LEITURA DA 6° (SEXTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023.

ALTERA A LEI N° 1043/2016, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DAS ÁREAS AUXILIARES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI N° 706/2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS PROFISSIONAIS DO MEGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO BENEDITO, REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA A SAÚDE; DESPESAS DE CUSTEIO PARA A CASA DE ATENDIMENTO Á MULHER - CAM NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS)

EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA A SAÚDE; CUSTEIO DE EXAMES DE IMAGEM ESPECIALMENTE MAMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE MURIITUBA. (TRECHO CONHECIDO COMO LTO DA MURICITUBA), NO VALOR DE R$ 44.618,27 (QUARENTA E QUATRO MIL SEISCENTO E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE VILA FREI GALVÃO, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)

SOLICITA DA EMPRESA RESPONSÁVEL, A ROÇAGEM DAS BARREIRAS DA ESTRADA DO SÍTIO CORGUINHO, BEM COMO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO, PONTO DE REFERÊNCIA JC. CONTABILIDADE.

EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA A SAÚDE; CUSTEIO DE EXAMES LABORATORIAIS DE IMAGEM ESPECIALMENTE MAMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO ANEXO AO MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO DE INHUÇU, NO VALOR DE R$ 84.618,27 (OITENTA E QUATRO MIL SEISCENTO E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

SOLICITA QUE SEJA FEITO OS REPAROS DA QUADRA ESPORTIVA DO SÍTIO PEDRA DE COCO I, BEM COMO A INAUGURAÇÃO DA MESMA.

EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA A SAÚDE; AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O PSF ÁLISSON MENDES NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE;CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE Á IGREJA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NO SÍTIO DO MEIO DO TOPE, NO VALOR DE R$ 84.618,27 (OITENTA E QUATRO MIL SEISCENTO E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA A SAÚDE; CUSTEIO DE EXAMES LABORATORIAIS DE IMAGEM ESPECIALMENTE MAMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA IGREJA SÃO VICENTE DA PAULA NO SÍTIO JUSSARA, NO VALOR DE R$ 84.618,27 (OITENTA E QUATRO MIL SEISCENTO E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA A SAÚDE; DESPESA DE CUSTEIO PARA A CASA DE ATENDIMENTO Á MULHER- CAM NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA IGREJA SANTA RITA DE CASSIA NO SÍTIO ABRIGO, NO VALOR DE R$ 42.309,14 (QUARENTA E DOIS MIL TRZENTOS E NOVE REAIS E QUARTOZE CENTAVOS) E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA IGREJA NOSSA SENHORA DO CARMO NO SÍTIO SALGADO II, NO VALOR DE R$ 42.309,14 (QUARENTA E DOIS MIL TRZENTOS E NOVE REAIS E QUARTOZE CENTAVOS)

LEITURA DA 5° (QUINTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MARÇO DE 2023.

SOLICITA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DO SÍTIO CORGUINHO, PRÓXIMO AO ANEL VIÁRIO.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO SÍTIO PIMENTEIRA II.

EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA INFRAESTRUTURA; COSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CACHOEIRA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE SANTO EXPEDITO NO SÍTIO BARRA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 24.618,27 (VINTE E QUATRO MIL SEISCENTO E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA INFRAESTRUTURA; COSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO RECANTO NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE SANTO EXPEDITO NO SÍTIO BARRA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 24.618,27 (VINTE E QUATRO MIL SEISCENTO E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

LEITURA DA 4° (QUARTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1 DE MARÇO DE 2023.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS VIAS PÚBLICAS SITUADAS AOS ARREDORES DA IGREJA DE NOSSA SENHORA APARECIDA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BARREIRO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA ESTRADA QUE INTERLIGA OS SÍTIOS, FAVEIRA, FAZENDINHA E SÍTIO XIQUE-XIQUE I, O TRECHO TENDO INICIO NA RESIDÊNCIA DO SR. TIBÚRCIO, INDO ATÉ O CRUZAMENTO DA RODOVIA SITUADA NO SÍTIO XIQUE-XIQUE I.

SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA E A REABERTURA DOS BANHEIROS PÚBLICOS, LOCALIZADO AO LADO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO CENTRO DE SÃO BENEDITO.

SOLICITA QUE ENVIE MÁQUINAS PARA QUE SEJA FEITO OS REPAROS DAS ESTRADAS NOS SÍTIOS: BOA VISTA DOS JACINTOS, ABRIGO, PEDRA DE COCO II, SALGADO II, XIQUE XIQUE II, COCALZINHO I E COCALZINHO II.

SOLICITA QUE ENVIE MÁQUINAS PARA DESOBSTRUIR A PONTE, ANTES DA ESTRADA DO SÍTIO CAJUEIRO CE 187, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA ENTRADA DO SÍTIO CAJUEIRO ATÉ O SITIO DO MEIO DO TOPE.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A ISENÇÃO DE TAXAS DO PAGAMENTO DE ALVARÁ ANUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DE FUNCIONAMENTO DE TODAS AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CE, BEM COMO OFERTAR UM SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONTÁBIL GRATUÍTA.

EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA A SAÚDE; AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE FISIOTERAPIA PARA O ESPAÇO ILUMINAR NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; ASFALTAMENTO DA TRAVESSA FRANCISCO CAVALCANTE (NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA JOÃO PAULO II EM DIREÇÃO AO CENTRO DA CIDADE), NO VALOR DE R$ 84.618,27 (OITENTA E QUATRO MIL SEISCENTO E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA A SAÚDE; AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA O PSF PEDRA DE COCO NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO DEFINIDO COMO ESTRADA DO CEMITÉRIO DOS GABRIEL LOCALIZADO NO SÍTIO PIMENTEIRA I, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO NO VALOR DE 84.618,27 (OITENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTIMA A SAÚDE; CUSTEIO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE PÚBLICA NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO; CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE CALÇAMENTO NO ENTORNO DA IGREJA DA COMUNIDADE DO SÍTIO MATA FRESCA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO NO VALOR DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE SANTO EXPEDITO NO SÍTIO BARRA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 24.618,27 (VINTE E QUATRO MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS)

LEITURA DA 03º ( TERCEIRA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA OU AMPLIAÇÃO NA ESCOLA LOCALIZADA NO SÍTIO PEDRA DE COCO I.