SOLICITA A REFORNA DA ESCOLA ANTONIO ISAIAS DE MARIA LOCALIZADA NA ALDEIA GAMELEIRA.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DO INHUÇU, COM SAÍDA PARA GUARACIABA DO NORTE, COMO TAMBÉM A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA IGREJA NA LOCALIDADE DO SÍTIO SÃO MIGUEL.

ALTEERA A LEI Nº1496/2024 QUE INSTITUIU O LICENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO (CE), FIXANDO TAXA DE LICENCIAMENTO E SERVIÇOS DIVERSOS E CUSTOS DE ANALISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS , E OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LÂMPADAS DOS SITIOS BOA VISTA, ABRIGO, PEDRA DE COCO E SITIO SALGADO II.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NAS LOCALIDADES DOS SÍTIOS BOM JESUS DOS MESQUITAS ATÉ O SÍTIO BONITO; MUNDO NOVO ATÉ O SÍTIO BARRIGAS E DO SÍTIO PICADAS ATÉ O SÍTIO SÃO MIGUEL.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LIGANDO A COMUNIDADE DO COCALZINHO AO SÍTIO SALGADO.

SOLICITA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS LOCALIDADES DO SITIO DO MEIO DO TOP E DO SITIO SANTA TEREZA DO TOP.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A REFORMA DO ALTO DO SANTO ANTONIO QUE DA ACESSO A COMUNIDADE DO SITIO INHARÉ, SEGUINDO ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DO PIAUI.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA A CE-187 Á ENTRADA DA SANTA TEREZA.

SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DO ALTO DO SIMAR, LOCALIZADO NO SÍTIO CORGUINHO EM NOSSO MUNICÍPIO.

CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA(CALÇAMENTO) INTERLIGANDO AS COMUNIDADES DE CRUZ DE RAIO E CARNAÚBA I, PRECISAMENTE NO TRECHO QUE PASSA PELA CHAPADA DOS NENA, COMO TAMBÉM QUE SEJA AMPLIADO O CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE CARNAÚBA I ATÉ O ASFALTO QUE DA ACESSO Á CARNAÚBA II.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA CENTRALDO BAIRRO CHORA.

SOLICITA UM TOPOGRAFO, PARA FAZER UM ESTUDO DAS PRINCIPAIS VIAS DA ALDEIA GAMILEIRA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS MESMAS, ESSA ARTICULAÇÃO SERA FEITA EM PACERIA COM A SECRETARIA DOS POVOS INDIGENAS DO ESTADO SEPINCE E A SECRETARIA DE OBRAS PUBLIICAS SOP.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DE ACESSO A COMUNIDADE DO SÍTIO BARROQUINHA.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A DRENAGEM DO PATIO DA ENTRADA DO HOSPITAL, BEM COMO A REFORMA DO PISO INTERTRAVADO.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO MUNDO NOVO AO SÍTIO BARRIGAS.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O ASFALTO NAS LOCALIDADES DOS SÍTIOS SÃO JOÃO, SÍTIO DO MEIO DO TOP, SÃO MIGUEL ATÉ AO SÍTIO PEJUABA, COMO TAMBÉM NAS LOCALIDADES DOS SÍTIOS BANANEIRAS, QUEIMADAS ATÉ A FAZENDA BOM JESUS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DO SÍTIO SANTA TEREZA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO EXERCÍCIO DE 2024 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OS INTEGRANTES DA MESA DIRETORA, SOLICITAM QUE SEJA ADIADA O HORÁRIO DA SESSÃO DE POSSE DOS VEREADORES DE FORMA EXCEPCIONAL DE 10H DA MANHÃ PARA AS 14H DA TARDE DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025.

LEITURA DA 28° (VIGÉSIMA OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LÂMPADAS DA PRAÇA DO SÍTIO PEDRA DE COCO I, POR LÂMPADAS DE LED.

SOLICITA QUE SEJA FEITO OS REPAROS COM URGÊNCIA NO CALÇAMENTO NOVO LOCALIZADO NO SÍTIO PEDRA DE COCO II, PONTO DE REFERÊNCIA PRÓXIMO AS CASAS DOS SENHORES DENIS OLIVEIRA, NAZARENO E ANTÔNIO DOMINGO.

LEITURA DA 27° (VIGÉSIMA SETIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BINÁRIO NO BAIRRO DO CRUZEIRO DE PRAÇA JAIME GOMES DA FONSECA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUE O LICENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (CE), FIXANDO TAXA DE LICENCIAMENTO E SERVIÇOS DIVERSOS E CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - COTRAN, INSCRITOS OU NAO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA (TRIBUTÁRIOS/FISCAIS E NÃO TRIBUTÁRIOS) DE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.