Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências
AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERIÇOS
DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE
TECNOÇOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO- ETICE, POR
DESCONTO DIRETO E MENSAL DA PARCELA DO ICMS, A SER
REPASSADA A ESTE MUNICIPIO.
Consolida a legislação municipal e dispõe sobre o Estatuto Municipal de Segurança Bancária e dá outras providências.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELO EXERCÍCIO DO TRABALHO DE CAMPO AOS AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO BENEDITO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, PREVISTA NA LEI Nº 829 DE 21 DE MARÇO DE 2013.
Cria cargos em comissão no âmbito da
Câmara Municipal de São Benedito-CE e
dá outras providências”
Disciplina a propaganda publicitária
sonora no município de São Benedito e
dá outras providências
Oficializa os nomes de três Travessas e uma Rua sem denominação no município de São Benedito-Ceará, localizadas no Bairro Recanto de: Trav. Vicência Rodrigues de Abreu, Rua Joaquim Carneiro da Silva, Trav. Francisco Amaro da Silva e Trav. Vicente Coelho Lima e dá outras providências.”
Declara de utilidade pública a entidade
sem fins lucrativos Associação Desportiva
São Benedito e dá outras providências”
EMENTA: Declara de utilidade pública a entidade sem fins lucrativos Associação Indígena Tapuya Kariri e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Altera a Lei nº829/2013, com a mudança da nomenclatura dos cargos abaixo especificado, pertencentes à Secretaria de
Trabalho de Assistência Social e dá outras providências.
Altera a Lei nº829/2013, com a mudança da nomenclatura dos cargos abaixo especificado, pertencentes à Secretaria de
Trabalho de Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
“Abre ao Orçamento vigente, em favor das Secretarias, crédito especial no valor de R$ 57.000,00 para os fins que especifica”
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA O ATENDIMENTO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO CEARA PARA GESTÃO UPA TIPO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“Abre ao Orçamento vigente, em favor da secretaria de Saúde, crédito especial no valor de R$ 237.270,00 para os fins que especifica ”
Concede o título de Cidadão Sambeneditense ao Ilmo. Sr. Walmir Bezerra da Luz e dá outras providências.
“Concede o título de Cidadão Sambeneditense aos Ilmos. Srs. Haroldo Celso Cruz Maciel e Paulo Sérgio de Sousa e dá outras providências .”
“Concede o título de Cidadão Sambeneditense ao Ilmo. Sr. Reginaldo de França Lopes e a Ilma. Sra. Maria do Socorro Serpa de Paula e dá outras providências .
“Concede o título de Cidadão Sambeneditense aos Ilmos. Srs. FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO E RAIMUNDO DE PAULA BRITO e dá outras providências.”
Concede o título de Cidadão Sambeneditense aos Ilmos. Srs. José Mourão de Lima e Sebastião Rui Gomes de Andrade e dá outras providências .”
Concede o título de Cidadão Sambeneditense ao Ilmo. Sr. José Moreira da Silva e dá outras providências .
“Concede o título de Cidadão Sambeneditense ao Ilmo. Sr. Heraldo Bergmam Monte e Silva e dá outras providências .”
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