DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO EXERCÍCIO DE 2024 NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BINÁRIO NO BAIRRO DO CRUZEIRO DE PRAÇA JAIME GOMES DA FONSECA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O LICENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (CE), FIXANDO TAXA DE LICENCIAMENTO E SERVIÇOS DIVERSOS E CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DE CRÉDIOS NÃO TRIBUTÁRIOS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO- COTRAN, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS- RELATIVO APS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA (TRIBUTÁRIO/FISCAIS E NÃO TRIBUTÁRIOS) DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO PADRE ADRIEZIO DA SILVA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JOÃO FERREIRA FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FRANCISCO HELTON DOS SANTOS OLÍMPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANTÔNIO IVO PEREIRA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FERNANDO CÉSAR DE MELO PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. VALDERI DA SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE A SRA. TEREZA MARIA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. MANOEL NEVES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE A SRA. EDNA MARIA FELÍCIO COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. MATHEUS FOLSTER FOGAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANASTÁCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. WILSON AZEVEDO JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELE CRITÉRIOS PARA DOAÇÃO, CESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO PARA USO DE CASAS POPULARES ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO NOVO EDIFÍCIO E PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA ESCOLA DO SITIO SÃO VICENTE, DE IVANILDA RODRIGUES DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO SALGADO I NA CIDADE DE SÃO BENEDITO, DE PRAÇA EXPEDITA RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO DO IPIRANGA, DE RUA ARTUR GOMES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ESCOLA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO SÍTIO PEDRA DE COCO, DE ESCOLA MARIA SALOMÉ DE PAIVA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VILA OLÍMPICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO MONSENHOR OTALÍCIO, DE VILA OLÍMPICA JOSÉ VIANA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VILA OLÍMPICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO MONSENHOR OTALÍCIO, DE VILA OLÍMPICA JOSÉ VIANA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.