SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM QUEBRA MOLAS EM FRENTE Á IGREJA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA NO SÍTIO PAU D' ARCO I.
Sessão 14/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM QUEBRA MOLAS EM FRENTE Á IGREJA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA NO SÍTIO PAU D' ARCO I.
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SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA NOVA PONTE NA ESTRADA DO SÍTIO CAMOCIM E A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS SÃO JOÃO E SÍTIO PENSA BEM NO DISTRITO DE INHUÇU.
Sessão 13/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA NOVA PONTE NA ESTRADA DO SÍTIO CAMOCIM E A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS SÃO JOÃO E SÍTIO PENSA BEM NO DISTRITO DE INHUÇU.
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E COLOCADO ILUMINAÇÃO NA RUA TRAVESSA COM A JOSÉ INÁCIO DE AGUIAR, QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO AO POINT DO ESPETINHO DO SR. ANTONIO.
Sessão 13/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E COLOCADO ILUMINAÇÃO NA RUA TRAVESSA COM A JOSÉ INÁCIO DE AGUIAR, QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO AO POINT DO ESPETINHO DO SR. ANTONIO.
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SOLICITA QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NAS RUAS DO SÍTIO CAMPO DE POUSO.
Sessão 13/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NAS RUAS DO SÍTIO CAMPO DE POUSO.
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SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO AS COMUNIDADES DO SÍTIO BOM JESUS DOS MESQUITAS E SÍTIO BONITO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão 13/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO AS COMUNIDADES DO SÍTIO BOM JESUS DOS MESQUITAS E SÍTIO BONITO EM NOSSO MUNICÍPIO.
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SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Sessão 13/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
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SOLICITA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS SÍTIOS: BOA VISTA DOS JACINTOS, BAIXA GRANDE E SÍTIO ABRIGO.
Sessão 13/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS SÍTIOS: BOA VISTA DOS JACINTOS, BAIXA GRANDE E SÍTIO ABRIGO.
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SOLICITA QUE SEJA FEITO A ROÇAGEM COM URGÊNCIA DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS LAGOA I E II, JACARANDÁ E CHAPADA.
Sessão 13/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA FEITO A ROÇAGEM COM URGÊNCIA DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS LAGOA I E II, JACARANDÁ E CHAPADA.
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ALTERA DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL Nº 898 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014, ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE TÁXIS DO MUNICÍPIO.
Sessão 13/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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ALTERA DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL Nº 898 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014, ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE TÁXIS DO MUNICÍPIO.
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FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 13/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 13/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEITURA DA 12° (DECIMA SEGUNDA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MAIO DE 2023.
Sessão 13/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Leitura da Ata Anterior
Fase Votação
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LEITURA DA 12° (DECIMA SEGUNDA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MAIO DE 2023.
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SOLICITA DA EMPRESA RESPONSÁVEL A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO SETOR PEDRA DE COCO, VALE RESSALTAR QUE A COMUNIDADE DO SÍTIO BOA VISTA DOS JACINTOS ESTÁ EM FESTEJO E APÓS O ENCERRAMENTO DARÁ INICÍO OS FESTEJOS NO SÍTIO ABRIGO.
Sessão 12/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA DA EMPRESA RESPONSÁVEL A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO SETOR PEDRA DE COCO, VALE RESSALTAR QUE A COMUNIDADE DO SÍTIO BOA VISTA DOS JACINTOS ESTÁ EM FESTEJO E APÓS O ENCERRAMENTO DARÁ INICÍO OS FESTEJOS NO SÍTIO ABRIGO.
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SOLICITA QUE SEJA FEITO A ROÇAGEM DOS MATOS PRÓXIMO AS CASAS POPULARES, PRÓXIMO AOS TRANSMISSORES NO BAIRRO MONSENHOR OTALICIO.
Sessão 12/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA FEITO A ROÇAGEM DOS MATOS PRÓXIMO AS CASAS POPULARES, PRÓXIMO AOS TRANSMISSORES NO BAIRRO MONSENHOR OTALICIO.
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 12/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEITURA DA 11° (DECIMA PRIMEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MAIO DE 2023.
Sessão 12/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Leitura da Ata Anterior
Fase Votação
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LEITURA DA 11° (DECIMA PRIMEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MAIO DE 2023.
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APRESENTO-LHES A DELIBERAÇÃO E CONSIDERAÇÃO AO AUGUSTO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BOSCO PIMENTA. SÓCIO PROPRIETÁRIO, DIRETOR E PROFESSOR DO COLÉGIO PROFESSORA ALICE DO CARMO OLIVEIRA - CPACO.
Sessão 11/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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APRESENTO-LHES A DELIBERAÇÃO E CONSIDERAÇÃO AO AUGUSTO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BOSCO PIMENTA. SÓCIO PROPRIETÁRIO, DIRETOR E PROFESSOR DO COLÉGIO PROFESSORA ALICE DO CARMO OLIVEIRA - CPACO.
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ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 11/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEITURA DA 10° (DECIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2023.
Sessão 11/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Leitura da Ata Anterior
Fase Votação
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LEITURA DA 10° (DECIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2023.
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O ROÇO, COMO TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A VILA DA MURICITUBA, INICIANDO NO FINAL DO CALÇAMENTO ATÉ A CE 323 QUE INTERLIGA O DISTRITO DE INHUÇU AO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL.
Sessão 10/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O ROÇO, COMO TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A VILA DA MURICITUBA, INICIANDO NO FINAL DO CALÇAMENTO ATÉ A CE 323 QUE INTERLIGA O DISTRITO DE INHUÇU AO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL.
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SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDA COM URGÊNCIA, UMA NOVA PONTE NA LOCALIDADE DO SÍTIO PEDRA DE COCO II, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DA MESMA.
Sessão 10/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDA COM URGÊNCIA, UMA NOVA PONTE NA LOCALIDADE DO SÍTIO PEDRA DE COCO II, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DA MESMA.
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SOLICITA QUE SEJAM ADQUIRIDAS IMPRESSORAS PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, PARA QUE OS USUÁRIOS POSSAM RECEBER SEU DIAGNOSTICO COM MAIS RAPIDEZ, TENDO EM VISTA QUE OS EXAMES LABORATORIAIS JÁ ESTÃO SENDO COLETADOS NOS POSTOS E NÃO PRECISARIA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE SÃO BENEDITO.
Sessão 10/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJAM ADQUIRIDAS IMPRESSORAS PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, PARA QUE OS USUÁRIOS POSSAM RECEBER SEU DIAGNOSTICO COM MAIS RAPIDEZ, TENDO EM VISTA QUE OS EXAMES LABORATORIAIS JÁ ESTÃO SENDO COLETADOS NOS POSTOS E NÃO PRECISARIA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE SÃO BENEDITO.
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SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA COM URGÊNCIA, PARA REFORÇAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS, BEM COMO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, CERCAS ELÉTRICAS E DETECTOR DE METAL PARA TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.
Sessão 10/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA COM URGÊNCIA, PARA REFORÇAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS, BEM COMO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, CERCAS ELÉTRICAS E DETECTOR DE METAL PARA TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1270/2021, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 10/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1270/2021, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEITURA DA 9° (NONA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023.
Sessão 10/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Leitura da Ata Anterior
Fase Votação
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LEITURA DA 9° (NONA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023.
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SOLICITA QUE SEJA CONCLUIDO O RESTANTE DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DO BAIRRO ANGELIM, INICIANDO NA CASA DA SRA. ANGÉLICA ATÉ A ESTRADA PAVIMENTADA EM ASFALTO QUE DA ACESSO A EMPRESA ITAUEIRA NO DISTRITO DE INHUÇU MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.
Sessão 09/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA CONCLUIDO O RESTANTE DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DO BAIRRO ANGELIM, INICIANDO NA CASA DA SRA. ANGÉLICA ATÉ A ESTRADA PAVIMENTADA EM ASFALTO QUE DA ACESSO A EMPRESA ITAUEIRA NO DISTRITO DE INHUÇU MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.
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SOLICITA QUE SEJA ADQUIRIDO FARDAMENTOS ANUAL PARA OS AGENTES PATRIMONIAIS.
Sessão 09/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA ADQUIRIDO FARDAMENTOS ANUAL PARA OS AGENTES PATRIMONIAIS.
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SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO COM URGÊNCIA UM AGENTE PATRIMONIAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
Sessão 09/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO COM URGÊNCIA UM AGENTE PATRIMONIAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 09/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 09/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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