DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO O EVENTO DE CARNAVAL (BENEFOLIA), COM TODOS SUAS AÇÕES ARTÍTICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS."
NOMEAR O SENHOR, RONALDO DE ARAÚJO FREITAS,INSCRITO NO CPF Nº 837.367.433-00, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
NOMEAR A SENHORA AMANDA DA SILVA AGUIAR, INSCRITA NO CPF N° 058.121.073-51, PARA O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO.
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 46 DA LEI MUNICIPAL 1.382/2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO BENEDITO -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA THUANE, INSCRITA NO CPF Nº 028.033.103-76, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL COM A EMPRESA CONSTRED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VINGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA MARIA STHEFANY MARTINS PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.
EXONERAR A SENHORA MARIA STHEFANY MARTINS DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO.
NOMEA A SENHORA LEIDIANE NELO GONÇALVES RODRIGUES PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS.
NOMEA A SENHORA CRISTINA TEIXEIRA SOUSA PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
NOMEA O SENHOR FRANCISCO ALISSON MENDES DA SILVA PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
EXONERA A SENHORITA NARDENIA RODRIGUES FEITOSA DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ESTABELECE A NOMENCLATURA, SIMBOLOGIA, QUANTIDADE DE CARGOS E OS VALORES PARA OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA MARIA STHEFANY MARTINS, INSCRITO NO CPF 077.441.153-84, PARA O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO.
NOMEAR O SENHOR ANTONIO SUÊNIO DE SOUSA FARIAS,INSCRITO NO CPF 868.459.423-15,PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
NOMEAR O SENHOR JOSÉ HERMINIO BOTELHO DA SILVEIRA JÚNIOR, INCRITO NO CPF 388.671.683-04, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINSTRATIVO.
NOMEAR O SENHOR ANTONIO WALDENEY SOARES DA SILVA,INSCRITO NO CPF 860.596.703-00, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
NOMEAR A SENHORA EDNALDA FERREIRA DE FREITAS , INSCRITO NO CPF 018.451.263-86, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
NOMEAR A SENHORA TARLÚCIA SIMPLICIO FERREIRA FEITOSA, INSCRITO NO CPF: 926.031.813-00, PARA O CARGO DE ACESSOR DE GABINETE DA PRESIDENCIA.
NOMEAR O SENHOR PAULO VICTOR DE ARAUJO JORGE, INSCRITO NO CPF: 033.432.493-94, PARA O CARGO DE TESOUREIRO.
NOMEAR O SENHOR JOSÉ AIRAN DE SOUSA, INSCRITO NO CPF: 501.519.753-53, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO.
NOMEAR A SENHORA CINTIA RODRIGUES ROCHA DE PAULA, INSCRITO NO CPF: 001.929.523-58.
NOMEAR O SENHOR JONATHAN FRANCO DE PAULO, INSCRITO NO CPF 076.842.923-40, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
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