LEITURA DA 17º (DÉCIMA SETIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2026.
Sessão 18/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Leitura da Ata Anterior
Fase Votação
|
LEITURA DA 17º (DÉCIMA SETIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2026.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, ESTABELECE REQUESITOS, ATRIBUIÇÕES, JORNADAS DE TRABALHO E VENCIMENTOS, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Sessão 17/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, ESTABELECE REQUESITOS, ATRIBUIÇÕES, JORNADAS DE TRABALHO E VENCIMENTOS, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO DE REPAROS E TROCA DE LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE CAI NA' ÁGUA E NO ANGELIM.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO DE REPAROS E TROCA DE LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE CAI NA' ÁGUA E NO ANGELIM.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO INSTITUE O PROGRAMA MUNICIPAL " CUIDANDO DO CUIDADOR ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Sessão 17/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO INSTITUE O PROGRAMA MUNICIPAL " CUIDANDO DO CUIDADOR ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO SÍTIO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO SÍTIO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
LEITURA DA 16º (DÉCIMA SEXTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Leitura da Ata Anterior
Fase Votação
|
LEITURA DA 16º (DÉCIMA SEXTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCELAMENTOS DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO, ADEQUANDO-O Á EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 02/2026 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCELAMENTOS DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO, ADEQUANDO-O Á EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
INSTITUE O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMOCIONAL, PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
INSTITUE O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMOCIONAL, PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
INDICA AO PODER EXECUTIVO SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DA LINGUINHA EM TODOS OS RÉCEM-NASCIDOS DO MUNICÍPIO E GARANTE O ENCAMINHAMENTO E AGENDAMENTO DO TRATAMENTO QUANDO CONSTADA A NECESSIDADE.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DA LINGUINHA EM TODOS OS RÉCEM-NASCIDOS DO MUNICÍPIO E GARANTE O ENCAMINHAMENTO E AGENDAMENTO DO TRATAMENTO QUANDO CONSTADA A NECESSIDADE.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.397/2023 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CRECHE FRANCISCO ESTENIO CORREIA DE SOUZA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO INHUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.397/2023 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CRECHE FRANCISCO ESTENIO CORREIA DE SOUZA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO INHUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA QUE SEJA FEITA A PASSAGEM ELEVADA NA RUA PEDRO OLIVEIRA FREIRE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JO´SE EDILSON NO BAIRRO CRUZEIRO.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
SOLICITA QUE SEJA FEITA A PASSAGEM ELEVADA NA RUA PEDRO OLIVEIRA FREIRE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JO´SE EDILSON NO BAIRRO CRUZEIRO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA DE ILUMINAÇÃO DO SÍTIO CAMPO DE POUSO.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA DE ILUMINAÇÃO DO SÍTIO CAMPO DE POUSO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO, REPARO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
SOLICITA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO, REPARO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE BOA VISTA DOS JACINTO, EM NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO E SEGURANÇA AOS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA REFERIDA VIA.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE BOA VISTA DOS JACINTO, EM NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO E SEGURANÇA AOS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA REFERIDA VIA.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAPIVARA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAPIVARA EM NOSSO MUNICÍPIO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA/QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSÉ INÁCIO DE AGUIAR, EM FRENTE AO CENTRO DE NUTRIÇÃO E PRÓXIMO À OFICINA DE ALEX.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
SOLICITA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA/QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSÉ INÁCIO DE AGUIAR, EM FRENTE AO CENTRO DE NUTRIÇÃO E PRÓXIMO À OFICINA DE ALEX.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO SÍTIO QUEIMADAS.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO SÍTIO QUEIMADAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
LEITURA DA 15º (DÉCIMA QUINTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2026.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Leitura da Ata Anterior
Fase Votação
|
LEITURA DA 15º (DÉCIMA QUINTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2026.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ALTERA A LEI N° 1.514/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIANÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
ALTERA A LEI N° 1.514/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIANÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A DECLARAÇÃO DA RUA FRANCISCO ALVES VENÂNCIO COMO LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A DECLARAÇÃO DA RUA FRANCISCO ALVES VENÂNCIO COMO LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
CRIA A CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
CRIA A CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E RASPAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES DO BOM JESUS DOS MESQUISTAS (ATÉ A IGREJA DO BONITO), BOM JESUS DOS LACERDAS ( ATÉ O AÇUDE PIMENTEIRA), QUEIMADAS, MULUNGU, BANANEIRA, CAJUEIRO, SÃO MIGUEL, SÃO JOAQUIM, SÍTIO PICADAS, SÍTIO DO MEIO DO TOP, SANTA TEREZA DO TOP E SANTO ANTÔNIO DOS ALVES, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA PARA MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DESSAS VIAS.
Sessão 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E RASPAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES DO BOM JESUS DOS MESQUISTAS (ATÉ A IGREJA DO BONITO), BOM JESUS DOS LACERDAS ( ATÉ O AÇUDE PIMENTEIRA), QUEIMADAS, MULUNGU, BANANEIRA, CAJUEIRO, SÃO MIGUEL, SÃO JOAQUIM, SÍTIO PICADAS, SÍTIO DO MEIO DO TOP, SANTA TEREZA DO TOP E SANTO ANTÔNIO DOS ALVES, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA PARA MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DESSAS VIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DA LAGOA ATÉ A FLORICULTURA REIJERS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA VIA.
Sessão 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DA LAGOA ATÉ A FLORICULTURA REIJERS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA VIA.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA Á CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO SÍTIO IPIRANGA, PROPORCIONANDO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA CONVIVÊNCIA, LAZER E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Sessão 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
SOLICITA Á CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO SÍTIO IPIRANGA, PROPORCIONANDO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA CONVIVÊNCIA, LAZER E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO DE SÃO BENEDITO.
Sessão 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO DE SÃO BENEDITO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA MALHA ASFÁLTICA DA VIA QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE DE SÃO BENEDITO Á LOCALIDADE DE LAGOA II, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CEMITÉRIO MUNICIPAL E A FLORICULTURA REIJERS, APÓS A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO.
Sessão 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA MALHA ASFÁLTICA DA VIA QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE DE SÃO BENEDITO Á LOCALIDADE DE LAGOA II, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CEMITÉRIO MUNICIPAL E A FLORICULTURA REIJERS, APÓS A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
SOLICITA QUE SEJA FEITA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA VIA QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE SÃO BENEDITO LAGOA I E LAGOA II, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LANCHONETE OBA OBA E O CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DO MERCANTIL LOURO ALEIXO.
Sessão 15/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
SOLICITA QUE SEJA FEITA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA VIA QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE SÃO BENEDITO LAGOA I E LAGOA II, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LANCHONETE OBA OBA E O CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DO MERCANTIL LOURO ALEIXO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
