LEITURA DA 26º ( VIGÉSIMA SEXTA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXECELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA ABÍLIO FURTADO, BAIRRO DO CRUZEIRO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXECELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DO EXAME DE PSA PARA HOMENS COM IDADE APARTIR DE 40 ANOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMWNTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA VILA DOS COSTAS, LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO VICENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, SOLICITA QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO BAIXA GRANDE QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL, SEGUINDO ATÉ A SENHORA LENA.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO SÍTIO PIRAGUARA, PONTO DE REFERÊNCIA ENTRADA DO ENGENHO DO SR. JOÃO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. EDSON, REALIZAÇÃO DESTA OBRA SE FAZ NECESSÁRIO PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA REALIZADO UM CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DO SÍTIO PAU D' ARCO II, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE VAQUEJADA, POSTO DE SAÚDE E DIVERSAS CASAS PRÓXIMO A ESTRADA.

ALTERA A LEI Nº 1343/2022, QUE INSTITUE O PLANO DIRETOR URBANÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO- CE, DANDO NOVA REDAÇÃO AO INCISO IX DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CASA DE ATENDIMENTO Á MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DISPÕE DOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1308/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2022.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2015. PARECER MINISTERIAL PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS, CONSIDERANDO-AS REGULARES COM RESSALVAS. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES.

INSTITUI E REGULAMENTA A MODALIDADE DE SESSÕES, REUNIÕES E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, COM O USO DE TECNOLOGIA POR VIDEOCOFERÊNCIA E PARTICIPAÇÃO PELA INTERNET DOS VEREADORES, DE MANEIRA A GARANTIR A CONTINUIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA Á PANDEMIA DO COVID-19 E ASSEMELHADOS.

LEITURA DA 25º ( VIGÉSIMA QUINTA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2022.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELO SISTEMA SISAR PARA AS LOCALIDADES DOS SÍTIOS SANTO ANTÔNIO, PAU D'ARCO II ATÉ A UMBURANA, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA SIMONE ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA PATRÍCIA.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE CORRESPONDE AO ACESSO DA CE 187 AOS SÍTIOS MUNDO NOVO, BARRIGAS, E BOA VISTA. TRECHO DA CE 187 ATÉ A ANTIGA FAZENDA CHAPARRAL (CERCA DE 600 METROS). PONTO DE REFERÊNCIA: SENTIDO SÃO BENEDITO A IBIAPINA, ENTRADA Á ESQUERDA DEPOIS DO ENGENHO DO SR. JOSÉ SOARES, ESTRADA CONHECIDA COMO ENTRADA PARA A ANTIGA FAZENDA CHAPARRAL.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA AVENIDA TABAJARA EM FRENTE AO POSTO AVENIDA. É DEVER DO MUNICÍPIO ZELAR PELAS VIAS PÚBLICAS, BEM COMO ORDENAÇÃO E SEGURANÇA NO TRANSITO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS CEMETÉRIOS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. A FALTA DE MANUTENÇÃO PODE CAUSAR NAS PESSOAS A SENSAÇÃO DE ABANDONO POR PARTE DO PODER PÚBLICO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO OS REPAROS COM URGÊNCIA DOS PASSEIOS DA AVENIDA FRANCISCO JÚLIO FILIZOLA. VISTO QUE É UM LOCAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO EXCLUSIVO DE PEDESTRES.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO COLÉGIO JOSÉ ANTÔNIO DE MELO, NA LOCALIDADE DO SÍTIO PEDRA DE COCO II. VALE RESSALTAR QUE PRÓXIMO TAMBÉM FUNCIONA UM PSF.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM URGÊNCIA NA LOCALIDADE DO SÍTIO PIMENTEIRA II.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DOS BAIRROS DO CORRENTE, MONSENHOR OTALÍCIO E TRAVESSA FRANCISCO CAVALCANTE.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS INFANTIS AO LADO DA IGREJA, NO SÍTIO DO MEIO DO TOPE.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE DE FORMA URGENTE SEJA FEITO A REFORMA DA VILA OLÍMPICA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE DE FORMA URGENTE A CONSTRUÇÃO DOS CALÇAMENTOS NOS SÍTIOS, BOM JESUS DOS SIMÃO, BOM JESUS DOS MESQUITAS, SÃO MIGUEL, PICADAS, CAJUEIRO, SÍTIO DO MEIO DO TOPE, SANTO ANTÔNIO DOS ALVES, SÃO VICENTE, VILA GOMES E MUNDO NOVO.

CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA REFRENTE A MULTAS DE TRÂNDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO AMADOR 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA OFICIALIZADA AS RUAS DO BAIRRO GREEVILLE CONFORME CROQUI E DECLARAÇÃO EM ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.