Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente, em favor da Secretaria abaixo especificada, crédito especial no valor de R$ 34.000,00, para os fins que específica.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS - relativo aos débitos de qualquer natureza (tributários/ fiscais e não tributários) de pessoas física e jurídica com o fisco municipal, e dá outras providências.”.
Concede o Título de Cidadão sambeneditense ao Ilmo. Sr. JOSÉ SERAFIM FILHO e dá outras providências.”
Concede o Título de Cidadã sambeneditense a Ilma. Sra. LETÍCIA MARIA LIMA e dá outras providências.”
Concede o Título de Cidadão sambeneditense ao Ilmo. Sr. LAURICÉLIO MARTIN DE MORAIS e dá outras providências.”
Concede o Título de Cidadão sambeneditense ao Ilmo. Sr. LUIZ MIGUEL DE SOUSA e dá outras providências.”
Concede o Título de Cidadão sambeneditense ao Ilmo. Sr. e dá outras providências.”
“Concede o Título de Cidadão sambeneditense ao Ilmo. Sr. PAULO PINHEIRO e dá outras providências.”
Estimula a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2015.”
Concede o Título de Cidadão sambeneditense a Ilma. Sra. ANTÔNIA MÔNICA BEZERRA GOMES e dá outras providências.”
Concede o Título de Cidadão sambeneditense ao Ilmo. Sr. MARCÍLIO ALVES DE SOUZA e dá outras providências.”
Concede o Título de Cidadão sambeneditense ao Ilmo. Sr. JOSÉ RODRIGUES DUMONT e dá outras providências.”
Concede o Título de Cidadão sambeneditense ao Ilmo. Sr. ANTÔNIO ERIVELTO PINHO e dá outras providências.”
Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do Sítio Jussara e dá outras providências.”
Oficializa ruas sem denominação na zona urbana do Município de São Benedito-CE e dá outras providências.”
Oficializa ruas sem denominação na zona urbana do município de São Benedito- CE e dá outras providências.”
Autoriza a permuta de terreno urbano pertencente ao município de São Benedito com terreno de posse do Sr. Carlúcio Ferreira Lopes e dá outras providências.
DEFINE A ÁREA “NON AEDIFICANDI” NO PROLONGAMENTO E ÁREAS LATERAIS DA PISTA DO AEROPORTO REGIONAL DA IBIAPABA, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece normas para a exploração do serviço de Automóveis de Aluguel (Táxi) no Município de São Benedito e dá outras providências.
Oficializa Rua sem denominação no Município de São Benedito Ceará localizado no Bairro Mirandas de: Av. Prefeito Vicente Gonçalves de Paula e dá outras providências.”
Reajuste o vencimento base do cargo público de advogado do Município de São Benedito
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENÇAS PARA PROJETOS DE NOVOS LOTEAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.”
Estabelece reajuste salarial para todos os servidores dos cargos de Agente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Motorista, Digitador, Porteiro e Recepcionista lotados na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências, etc.”
Abre ao orçamento vigente, em favor da Secretaria abaixo especificada, crédito especial no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), para os fins que especifica.
“Dispõe sobre a recomposição salarial dos Agentes de Trânsito e criação de cargos de confiança.”
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO – PCCV- SÁUDE.
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