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Lista de matérias

Foram encontradas 1836 registros
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS MOTORISTAS CATEGORIA "D" NO TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES DE REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito Municipal Gadyel Gonçalves

Situação: FAVORÁVEL

  • DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS (PRESTAÇÃO DE CONTAS), DAS SECRETARIAS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE DO PREFEITO, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E OS FUNDOS: SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO/2017.

Situação: CADASTRADO

  • “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, ALTERANDO A LEI Nª 1082/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Prefeito Municipal Gadyel Gonçalves

Situação: FAVORÁVEL

  • “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Prefeito Municipal Gadyel Gonçalves

Situação: FAVORÁVEL

  • MOÇÃO DE PESAR N° 02/2017

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Alexandre

Situação: ARQUIVADO

  • MOÇÃO DE PESAR N° 01/2017

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Alexandre

Situação: ARQUIVADO

  • SOLICITA QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DO PSF NO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO CHAPADA I.

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Selma

Situação: FAVORÁVEL

  • SOLICITA CINCO(5) QUEBRA-MOLAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: PRIMEIRO EM FRENTE A ESCOLA DO SÍTIO QUEIMADAS, SEGUNDO EM FRENTE A IGREJA DO SÃO MIGUEL, TERCEIRO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE ALISSON MENDES NO SÍTIO SÃO JOAQUIM, O QUARTO EM FRENTE AO BAR DO ROCHINHA NO SÍTIO VICENTE E O QUINTO EM FRENTE Á ESCOLA DO SÍTIO SÃO VICENTE.

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) das Chagas das Queimada

Situação: FAVORÁVEL

  • SOLICITA QUE SEJA COLOCADO EM PRÁTICA A LEI N* 10.741/2003 NO ART.3 (ESTATUTO DO IDOSO) EM ALGUMAS REPARTIÇÕES, E POSSA GARANTIR A PRIORIDADE DOS IDOSOS.

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Marcos Jorge

Situação: FAVORÁVEL

  • “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO O DIREITO DE NÃO COMPARECER AO TRABALHO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Rômulo

Situação: FAVORÁVEL

  • SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA PARTE INTERNA E EXTERNA DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DO INHUÇU.

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Dona Diassis

Situação: FAVORÁVEL

  • SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL NO DISTRITO DO INHUÇU.

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Dona Diassis

Situação: FAVORÁVEL

  • SOLICITA A REABERTURA DA ESCOLA FRANCISCO NERI DA SILVA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SALGADO II.

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Hudson Junior

Situação: FAVORÁVEL

  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, NA COMUNIDADE DE SALGADO II.

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Hudson Junior

Situação: FAVORÁVEL

  • DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS (PRESTAÇÃO DE CONTAS), DAS SECRETARIAS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE DO PREFEITO, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E OS FUNDOS: SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2017.

Situação: CADASTRADO

  • "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO".

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Gutierre

Situação: FAVORÁVEL

  • SOLICITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Rômulo

Situação: FAVORÁVEL

  • SOLICITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES RURAIS.

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Rômulo

Situação: FAVORÁVEL

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR OS RECURSOS DO FUNDEF ORIUNDOS DE AÇÃO JUDICIAL, CONFORME PREVISTO NO INCISO XII DO ART.60 DO ADCT-CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito Municipal Gadyel Gonçalves

Situação: FAVORÁVEL

  • "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Prefeito Municipal Gadyel Gonçalves

Situação: FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO LAGOA, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Haroldo Junior

Situação: FAVORÁVEL

  • SOLICITO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS ÍNDIOS. SOMOS TODOS SABEDORES DAS MÁS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO DA REFERIDA PRAÇA.

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Gutierre

Situação: FAVORÁVEL

  • SOLICITO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM EXISTENTE NO NOSSO DISTRITO DO BARREIRO.

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Gutierre

Situação: FAVORÁVEL

  • SOLICITA A VIAGEM NO FINAL DO ANO COM TODAS AS DESPESAS PAGAS PARA OS MELHORES ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO NOSSO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CEARÁ.

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) das Chagas das Queimada

Situação: FAVORÁVEL

  • SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE PARA O NOSSO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CEARÁ.

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) das Chagas das Queimada

Situação: FAVORÁVEL

  • SOLICITA A DESTINAÇÃO DOS BOXES DA PARTE SUPERIOR DO MERCADO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DA FEIRINHA DOS ARTESÃOS.

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Amarildo

Situação: FAVORÁVEL

  • DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS (PRESTAÇÃO DE CONTAS), DAS SECRETARIAS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE DO PREFEITO, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E OS FUNDOS: SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2017

Situação: CADASTRADO

  • MOÇÃO DE SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA CONSTRUÇÃO DO AÇUDE LONTRAS NA SERRA DA IBIAPABA.

Autor: Presidente do Cbh da Serra da Ibiapaba

Situação: FAVORÁVEL

  • DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS (PRESTAÇÃO DE CONTAS), DAS SECRETARIAS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE DO PREFEITO, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E OS FUNDOS: SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2017

Situação: CADASTRADO

  • DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 31DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101/2000 E LEI MUNICIPAL Nº. 1082/2017, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Prefeito Municipal Gadyel Gonçalves

Situação: FAVORÁVEL

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