LEITURA DA 15º (DÉCIMA QUINTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favorável
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LEITURA DA 15º (DÉCIMA QUINTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2026.
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ALTERA A LEI N° 1.514/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIANÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Samya Borges de Melo Brandão
Fase: Votação
Situação: Favorável
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ALTERA A LEI N° 1.514/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIANÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A DECLARAÇÃO DA RUA FRANCISCO ALVES VENÂNCIO COMO LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel
Fase: Votação
Situação: Favorável
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A DECLARAÇÃO DA RUA FRANCISCO ALVES VENÂNCIO COMO LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA A CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel
Fase: Votação
Situação: Favorável
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CRIA A CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel
Fase: Votação
Situação: Favorável
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INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E RASPAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES DO BOM JESUS DOS MESQUISTAS (ATÉ A IGREJA DO BONITO), BOM JESUS DOS LACERDAS ( ATÉ O AÇUDE PIMENTEIRA), QUEIMADAS, MULUNGU, BANANEIRA, CAJUEIRO, SÃO MIGUEL, SÃO JOAQUIM, SÍTIO PICADAS, SÍTIO DO MEIO DO TOP, SANTA TEREZA DO TOP E SANTO ANTÔNIO DOS ALVES, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA PARA MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DESSAS VIAS.
Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E RASPAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES DO BOM JESUS DOS MESQUISTAS (ATÉ A IGREJA DO BONITO), BOM JESUS DOS LACERDAS ( ATÉ O AÇUDE PIMENTEIRA), QUEIMADAS, MULUNGU, BANANEIRA, CAJUEIRO, SÃO MIGUEL, SÃO JOAQUIM, SÍTIO PICADAS, SÍTIO DO MEIO DO TOP, SANTA TEREZA DO TOP E SANTO ANTÔNIO DOS ALVES, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA PARA MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DESSAS VIAS.
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DA LAGOA ATÉ A FLORICULTURA REIJERS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA VIA.
Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DA LAGOA ATÉ A FLORICULTURA REIJERS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA VIA.
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SOLICITA Á CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO SÍTIO IPIRANGA, PROPORCIONANDO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA CONVIVÊNCIA, LAZER E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA Á CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO SÍTIO IPIRANGA, PROPORCIONANDO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA CONVIVÊNCIA, LAZER E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
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CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO DE SÃO BENEDITO.
Autor: Franci Paulo Isaias Araujo
Fase: Votação
Situação: Favorável
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CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO DE SÃO BENEDITO.
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA MALHA ASFÁLTICA DA VIA QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE DE SÃO BENEDITO Á LOCALIDADE DE LAGOA II, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CEMITÉRIO MUNICIPAL E A FLORICULTURA REIJERS, APÓS A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO.
Autor: Alex Martins de Medeiros
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA MALHA ASFÁLTICA DA VIA QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE DE SÃO BENEDITO Á LOCALIDADE DE LAGOA II, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CEMITÉRIO MUNICIPAL E A FLORICULTURA REIJERS, APÓS A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO.
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA VIA QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE SÃO BENEDITO LAGOA I E LAGOA II, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LANCHONETE OBA OBA E O CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DO MERCANTIL LOURO ALEIXO.
Autor: Alex Martins de Medeiros
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA VIA QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE SÃO BENEDITO LAGOA I E LAGOA II, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LANCHONETE OBA OBA E O CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DO MERCANTIL LOURO ALEIXO.
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL CARROÇÁVEL QUE LIGA O SÍTIO SANTA LUZIA AO SÍTIO CIGARRO.
Autor: Haroldo Celso Maciel Junior
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL CARROÇÁVEL QUE LIGA O SÍTIO SANTA LUZIA AO SÍTIO CIGARRO.
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SOLICITA QUE SEJA FEITO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A AÇÃO TAPA BURACOS NA MALHA ASFÁLTICA DO SÍTIO LAGOA I, NAS PROXIMIDADES DA FLORICULTURA, EM VIRTUDE DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE PAVIMENTAÇÃO ATUALMENTE ENCONTRADAS NESSAS VIAS.
Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA QUE SEJA FEITO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A AÇÃO TAPA BURACOS NA MALHA ASFÁLTICA DO SÍTIO LAGOA I, NAS PROXIMIDADES DA FLORICULTURA, EM VIRTUDE DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE PAVIMENTAÇÃO ATUALMENTE ENCONTRADAS NESSAS VIAS.
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EM REGIME DE URGÊNCIA, A AÇÃO DE REPAROS NA ESTRADA DO SÍTIO BOA VISTA DOS JACINTOS EM VIRTUDE DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS.
Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros
Fase: Votação
Situação: Favorável
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EM REGIME DE URGÊNCIA, A AÇÃO DE REPAROS NA ESTRADA DO SÍTIO BOA VISTA DOS JACINTOS EM VIRTUDE DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS.
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LEITURA DA 14º (DÉCIMA QUARTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favorável
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LEITURA DA 14º (DÉCIMA QUARTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026.
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LEITURA DA 13º (DÉCIMA TERCEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favorável
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LEITURA DA 13º (DÉCIMA TERCEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2026.
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CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO SAUL LIMA MACIEL. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Á APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES.
Autor: Patrícia Lúcia Mendes Saboya
Fase: Votação
Situação: Favorável
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CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO SAUL LIMA MACIEL. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Á APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES.
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LEITURA DA 12º (DÉCIMA SEGUNDA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favorável
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LEITURA DA 12º (DÉCIMA SEGUNDA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2026.
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NA ESTRADA DO SÍTIO SANTOS REIS, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES ATUAIS DA VIA, QUE APRESENTA DIVERSOS BURACOS, DESGASTE DO PAVIMENTO E AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA, COMPROMETENDO A SEGURANÇA E MOBILIDADE DOS USUÁRIOS.
Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NA ESTRADA DO SÍTIO SANTOS REIS, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES ATUAIS DA VIA, QUE APRESENTA DIVERSOS BURACOS, DESGASTE DO PAVIMENTO E AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA, COMPROMETENDO A SEGURANÇA E MOBILIDADE DOS USUÁRIOS.
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SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM ELEVADA NA E.M.E.B. FRANCISCO RODRIGUES DE MEDEIROS NO SÍTIO SÃO VICENTE.
Autor: Francisco Reges Alves de Brito
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM ELEVADA NA E.M.E.B. FRANCISCO RODRIGUES DE MEDEIROS NO SÍTIO SÃO VICENTE.
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SOLICITA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS CALÇADAS LATERAIS NA AVENIDADE VICENTE GONÇALVES DE PAULA ( AVENIDA DO AEROPORTO ) DANDO INÍCIO DA GARAGEM MUNICIPAL VALDECIR CUSTÓDIO DE AZEVEDO ATÉ O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPLA DE SÃO BENEDITO.
Autor: Francisco Reges Alves de Brito
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS CALÇADAS LATERAIS NA AVENIDADE VICENTE GONÇALVES DE PAULA ( AVENIDA DO AEROPORTO ) DANDO INÍCIO DA GARAGEM MUNICIPAL VALDECIR CUSTÓDIO DE AZEVEDO ATÉ O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPLA DE SÃO BENEDITO.
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SOLICITA QUE SEJA FEITO REPARO NAS ESTRADAS SÍTIO CORGUINHO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE.
Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA QUE SEJA FEITO REPARO NAS ESTRADAS SÍTIO CORGUINHO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE.
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SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO DE REPARO COM URGÊNCIA DO CALÇAMENTO DO ALTO BOA VISTA ACESSO AO SÍTIO ABRIGO E DEMAIS REGIÕES.
Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO DE REPARO COM URGÊNCIA DO CALÇAMENTO DO ALTO BOA VISTA ACESSO AO SÍTIO ABRIGO E DEMAIS REGIÕES.
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A ROÇAGEM DO MATO DO BAIRRO SÃO JOSÉ CONHECIDO COMO MIRANDINHA.
Autor: Andrea Rufino da Silva
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A ROÇAGEM DO MATO DO BAIRRO SÃO JOSÉ CONHECIDO COMO MIRANDINHA.
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA ENTORNO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR BUENO BANHOS.
Autor: Andrea Rufino da Silva
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA ENTORNO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR BUENO BANHOS.
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE BOM JESUS DE SIMÃO.
Autor: Melina de Paula Gonçalves
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE BOM JESUS DE SIMÃO.
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS E DE QUEBRA - MOLAS NA RUA PEDRO DE OLIVEIRA FREIRE.
Autor: Melina de Paula Gonçalves
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS E DE QUEBRA - MOLAS NA RUA PEDRO DE OLIVEIRA FREIRE.
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SOLICITA A ILUMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO RODRIGUES DE BRITO.
Autor: Melina de Paula Gonçalves
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA A ILUMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO RODRIGUES DE BRITO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PAINEL MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DAS FILAS DE CIRURGIAS, EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Franci Paulo Isaias Araujo
Fase: Votação
Situação: Favorável
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PAINEL MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DAS FILAS DE CIRURGIAS, EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO DE REPARO DA ESTRADA SANTA LUZIA SENTIDO AO SÍTIO CIGARRO A MESMA ESTÁ INTRANSITÁVEL.
Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO DE REPARO DA ESTRADA SANTA LUZIA SENTIDO AO SÍTIO CIGARRO A MESMA ESTÁ INTRANSITÁVEL.
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