS AO SÍTIO MULUNGU, ALTO QUE LIGA SÍTIO QUEIMADAS AO SÍTIO DO IVA A PONTE DO GONÇALÃO, MUNDO NOVO NO ALMA, ALTO DO BOM JESUS DO MESQUITAS (PROXIMO AO CACHEADO E PROXIMO AO SR. EMANUEL ALIPIO E DIRA), ALTO DOS BURETAMAS ATÉ O BONITO SENTIDO OS LACERDAS, ALTO NA LOCALIDADE DA MATA, COMEÇANDO NOS GENTIL ATÉ O DUNGA, ALTO DO CANÁRIO, ALTO DA IGREJA, NO SÍTIO DO MEIO DO TOP, ALTO DA SANTA TEREZA DO TOP E NO ALTO BOM JESUS DOS SIMÃO ATÉ O ROBERTO GREGÓRIO.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
LEITURA DA 10º (DECIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2026.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITA AÇÃO TAPA BURACO, NOS SÍTIOS BOA VISTA DOS JACINTOS E BAIXA GRANDE.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE PAU D' ARCO
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO (CE), A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DENOMINADA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E ALARGAMENTO DO LEITO DO RIO ARABÊ NO TRECHO ENTRE O BAIRRO DA CACHOEIRA E A PONTE DO BAIRRO DO CHORA.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO NO SÍTIO PEDRA DE COCO 2 NA ESTRADAQUE DÁ ACESSO A VILA CANELA AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR DENIS, ACESSO ESTÁ INTRAFEGÁVEL.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A PARTE CENTRAL DO SÍTIO ABRIGO, EM FRENTE Á IGREJA SANTA RITA DE CÁSSIA, ATÉ O CAMPO DA BAIXA GRANDE.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO AO SENHOR PREFEITO ROÇAGEM E LIMPEZA DAS MARGENS DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO E PERCORREM A ALDEIA GAMELEIRA.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO LÂMPADAS COMPLETA PARA INSTALAR NA ALDEIA CARNAÚBA 1, CHAPADA 2 E CHAPADA 3.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO A LIMPEZA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA ALDEIA GAMELEIRA.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO A EXECUÇÃO DE SERVIÇÕS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA CHAPADA 2.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PCDs NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CASTRA MÓVEL PARA A REGIÃO DA INGAZEIRA.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA PALIATIVA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA CRECHE PROINFÂNCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRUZEIRO.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
LEITURA DA 9º (NONA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2026.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.553 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE QUADRILHA JUNINA ARRAIÁ DO SÃO BENÉ.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO BAIRRO RECANTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, DE RUA JAIRO GONÇALVES DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, ESTABELECENDO NORMAS PARA A GUARDA RESPONSÁVEL, PREVENÇÃO E REPRESSÃO A MAUS-TRATOS, ABANDONO E CRULDADE CONTRA ANIMAIS, FIXA PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1043/2016 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DAS ÁREAS AUXILIARES E TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E REVOGA A LEI Nº 1.384/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- COMDEMA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, REVOGA DISPOSIÇÕES ANTERIORES E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO BENEDITO, CRIA O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS, ESTABELECE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL- TFAMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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