LEITURA DA 009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 de AGOSTO DE 2020.
Sessão: 10/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
LEITURA DA 003º(TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE MARÇO DE 2020.
Sessão: 004/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 004/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura de Matérias
Fase: Apresentação de Matérias
AUTORIZA REDUZIR A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS COMISSIONADOS OU GRATIFICADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 004/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura de Matérias
Fase: Apresentação de Matérias
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 004/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura de Matérias
Fase: Apresentação de Matérias
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO SÍTIO FAVEIRA E CARNAUBAL DOS MEDEIROS.
Sessão: 002/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENFRENTE A IGREJA DO CARNAUBAL DOS MEDEIROS.
Sessão: 002/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI N° 706/2010 DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 002/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
LEITURA da 001ª (Primeira) Sessão Ordinária de 5 de Fevereiro de 2020.
Sessão: 002/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Apresentação de Matérias
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, COM ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". E SUAS EMENDAS MODIFICATIVAS (2º TURNO).
Sessão: 19/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Sessão: 19/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
"REVOGA O INCISO II E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DA LEI N° 1091/2017, QUE TRATA DA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Sessão: 19/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
"INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ÀS FAMÍLIAS GUARDIÃS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Sessão: 19/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO PEDRA DE COCO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Sessão: 19/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, COM ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". E SUAS EMENDAS MODIFICATIVAS (2º TURNO).
Sessão: 018/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMPONENTE MUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA (SNA) DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Sessão: 018/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SERRA DA IBIAPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Sessão: 018/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
"CRIA E IMPLANTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE SÃO BENEDITO - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Sessão: 018/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
"OFICIALIZA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEB), LOCALIZADA NO BAIRRO DO ABC DE EMEB VICENTE GONÇALVES DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Sessão: 018/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
LEITURA DA ATA DA 017ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/07/2019 à 31/12/2019) de 20 de Novembro de 2019
Sessão: 018/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS VICENTE COELHO DE LIMA COM A RUA FRANCISCO ALEXANDRE DO NASCIMENTO, NO BAIRRO RECANTO.
Sessão: 017/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA UM NUMERO MAIOR DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO CENTRO DA CIDADE.
Sessão: 017/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Sessão: 017/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 017/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ PARA DEBATER AS POLITICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A ELABORAÇÃO DO ESTATUTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CEARÁ.
Sessão: 016/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
"ALTERA A LEI N° 706/2010 - PCCR-MAG/EB DO PODER EXECUTIVO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Sessão: 016/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
"OFICIALIZA O NOME DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE - CCMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Sessão: 016/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. MAURÍCIO CAVALCANTE FILIZOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Sessão: 016/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANTÔNIO JALDEMIR LAURIANO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Sessão: 016/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. IDELBRANDO XIMENES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Sessão: 016/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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