NOMEAR A SENHORA OZIELE SOARES DE SOUSA, INSCRITA NO CPF: 086.755.723-01, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
NOMEAR O SENHOR JOÃO FERREIRA FREIRE, INSCRITO NO CPF: 186.420.203-34, PARA O CARGO DE OUVIDOR.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE.
NOMEAR A SENHORITA NARDENIA RODRIGUES FEITOSA, INCRITO NO CPF:073.858.443-67, PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO EXERCÍCIO DE 2024 NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BINÁRIO NO BAIRRO DO CRUZEIRO DE PRAÇA JAIME GOMES DA FONSECA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DE CRÉDIOS NÃO TRIBUTÁRIOS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO- COTRAN, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
INSTITUI O LICENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (CE), FIXANDO TAXA DE LICENCIAMENTO E SERVIÇOS DIVERSOS E CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS- RELATIVO APS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA (TRIBUTÁRIO/FISCAIS E NÃO TRIBUTÁRIOS) DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. VALDERI DA SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FERNANDO CÉSAR DE MELO PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANTÔNIO IVO PEREIRA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FRANCISCO HELTON DOS SANTOS OLÍMPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JOÃO FERREIRA FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO PADRE ADRIEZIO DA SILVA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANASTÁCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. WILSON AZEVEDO JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. MATHEUS FOLSTER FOGAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE A SRA. EDNA MARIA FELÍCIO COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. MANOEL NEVES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE A SRA. TEREZA MARIA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELE CRITÉRIOS PARA DOAÇÃO, CESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO PARA USO DE CASAS POPULARES ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO NOVO EDIFÍCIO E PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR DANILO DE SOUSA PEREIRA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
EXONERAR A SENHORITA MARIA HÉLIA MENDES MESQUITA, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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