RESOLVE:

Nomear para compor a COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO os seguintes vereadores:

Presidente: Francisco Reges Alves de Brito (UNIÃO BRASIL)
Relator: Franci Paulo Isaias Araújo (PT)
Membro: Alex Martins de Medeiros (UNIÃO BRASIL)

Nomear para compor a COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS os seguintes vereadores:

Presidente: Haroldo Celso Maciel Júnior (UNIÃO BRASIL)
Relator: Juciane Teixeira Jorge Nogueira (UNIÃO BRASIL)
Membro: Tarciana Almeida Melo (UNIÃO BRASIL)

Nomear para compor a COMISSÃO DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, OBRA, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES os seguintes vereadores:

Presidente: Marculino Franco Rodrigues (PT)
Relator: Andreia Paiva de Melo Medeiros (PSD)
Membro: Haroldo Celso Maciel Júnior (UNIÃO BRASIL)

Nomear para compor a COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL os seguintes vereadores:

Presidente: Andrea Rufino da Silva (PT)
Relator: Tarciana Almeida Melo (UNIÃO BRASIL)
Membro: Francisco das Chagas Paula de Oliveira (PDT)

Nomeação, Agente: Clarisse Gomes de Sousa, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

.1º. EXONERAR a senhorita KIUANY EMILY FERREIRA DA SILVA .

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.506 DE 14 DE MARÇO DE 2025 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.121/2017 DE 14 DE DEZEMBRO 2017, REVOGA A LEI Nº 1.523/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.200/2019, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO , CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DAS ÁREAS AUXULIARES E TÉCNICO- ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Benedito-CE. Referente ao Exercício Fiscal 2023 de responsabilidade do Sr. SAUL LIMA MACIEL.

NOMEAR o senhor, JOSÉ ARTEIRO DE OLIVEIRA NETO , inscrito no CPF Nº 603.941.823-08, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

Art. 1º. NOMEAR a senhora, ANYELEN RODRIGUES CORDEIRO PAIVA , inscrita no CPF Nº 014.476.803-83, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

Art. 1º. NOMEAR a senhora, LUIZA MARIA BEZERRA GOMES, inscrita no CPF Nº 065.341.503-60, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEAR a senhora, KIUANY EMLY FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF Nº 112.507.993-25 , para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEAR a senhora, ANDRESSA DE BRITO MEDEIROS, inscrita no CPF Nº 080.729.483-77 , para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEAR a senhora, YARA BEZERRA LOPES inscrita no CPF Nº 092.416.913-36 , para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEAR a senhora ,RAFAELA FERREIRA DA SILVA inscrita no CPF Nº 165.223.487-05, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEAR o senhor FRANCISCO JANIEL MATOS DE ARAÚJO , inscrita no CPF Nº 084.066.443-54, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEAR o senhor FRANCIELTHON ANGELO DE CARVALHO, inscrito no CPF Nº 748.118.193-49, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEAR o senhor RONALDO DE ARAÚJO FREITAS , inscrito no CPF Nº 837.367.433-00, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEAR a senhora YASMIN SILVA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº615.394.523-60, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEAR a senhora FABIANA PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº018.507.133-32, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEAR a senhora MARIA BEATRIZ MENDE FERREIRA, inscrita no CPF Nº622.709.723-33, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEAR o senhor ANTÔNIO SUÊNIO DE SOUSA FARIAS, inscrito no CPF Nº 868.459.423-15, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEAR o senhor JONATHAN FRANCO DE PAULO, inscrito no CPF Nº 076.842.923-40 , para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEAR o senhor JOSÉ AIRAN DE SOUSA, inscrito no CPF Nº 501.519.753-53, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEAR a senhora EDNALDA FERREIRA DE FREITAS, inscrita no CPF Nº 018.451.263-86, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEAR a senhora CRISTINA TEIXEIRA SOUSA, inscrita no CPF Nº 048.443.093-90, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEAR o senhor FRANCISCO ALISSON MENDES DA SILVA, inscrito no CPF Nº 620.426.083-94, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEAR o senhor INÁCIO HENRIQUE ALVES DE MORAES, inscrito no CPF Nº 050.890.373-45, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.

Nomeação, Agente: Amanda da Silva Aguiar, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

Nomeação, Agente: Elano Paulino Brito, Cargo: Técnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

Nomeação, Agente: Michele da Silva Gonçalves, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito