O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA INSTALADA UM TOLDO NA ENTRADA COM A LATERAL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL SITUADA NO CENTRO DA CIDADE, PARA ABRIGAR OS USUÁRIOS DO SUS QUE FICAM NA FILA DE ESPERA DE ATENDIMENTO DO LADO DE FORA DA SUPRACITADA FARMÁCIA, ESTES FICAS EXPOSTOS AO TEMPO NO SOL E ATÉ MESMO NA CHUVA Á ESPERA DO ATENDIMENTO.

O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, ESPECIALMENTE, NAS COMUNIDADES MURICITUBA 1 E 2.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO INSTITUTO PRÁXIS UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO. VALE RESSALTAR QUE ATUALMENTE A MAIORIA DAS CONSULTAS SÃO PARA GESTANTES. O DIAGNÓSTICO POR IMAGEM,LEVA AO MELHOR TRATAMENTO POSSÍVEL.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIAR JUNTO A INFRAESTRUTURA E CAGECE A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA DAVID OTTON BASTOS, QUE HÁ MESES ESTÁ A CÉU ABERTO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO SÍTIO PIMENTEIRA II, PONTO DE REFERÊNCIA, CEMITÉRIO PARQUE SÃO PAULO.

FIXA O PISO SALARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DOS AGENTES SANITARISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

LEITURA DA 01º ( PRIMEIRA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2023.

LEITURA DA 30º ( TRIGESSIMA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXECELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE ENVIE A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DAS RUAS PARA REALIZAR UM TRABALHO DE CAPINAÇÃO DO MEIO FIO NA LATERAL DA PISTA DE ACESSO DA LOCALIDADE QUE SEGUE: SÍTIO PIMENTEIRA I, PEDRA DE COCO I, SALGADO I E XIQUE-XIQUE SEGUINDO AO SENTIDO BARREIRO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXECELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL QUE ENVIE A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA PODA DAS ÁRVORES DA CIDADE DE SÃO BENEDITO, PARA REALIZAR UM SERVIÇO DE PODAS DAS ÁRVORES DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DOS GABRIEL LOCALIZADO NO SÍTIO PIMENTEIRAI.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR DESEMPENHO PARA PROFESSORES E SUPORTE PEDAGÓGICO LOTADOS NAS TURMAS DO 2º ANO, 5º ANO E 9º ANO DAS DISCIPLINAS DE LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO SÍTIO XIQUE-XIQUE I, DE PRAÇA RAIMUNDO HENRIQUE DO NASCIMENTO, "RAIMUNDO BASTIANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DA 29º ( VIGÉSIMA NONA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2022.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXECELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO OS REPAROS E INSTALAÇÕES DE LUMINÁRIAS DOS POSTES DA COMUNIDADE DO SÍTIO SANTA TEREZA DOS GALDINO. OS MORADORES ESTÃO SENDO PREJUDICADOS COM A FALTA DESSE SERVIÇO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXECELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO OS REPAROS DA ESTRADA DO SÍTIO PAU D'ARCO QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO ARAÇÁS. A POPULAÇÃO ESTÁ SENDO PREJUDICADA COM A FALTA DESTE SERVIÇO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXECELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE ENVIE A EQUIPE TAPA BURACOS O MAIS RÁPIDO PARA LOCALIDADE DO SÍTIO SANTOS REIS, POIS O ASFATO TEM VÁRIOS BURACOS E ESTÁ COLOCANDO A SEGURANÇA DE TODOS QUE TRAFEGAM POR ESTA VIA, EM RISCO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO UMA COMPRA DE UM TERRENO DE 10 HECTARES LOCALIZADO EM REGIÃO ESTRATÉGICA DE PESQUISAS NA ÁREA DA AGROPÉCUÁRIA E DOADO PARA O CAMPUS DA UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ (UVA) IBIAPABA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.

CRIA O PROGRAMA "EDUCAR MELHOR" PARA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 706/2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1316/2022, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O LICENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE), FIXANDO TAXAS DE LICENÇA AMBIENTAL E SERVIÇOS DIVERSOS E OS CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DA 28º ( VIGÉSIMA OITAVA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022.

LEITURA DA 27º ( VIGÉSIMA SETIMA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022.

REQUERIMENTO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPA; PRESIDENTE: HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR, VICE PRESIDENTE: FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO E SECRETÁRIO: ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA.