CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ITENS 5 E 6 DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.506 DE 14 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES SANITARISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, CONCEDE REAJUSTE ÀS DEMAIS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Geovana Elen de Oliveira Ximenes, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

Nomeação, Agente: Amanda da Silva Aguiar, Cargo: Diretor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

Nomeação, Agente: Antonio Suenio de Sousa Farias, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

Nomeação, Agente: Elano Paulino Brito, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

Nomeação, Agente: Jonathan Franco de Paulo, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

Nomeação, Agente: Fernando Antonio Fales Gomes, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

Nomeação, Agente: José Airan de Sousa, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

Nomeação, Agente: Victor Hugo Aragão de Freitas, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÃO, DA CAMÂRA DE SÃO BENEDITO CE.

Nomeação, Agente: Maria Sthefany Martins, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

Nomeação, Agente: Daniela Barbosa da Silva, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

Nomeação, Agente: Joao Ferreira Freire, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

Nomeação, Agente: Cintia Rodrigues Rocha de Paula, Cargo: Controlador e Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

Nomeação, Agente: Tarlúcia Simplicio Ferreira, Cargo: Assessor de Gabinete da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

Nomeação, Agente: Ednalda Ferreira de Freitas, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

Nomeação, Agente: Cristina Teixeira Sousa, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

Nomeação, Agente: Ronaldo de Araújo Freitas, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

Nomeação, Agente: Francisco Alisson Mendes da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

Nomeação, Agente: Leidiane Nelo Gonçalves Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO- CE CONVOCADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO( LEI COMPLEMENTAR Nº 1.065/2016 ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 9º,12º17º E 36º DA LEI MUNICIPAL Nº 998/20216, PARA INCLUIR NOVAS CLASSES E NÍVEIS NA CARREIRA DE AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUN ICÍPIO DE SÃO BENEDITO À COOPERATIVA DAS MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA - COAFSI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE A SRA. CAMILA MENDES VALCONCELOS LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.