DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA IGREJA DO SÍTIO SANTOS REIS, DE PRAÇA CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINSTRATIVOS OU JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E SEUS ORGÃOS FOREM INTERESSADOS, AUTOR, RÉU OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta Luto Oficial de três dias no âmbito do Poder Legislativo Sambeneditense e dá outras providências.

NOMEAR A SENHORA MARIA EDUARDA ABREU FERREIRA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINSTRATIVO.

EXONERAR O SENHOR TIAGO DAMASCENO MARQUES, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA ESCOLA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO CRIADA POR RESOLUÇÃO Nº01/2024.

FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO BENEDITO PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO PARA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORITA MARIA HÉLIA MENDES MESQUITA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

EXONERAR O SENHOR FRANCISCO FERNANDO RODRIGUES DA SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEAR O SENHOR TIAGO DAMASCENO MARQUES PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES, COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO TEMPORÁRIO DE MONITOR EDUCACIONAL, DEFININDO QUANTIDADE DE VAGAS PARA ATENDER AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE DE ENSINO DE SÃO BENEDITO(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SENHOR JOSÉ ARTEIRO DAMASCENO FILHO, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DOS AGENTES SANITARISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 11°, DA LEI Nº998/2016 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS NOVOS LIMITES DA RUA APOLÔNIO DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO O SR.GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA.

FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, CONCEDE REAJUSTE AS DEMAIS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR GERMANO AGUIAR MORAES PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEAR O SENHOR NEUDO BENJAMIM GOMES PARA O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO.

NOMEAR A SENHORA FLÁVIA BANDEIRA ARAÚJO PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS.

NOMEAR O SENHOR JOÃO PAULO SALES LIMA PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

EXONERAR O SENHOR NEUDO BENJAMIM GOMES DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

INSTITUI O DIA 23 DO MÊS DE NOVEMBRO COMO DIA OFICIAL DO CATÓLICO NA CIDADE DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE.

REGULAMENTA A LEI Nº14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E ONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO.