DISPÕE SOBRE A GESTÃO, MOVIMENTAÇAO, APLICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSARIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS E A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES DE JUSSARA DOS VINUTOS, JUSSARA DOS PEDRO E CORGUINHO, NA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE SÃO BENEDITO.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITA A PINTURA DA PRAÇA DO SÍTIO CRUZ DE RAIO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SÃO BENEDITO.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA DE LUMINÁRIA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CORGUINHO, PRÓXIMO Á IGREJA.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA DE LUMINÁRIAS E INSTALAÇÃO DE NOVAS NO SÍTIO CORGUINHO.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL DESTINADO ÁA FARMACIA PÚBLICA MUNICIPAL.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICA NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO BAIRRO ANGELIM, LOCALIZADA NO DISTRITO DE INHUÇU, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO SÍTIO MURICITUBA 2, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA VILA SOARES, LOCALIZADA ATRÁS DA E.M.E.B DEPUTADO LOURIVAL BANHOS (NNO SÍTIO SANTOS REIS.)
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTIICA DA RUA ANTÔNIO MIGUEL, LOCALIZADA NO BAIRRO MONSENHOR OTALÍCIO.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
LEITURA DA 17º (DÉCIMA SETIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2026.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, ESTABELECE REQUESITOS, ATRIBUIÇÕES, JORNADAS DE TRABALHO E VENCIMENTOS, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO DE REPAROS E TROCA DE LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE CAI NA' ÁGUA E NO ANGELIM.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO INSTITUE O PROGRAMA MUNICIPAL " CUIDANDO DO CUIDADOR ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO SÍTIO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
LEITURA DA 16º (DÉCIMA SEXTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCELAMENTOS DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO, ADEQUANDO-O Á EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2026 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUE O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMOCIONAL, PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INDICA AO PODER EXECUTIVO SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DA LINGUINHA EM TODOS OS RÉCEM-NASCIDOS DO MUNICÍPIO E GARANTE O ENCAMINHAMENTO E AGENDAMENTO DO TRATAMENTO QUANDO CONSTADA A NECESSIDADE.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.397/2023 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CRECHE FRANCISCO ESTENIO CORREIA DE SOUZA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO INHUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITA A PASSAGEM ELEVADA NA RUA PEDRO OLIVEIRA FREIRE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JO´SE EDILSON NO BAIRRO CRUZEIRO.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA DE ILUMINAÇÃO DO SÍTIO CAMPO DE POUSO.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO, REPARO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE BOA VISTA DOS JACINTO, EM NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO E SEGURANÇA AOS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA REFERIDA VIA.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAPIVARA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA/QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSÉ INÁCIO DE AGUIAR, EM FRENTE AO CENTRO DE NUTRIÇÃO E PRÓXIMO À OFICINA DE ALEX.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO SÍTIO QUEIMADAS.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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