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Lista de decretos

Foram encontradas 11 registros

Atualizado em: 29/09/2026 11:49:49

APROVA a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Benedito-CE. Referente ao Exercício Fiscal 2023 de responsabilidade do Sr. SAUL LIMA MACIEL.

APROVA a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Benedito-CE. Referente ao Exercício Fiscal 2023 de responsabilidade do Sr. SAUL LIMA MACIEL.

16/04/2026
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APROVA a Prestação de Contas de Prefeitura Municipal de São Benedito – CE. Referente ao exercício de 2020, de responsabilidade do Ex-Prefeito o Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA.

APROVA a Prestação de Contas de Prefeitura Municipal de São Benedito – CE. Referente ao exercício de 2020, de responsabilidade do Ex-Prefeito o Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA.

10/09/2025
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APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO O SR. SAUL LIMA MACIEL.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO O SR. SAUL LIMA MACIEL.

06/06/2024
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Decreta Luto Oficial de três dias no âmbito do Poder Legislativo Sambeneditense e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial de três dias no âmbito do Poder Legislativo Sambeneditense e dá outras providências.

27/05/2024
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APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO O SR.GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO O SR.GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA.

26/02/2024
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REGULAMENTA A LEI Nº14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E ONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO.

REGULAMENTA A LEI Nº14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E ONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO.

02/01/2024
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DISPÕE SOBRE O RECESSO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO BENEDITO-CE.

DISPÕE SOBRE O RECESSO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO BENEDITO-CE.

18/12/2023
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APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA.

17/11/2022
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APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA.

15/09/2022
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APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE SÃO BENEDITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE SÃO BENEDITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA.

20/04/2022
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APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA.

19/08/2021
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