SOLICITA QUE SEJA FEITA AÇÃO TAPA BURACO, NOS SÍTIOS BOA VISTA DOS JACINTOS E BAIXA GRANDE.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE PAU D' ARCO
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO (CE), A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DENOMINADA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E ALARGAMENTO DO LEITO DO RIO ARABÊ NO TRECHO ENTRE O BAIRRO DA CACHOEIRA E A PONTE DO BAIRRO DO CHORA.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO NO SÍTIO PEDRA DE COCO 2 NA ESTRADAQUE DÁ ACESSO A VILA CANELA AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR DENIS, ACESSO ESTÁ INTRAFEGÁVEL.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A PARTE CENTRAL DO SÍTIO ABRIGO, EM FRENTE Á IGREJA SANTA RITA DE CÁSSIA, ATÉ O CAMPO DA BAIXA GRANDE.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO AO SENHOR PREFEITO ROÇAGEM E LIMPEZA DAS MARGENS DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO E PERCORREM A ALDEIA GAMELEIRA.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO LÂMPADAS COMPLETA PARA INSTALAR NA ALDEIA CARNAÚBA 1, CHAPADA 2 E CHAPADA 3.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO A LIMPEZA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA ALDEIA GAMELEIRA.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO A EXECUÇÃO DE SERVIÇÕS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA CHAPADA 2.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PCDs NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CASTRA MÓVEL PARA A REGIÃO DA INGAZEIRA.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA PALIATIVA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA CRECHE PROINFÂNCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRUZEIRO.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
LEITURA DA 9º (NONA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2026.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.553 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE QUADRILHA JUNINA ARRAIÁ DO SÃO BENÉ.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO BAIRRO RECANTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, DE RUA JAIRO GONÇALVES DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, ESTABELECENDO NORMAS PARA A GUARDA RESPONSÁVEL, PREVENÇÃO E REPRESSÃO A MAUS-TRATOS, ABANDONO E CRULDADE CONTRA ANIMAIS, FIXA PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1043/2016 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DAS ÁREAS AUXILIARES E TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E REVOGA A LEI Nº 1.384/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- COMDEMA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, REVOGA DISPOSIÇÕES ANTERIORES E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO BENEDITO, CRIA O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS, ESTABELECE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL- TFAMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO DE REPARO E DRENAGEM DO PÁTIO DA ENTRADA DO HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO A REFORMA DO PISO INTERTRAVADO.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO DE REPAROS NOS ALTOS DAS ESTRADAS SÍTIO PEDRA DE COCO 2, ENTRADA NA CASA DO SR. EDIMILSON, CONHECIDO COMO VEINHO, E DO SÍTIO PEDRA DE COCO 1, ALTO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO PEDRINHO E DO SR FRANCISCO MIGUEL PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA A AO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE SÃO BENEDITO, VISANDO CENTRALIZAR O ATENDIMENTO E AS POLÍTICAS VOLTADAS AOS POVOS ORDINÁRIOS DO MUNICÍPIO.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DEPUTADO VICENTE RIBEIRO E RUA CORONEL TIBURCIO JUNTAMENTE COM A RUA MONSENHOR CUSTÓDIO EM MATERIAL DE TIJOLO INTERTRAVADO.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO UMA EMPRESA DE CARÁTER PERMANENTE PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS NOSSAS PRAÇAS E BAIRROS DA ZONA URBANA DO NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITA A RENOMEAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MÃE RAINHA, COMUNIDADE DO SÍTIO COCALZINHO 1, PASSANDO A DENOMINAR-SE PRAÇA JOSÉ FERREIRA DE PAIVA.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM FOTO SENSOR (RADAR ELETRÔNICO), NO CRUZAMENTO DA LOCALIDADE DA PIMENTEIRA NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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