DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO DO IPIRANGA, DE RUA ARTUR GOMES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO SALGADO I NA CIDADE DE SÃO BENEDITO, DE PRAÇA EXPEDITA RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.

NOMEAR O SENHOR JOÃO PAULO SALES LIMA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEAR O SENHOR DANILO DE SOUSA PEREIRA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES, COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXONERAR O SENHOR GARDIEL DE SOUSA VIEIRA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ESCOLA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO SÍTIO PEDRA DE COCO, DE ESCOLA MARIA SALOMÉ DE PAIVA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAR A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA KELLY MENDES MESQUITA, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA FEITA ATRAVÉS DA PORTARIA 026/2024 DATADA DE 16 DE AGOSTO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA ANTONIA KELLY MENDES MESQUITA, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.

NOMEAR O SENHOR GARDIEL DE SOUSA VIEIRA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

EXONERAR O SENHOR JOÃO PAULO SALES LIMA, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

EXONERAR O SENHOR JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.

NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES, COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA IGREJA DO SÍTIO MATA FRESCA, DE PRAÇA PE. ANTÔNIO MARTINS IRINEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VILA OLÍMPICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO MONSENHOR OTALÍCIO, DE VILA OLÍMPICA JOSÉ VIANA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VILA OLÍMPICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO MONSENHOR OTALÍCIO, DE VILA OLÍMPICA JOSÉ VIANA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO O SR. SAUL LIMA MACIEL.

NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES, COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEAR A SENHORA MARIA LIDIANE NUNES DE FARIAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.121/2017, QUE TRATA DA FIXAÇÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1382/2023, QUE TRATA DA ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINSTRATIVOS OU JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E SEUS ORGÃOS FOREM INTERESSADOS, AUTOR, RÉU OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.