Declara de utilidade pública a entidade
sem fins lucrativos Associação Desportiva
São Benedito e dá outras providências”
EMENTA: Declara de utilidade pública a entidade sem fins lucrativos Associação Indígena Tapuya Kariri e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Altera a Lei nº829/2013, com a mudança da nomenclatura dos cargos abaixo especificado, pertencentes à Secretaria de
Trabalho de Assistência Social e dá outras providências.
Altera a Lei nº829/2013, com a mudança da nomenclatura dos cargos abaixo especificado, pertencentes à Secretaria de
Trabalho de Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
“Abre ao Orçamento vigente, em favor das Secretarias, crédito especial no valor de R$ 57.000,00 para os fins que especifica”
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA O ATENDIMENTO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO CEARA PARA GESTÃO UPA TIPO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“Abre ao Orçamento vigente, em favor da secretaria de Saúde, crédito especial no valor de R$ 237.270,00 para os fins que especifica ”
Concede o título de Cidadão Sambeneditense ao Ilmo. Sr. Walmir Bezerra da Luz e dá outras providências.
“Concede o título de Cidadão Sambeneditense aos Ilmos. Srs. Haroldo Celso Cruz Maciel e Paulo Sérgio de Sousa e dá outras providências .”
“Concede o título de Cidadão Sambeneditense ao Ilmo. Sr. Reginaldo de França Lopes e a Ilma. Sra. Maria do Socorro Serpa de Paula e dá outras providências .
“Concede o título de Cidadão Sambeneditense aos Ilmos. Srs. FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO E RAIMUNDO DE PAULA BRITO e dá outras providências.”
Concede o título de Cidadão Sambeneditense aos Ilmos. Srs. José Mourão de Lima e Sebastião Rui Gomes de Andrade e dá outras providências .”
Concede o título de Cidadão Sambeneditense ao Ilmo. Sr. José Moreira da Silva e dá outras providências .
“Concede o título de Cidadão Sambeneditense ao Ilmo. Sr. Heraldo Bergmam Monte e Silva e dá outras providências .”
“Concede o título de Cidadão Sambeneditense ao Ilmo. Sr. Alexandre Coelho Serpa de Paula e dá outras providências .”
“Concede o título de Cidadão Sambeneditense ao Ilmo. Sr. Rômulo Gonçalves Gurgel e dá outras providências.”
“Concede o título de Cidadão Sambeneditense ao Ilmo. Sr. Gonçalo Vieira de Carvalho e dá outras providências.”
“Concede o título de Cidadão Sambeneditense ao Ilmo. Sr. Cid Ferreira Gomes e dá outras providências.”
“Concede o título de Cidadão Sambeneditense ao Ilmo. Sr. Luiz Vieira de Carvalho e dá outras providências.”
“Concede o título de Cidadão Sambeneditense ao Ilmo. Sr. Sebastião Vieira de Carvalho e dá outras providências.”
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014.
Altera o salário e a gratificação dos cargos comissionados e os subsídios dos cargos despadronizados constantes da Lei de Nº.
829/2013, que alterou a estrutura administrativa do Município e dá outras providências.”
Dispõe sobre as competências, composição e regulamento do Conselho da Cidade de São Benedito e dá outras providências.
“Altera a Lei Nº. 829/2013, com a criação dos cargos abaixo especificados.”
Institui a Bolsa Arte Musical voltada aos integrantes da Banda de Música Municipal de São Benedito e dá outras providências.
“Oficializa Rua sem denominação no Município de São Benedito-CE, localizada no Bairro Mirandas de: Av. Prefeito Vicente Gonçalves de Paula e dá outras providências.
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