NOMEAR O SENHOR ANTONIO WALDENEY SOARES DA SILVA,INSCRITO NO CPF 860.596.703-00, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
NOMEAR O SENHOR JOSÉ HERMINIO BOTELHO DA SILVEIRA JÚNIOR, INCRITO NO CPF 388.671.683-04, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINSTRATIVO.
NOMEAR O SENHOR ANTONIO SUÊNIO DE SOUSA FARIAS,INSCRITO NO CPF 868.459.423-15,PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO /CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES SANITARISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1.127/2025 QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CRIA O PROGRAMA "PRIMEIRA CHANCE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ALTERA A LEI 1.496/2024 QUE INSTITUI O LICENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE), FIXANDO TAXA DE LICENCIAMENTO E SERVIÇOS DIVERSOS E CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR JOSÉ AIRAN DE SOUSA, INSCRITO NO CPF Nº 501.519.753-53, PARA O CARGO DE ACESSOR DE COMUNICAÇÃO.
NOMEAR O SENHOR FERNANDO ANTONIO FALES GOMES, INSCRITO NO CPF Nº 229.882.383-91, PARA O CARGO DEASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
NOMEAR O SENHOR JONATHAN FRANCO DE PAULO, INSCRITO NO CPF Nº 076.842.923-40, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
NOMEAR A SENHORA EDNALDA FERREIRA DE FREITAS, INSCRITO NO CPF Nº 018.451.263-86, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
NOMEAR PARA COMPOR AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTOS, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, OBRA, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES E CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nomeação, Agente: Douglas de Oliveira Alves, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito
Nomeação, Agente: Antonio Waldeney Soares da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito
Nomeação, Agente: José Herminio Botelho da Silveira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito
Nomeação, Agente: Antonio Suenio de Sousa Farias, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO.
NOMEAR A SENHORA OZIELE SOARES DE SOUSA, INSCRITA NO CPF: 086.755.723-01, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
NOMEAR O SENHOR PAULO VICTOR DE ARAÚJO JORGE, INSCRITO NO CPF: 033.432.493-94, PARA O CARGO DE TESOUREIRO.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito
NOMEAR A SENHORA MARIA STHEFANY MARTINS, INSCRITA NO CPF: 077.441.153-83, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE.
NOMEAR A SENHORITA NARDENIA RODRIGUES FEITOSA, INCRITO NO CPF:073.858.443-67, PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS.
NOMEAR O SENHOR JOÃO FERREIRA FREIRE, INSCRITO NO CPF: 186.420.203-34, PARA O CARGO DE OUVIDOR.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO EXERCÍCIO DE 2024 NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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