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Atualizado em: 02/10/2026 11:58:19

ALTERA O ART. 46 DA LEI MUNICIPAL N° 1390/2023, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 16/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

ALTERA O ART. 46 DA LEI MUNICIPAL N° 1390/2023, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 14/06/2023
Sessão 16/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

ALTERA O ART. 16, DA LEI N° 1382/2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO BENEDITO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 16/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

ALTERA O ART. 16, DA LEI N° 1382/2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO BENEDITO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 14/06/2023
Sessão 16/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.390/2023, CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, CRIA CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL, FIXA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 16/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.390/2023, CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, CRIA CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL, FIXA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 14/06/2023
Sessão 16/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO SÍTIO JACARANDÁ, DE PRAÇA JOAQUINA ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 16/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO SÍTIO JACARANDÁ, DE PRAÇA JOAQUINA ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 14/06/2023
Sessão 16/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

LEITURA DA 15° (DECIMA QUINTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JUNHO DE 2023.

Sessão 16/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Leitura da Ata Anterior

Fase Votação

LEITURA DA 15° (DECIMA QUINTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JUNHO DE 2023.

Data 14/06/2023
Sessão 16/2023 - Ordinária
Expediente Leitura da Ata Anterior
Fase Votação
Favorável
Acessar

SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DO SITIO PAU D´ARCO LIGANDO AO SITIO ARAÇÁS, PONTO DE REFERÊNCIA IGREJA SANTO ANTÔNIO.

Sessão 16/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DO SITIO PAU D´ARCO LIGANDO AO SITIO ARAÇÁS, PONTO DE REFERÊNCIA IGREJA SANTO ANTÔNIO.

Data 14/06/2023
Sessão 16/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE DA LOCALIDADE VILA FRANCO.

Sessão 15/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE DA LOCALIDADE VILA FRANCO.

Data 07/06/2023
Sessão 15/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DO SÍTIO SÃO VICENTE, COMPREENDENDO O TRECHO DA VILA GOMES E VILA DOS COSTAS ATÉ A ESCOLA DO SÃO VICENTE.

Sessão 15/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DO SÍTIO SÃO VICENTE, COMPREENDENDO O TRECHO DA VILA GOMES E VILA DOS COSTAS ATÉ A ESCOLA DO SÃO VICENTE.

Data 07/06/2023
Sessão 15/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DO SÍTIO BARRAS, COMPREENDENDO O TRECHO QUE LIGA DA ESCOLA EROTIDES MELO LIMA ATÉ A IGREJA DE SANTOS EXPEDITO.

Sessão 15/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DO SÍTIO BARRAS, COMPREENDENDO O TRECHO QUE LIGA DA ESCOLA EROTIDES MELO LIMA ATÉ A IGREJA DE SANTOS EXPEDITO.

Data 07/06/2023
Sessão 15/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DO SÍTIO DO MEIO, COMPREENDENDO O TRECHO QUE VAI DO RESTAURANTE DO TERTO ATÉ AO RESTAURANTE DO XAVIER.

Sessão 15/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DO SÍTIO DO MEIO, COMPREENDENDO O TRECHO QUE VAI DO RESTAURANTE DO TERTO ATÉ AO RESTAURANTE DO XAVIER.

Data 07/06/2023
Sessão 15/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRUZEIRO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Sessão 15/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRUZEIRO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Data 07/06/2023
Sessão 15/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS TRECHOS LOCALIZADOS NAS APROXIMIDADES DOS CRUZAMENTOS DA CE 187 COM A ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AOS SÍTIOS LAGOA I E SÍTIO LAGOA II.

Sessão 15/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS TRECHOS LOCALIZADOS NAS APROXIMIDADES DOS CRUZAMENTOS DA CE 187 COM A ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AOS SÍTIOS LAGOA I E SÍTIO LAGOA II.

Data 07/06/2023
Sessão 15/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

SOLICITA INSTALAÇÃO DE DOIS BANHEIROS NA FEIRA DO GADO DE SÃO BENEDITO, LOCALIZADO NO HORTO DESTE MUNÍCIPIO.

Sessão 15/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA INSTALAÇÃO DE DOIS BANHEIROS NA FEIRA DO GADO DE SÃO BENEDITO, LOCALIZADO NO HORTO DESTE MUNÍCIPIO.

Data 07/06/2023
Sessão 15/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

SOLICITA DA EMPRESA RESPONSÁVEL, A RECUPERAÇÃO, PIÇARRAMENTO E ROÇAGEM DAS ESTRADAS DO SÍTIO BARRIGAS.

Sessão 15/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA DA EMPRESA RESPONSÁVEL, A RECUPERAÇÃO, PIÇARRAMENTO E ROÇAGEM DAS ESTRADAS DO SÍTIO BARRIGAS.

Data 07/06/2023
Sessão 15/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

SOLICITA QUE SEJA FEITO A REFORMA COM URGÊNCIA NO PONTO DE APOIO DE ATENDIMENTO MÉDICO, LOCALIZADO NO SÍTIO INGAZEIRA, BEM COMO A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DESSE PRÉDIO.

Sessão 15/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA QUE SEJA FEITO A REFORMA COM URGÊNCIA NO PONTO DE APOIO DE ATENDIMENTO MÉDICO, LOCALIZADO NO SÍTIO INGAZEIRA, BEM COMO A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DESSE PRÉDIO.

Data 07/06/2023
Sessão 15/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

SOLICITA QUE DÊ CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO DO SÍTIO SALGADO II, ATÉ O SÍTIO XIQUE-XIQUE II.

Sessão 15/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA QUE DÊ CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO DO SÍTIO SALGADO II, ATÉ O SÍTIO XIQUE-XIQUE II.

Data 07/06/2023
Sessão 15/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Sessão 15/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data 07/06/2023
Sessão 15/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRUZEIRO, DE RUA MARIA HELENA BARROSO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 15/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRUZEIRO, DE RUA MARIA HELENA BARROSO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 07/06/2023
Sessão 15/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA CRECHE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOACALIZADA NO DISTRITO DO INHUÇU, DE CRECHE FRANCISCO ESTENIO CORREIA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 15/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA CRECHE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOACALIZADA NO DISTRITO DO INHUÇU, DE CRECHE FRANCISCO ESTENIO CORREIA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 07/06/2023
Sessão 15/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
Acessar

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SENHOR GONÇALO MATOS DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Sessão 15/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SENHOR GONÇALO MATOS DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data 07/06/2023
Sessão 15/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
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LEITURA DA 14° (DECIMA QUARTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DE 2023.

Sessão 15/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Leitura da Ata Anterior

Fase Votação

LEITURA DA 14° (DECIMA QUARTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DE 2023.

Data 07/06/2023
Sessão 15/2023 - Ordinária
Expediente Leitura da Ata Anterior
Fase Votação
Favorável
Acessar

SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO LIGANDO A PONTE DO SÍTIO BAIXA GRANDE A ESCOLA DO SÍTIO ABRIGO.

Sessão 14/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO LIGANDO A PONTE DO SÍTIO BAIXA GRANDE A ESCOLA DO SÍTIO ABRIGO.

Data 24/05/2023
Sessão 14/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
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SOLICITA QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MARIA ELIETE SOUZA, BAIRRO PORTAL DOS BURITIS, CONTEMPLANDO 58 METROS LINEARES PARTINDO DA TRAVESSA MARIA ELIETE SOUZA ATÉ O TERRENO CONHECIDO COMO "SÍTIO DA VIÚVA", PERFAZENDO UM TOTAL DE 406 M².

Sessão 14/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MARIA ELIETE SOUZA, BAIRRO PORTAL DOS BURITIS, CONTEMPLANDO 58 METROS LINEARES PARTINDO DA TRAVESSA MARIA ELIETE SOUZA ATÉ O TERRENO CONHECIDO COMO "SÍTIO DA VIÚVA", PERFAZENDO UM TOTAL DE 406 M².

Data 24/05/2023
Sessão 14/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
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SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO SÍTIO QUEIMADAS E OUTRA NO SÍTIO SÃO MIGUEL LIGANDO AO SÍTIO PICADAS.

Sessão 14/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO SÍTIO QUEIMADAS E OUTRA NO SÍTIO SÃO MIGUEL LIGANDO AO SÍTIO PICADAS.

Data 24/05/2023
Sessão 14/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
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SOLICITA QUE SEJA DADO CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO DO ALTO DA BOA VISTA DOS JACINTOS.

Sessão 14/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA QUE SEJA DADO CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO DO ALTO DA BOA VISTA DOS JACINTOS.

Data 24/05/2023
Sessão 14/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
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SOLICITA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM TODOS OS ALTOS DOS SEGUINTES SÍTIOS; QUEIMADAS, PASSANDO PELO SÍTIO SÃO MIGUEL, SANTO ANTONIO DOS ALVES ATE A SANTA TEREZA DO TOP E TAMBÉM NOS ALTOS DO SÍTIO DO MEIO DO TOP, PASSANDO PELO SÍTIO SÃO VICENTE, GULAREMA E BOM JESUS DOS MESQUITAS E POR FIM NOS ALTOS DOS SÍTIOS QUE LIGA PIMENTEIRA II, MUNDO NOVO E BARRIGAS.

Sessão 14/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM TODOS OS ALTOS DOS SEGUINTES SÍTIOS; QUEIMADAS, PASSANDO PELO SÍTIO SÃO MIGUEL, SANTO ANTONIO DOS ALVES ATE A SANTA TEREZA DO TOP E TAMBÉM NOS ALTOS DO SÍTIO DO MEIO DO TOP, PASSANDO PELO SÍTIO SÃO VICENTE, GULAREMA E BOM JESUS DOS MESQUITAS E POR FIM NOS ALTOS DOS SÍTIOS QUE LIGA PIMENTEIRA II, MUNDO NOVO E BARRIGAS.

Data 24/05/2023
Sessão 14/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
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SOLICITA A ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO DAS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS DOS TRECHOS: XIQUE-XIQUE ATÉ O SÍTIO BALANÇAS; DOIS IRMÃOS ATÉ OS SÍTIOS SANTA TEREZA E LAGOINHA; SÍTIO PIMENTEIRAS ATÉ O DISTRITO DE BARREIRO; SÍTIO FAZENDINHA INDO PELO SÍTIO CHAPADA E JACARANDÁ; SÍTIO SALGADO II ATÉ O SÍTIO COCALZINHO E SÍTIO CAMPO DE POUSO ATÉ O SÍTIO SALGADO I.

Sessão 14/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA A ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO DAS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS DOS TRECHOS: XIQUE-XIQUE ATÉ O SÍTIO BALANÇAS; DOIS IRMÃOS ATÉ OS SÍTIOS SANTA TEREZA E LAGOINHA; SÍTIO PIMENTEIRAS ATÉ O DISTRITO DE BARREIRO; SÍTIO FAZENDINHA INDO PELO SÍTIO CHAPADA E JACARANDÁ; SÍTIO SALGADO II ATÉ O SÍTIO COCALZINHO E SÍTIO CAMPO DE POUSO ATÉ O SÍTIO SALGADO I.

Data 24/05/2023
Sessão 14/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
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SOLICITA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DAS ESTRADAS DO SÍTIO PAU D' ARCO I.

Sessão 14/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DAS ESTRADAS DO SÍTIO PAU D' ARCO I.

Data 24/05/2023
Sessão 14/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
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SOLICITA QUE ENVIE MAQUINAS PARA QUE SEJA FEITO OS EMPIÇARRAMENTO E A ROÇAGEM DAS ESTRADAS DO SÍTIO SANTOS REIS PRÓXIMO A IGREJA.

Sessão 14/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

SOLICITA QUE ENVIE MAQUINAS PARA QUE SEJA FEITO OS EMPIÇARRAMENTO E A ROÇAGEM DAS ESTRADAS DO SÍTIO SANTOS REIS PRÓXIMO A IGREJA.

Data 24/05/2023
Sessão 14/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Favorável
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LEITURA DA 13° (DECIMA TERCEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2023.

Sessão 14/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente Leitura da Ata Anterior

Fase Votação

LEITURA DA 13° (DECIMA TERCEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2023.

Data 24/05/2023
Sessão 14/2023 - Ordinária
Expediente Leitura da Ata Anterior
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Favorável
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