“Institui o piso salarial dos Servidores municipais contemplados pelo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da área de Saúde do quadro efetivo do município de São Benedito e dá outras providências”.
“Altera a redação do art. 1ºda Lei Municipal Nº 933/2015 e dá outras providências”.
“Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo V da Lei Nº 706/2010 de 06 de janeiro de 2010 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a nomeação de escolas da rede pública municipal de São Benedito e dá outras providências”.
“Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº. 845/2013 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal dá outras providências”, no Município de São Benedito.
“Dispõe sobre medidas de proteção dos mananciais e dá outras providências”.
“Oficializa o nome da Praça do Centenário
para Praça do Centenário Deputado Tomaz
Brandão e dá outras providências”.
“Oficializa o nome de uma rua
Sem Denominação Oficial (SDO)
no município de São Benedito e
dá outras providências”.
“Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água da rede antiga à Associação comunitária do Sítio Inharé e dá outras providências”
“Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água da rede antiga à Associação comunitária de Santos Reis e dá outras providências”.
“Altera a redação do art. 3º da Lei Nº. 837/2013 e dá outras providências”.
“Cria a Junta Médica Oficial do Município de São Benedito e dá outras providencias”.
“Fixa a remuneração dos Conselheiros tutelares do município de São Benedito e dá outras providências”.
“Cria a homenagem PROFESSOR DESTAQUE
do Ano no Município de São Benedito e
dá outras providências”.
“Autoriza o município de São Benedito a celebrar convênio com a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências”.
“Altera a Lei Municipal nº 922/2014 e seu anexo e dá outras providencias”.
“Altera a redação do art. 15 da Lei Municipal Nº. 843/2013 e dá outras providências”.
“Abre ao orçamento vigente, em favor da Secretaria abaixo especificada, crédito especial no valor de 450.000,00, para os fins que especifica”.
“Institui o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do município de São Benedito”.
Altera a Lei Municipal nº 922/2014 e seu anexo e dá outras providencias.
Abre ao Orçamento vigente da Secretaria do Trabalho e Assistência Social crédito especial no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica.
Nomeia avenidas e ruas sem denominação no loteamento Alvorada no município de São Benedito e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA A NOVA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Oficializa o nome de uma rua sem denominação oficial no município de São Benedito-CE, localizada no Monsenhor Otalício de Rua Tenente Weyne e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva da E.M.E.B. FILONILA DE CARVALHO
Institui a Semana do Bebê no município de São Benedito, e dá outras providências.”
Emenda: Altera a Lei de n.º 691/2009, com a inclusão do inciso V ao art. 5
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