DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA REABERTO O ANTIGO POSTO DA TELEMAR NO DISTRITO DO INHUÇÚ PARA SER APROVEITADO COMO UM PONTO DE APOIO CULTURAL OU OUTROS FINS QUE VENHAM SERVIR A COMUNIDADE.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DO SÍTIO ESTIVA E OUTRO NA VILA DO SÍTIO MURICITUBA.

ESTABELECE AS FORMALIDADES E CRITÉRIOS PARA A APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS QUE OFICIALIZA NOMES DE RUAS E AVENIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO NA PONTE QUE FAZ LIGAMENTO ENTRE O SÍTIO ANGELIM E O SÍTIO CAMOCIM NO DISTRITO DO INHUÇU.

SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA NO BAIRRO ANGELIM NO DISTRITO DO INHUÇU, NO TERRENO QUE JÁ PERTENCE A PREFEITURA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL COBERTO NA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADO NO DISTRITO DO BARREIRO.

REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI N° 706/2010 DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI N°. 1131/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI N°. 1132/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA PRÓXIMO A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA NO SÍTIO CAMOCIM.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DO BAIRRO ANGELIM NO DISTRITO DE INHUÇU ATÉ O SÍTIO CAMOCIM PRÓXIMO A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA NA REGIÃO LOCAL.

SOLICITA AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA, A COLETA DE LIXO ATÉ A ESCOLA JOÃO RODRIGUES VERAS NO SÍTIO CHAPADA III.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PMP - PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA MINISTRO ANTONIO COELHO COM A RUA MONSENHOR CUSTÓDIO NO BAIRRO AÇUDE DE: PRAÇA EDMAR LIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE REATIVE O PRÉDIO DA ESCOLA EMEB FRANCISCO OTAVIANO LOCALIZADA NO SÍTIO ESTIVA NO DISTRITO DO INHUÇU, ONDE O MESMO POSSA VOLTAR A FUNCIONAR COMO UMA CRECHE OU UM LOCAL PARA ATENDIMENTO MÉDICO MENSAL, JÁ QUE A COMUNIDADE NÃO DISPÕE DE UM PSF NA LOCALIDADE.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A REABERTURA DO POSTO DOS CORREIOS DO DISTRITO DO INHUÇU.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES DE FEIRAS LIVRES E PARTICULARES E VENDEDORES AMBULANTES DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUE GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS PARA O PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA O NOME DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA MANOEL JOEL DAMASCENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA O NOME DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA RAIMUNDO FERNANDO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO FIXADO PARA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CRIA O PROGRAMA ¨PRIMEIRA CHANCE¨ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO PSF DO SÍTIO LAGOA.

DENOMINA-SE CENTRO EDUCACIONAL DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR EXPEDITO FERNANDES MENDES O CENTRO EDUCACIONAL DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE CRIADO EM 13 DE ABRIL DE 2000 ATRAVÉS DA LEI N° 508/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A RENOVAÇÃO GRATUITA DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE NÃO TEM RECEITA PRÓPRIA DECORRENTES DE SUAS ATIVIDADES E QUE ESTEJAM REGULARES JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS, E MUNICIPAIS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA NA AVENIDA TABAJARA, DR. FRANCISCO RUBENS BRANDÃO, BAIRRO MONSENHOR OTALÍCIO, (ENTRE A IGREJA JOÃO PAULO II E O CCMI).

ALTERA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 898, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014, ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE TÁXIS NO MUNICÍPIO.