SOLICITA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA LOCALIDADE DA CHAPADINHA, 01 EM FRENTE A IGREJA, 01 EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDO PADRE E 01 EM FRENTE A CASA DO EDUARDO QUE VENDE LEITE.
Sessão: 17/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA LOCALIDADE DO SÍTIO CAMOCIM, SENDO 01 PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA DONA MARIA PASSOS, 01 PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO NONATO BALBINO E 01 PROXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ASSIS FIRMINO.
Sessão: 17/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2021.
Sessão: 17/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
LEITURA DA 16º (DECIMA SEXTA ) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
Sessão: 17/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPOSITO DE LIXOS NA COMUNIDADE DO SÍTIO JACARANDÁ, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. FRAN.
Sessão: 016/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO SERVOS DE NOVA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 016/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
LEITURA DA 015º (DECIMA QUINTA ) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2020.
Sessão: 016/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A PRAÇA DA IGREJA SANTA EDIVIRGES, NA COMUNIDADE DO SÍTIO CRUZ DE RAIO.
Sessão: 014/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXOS NA COMUNIDADE DO SÍTIO MURICITUBA/JUSSARA DOS GABRIEL.
Sessão: 014/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DO SÍTIO CARANGUEJO QUE ENCONTRA-SE INATIVA, SEJA UTILIZADA COMO UM POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE.
Sessão: 014/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA DO ENGENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 014/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA VICENTE GONÇALVES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 014/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
LEITURA DA 013º (DECIMA TERCEIRA ) SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.
Sessão: 014/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA O ART. 320 DO CTM NO ART. 2° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 013/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (LEI COMPLEMENTAR Nº 1065/2016) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 013/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
LEITURA DA 012ª (DECIMA SEGUNDA ) SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.
Sessão: 013/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
REQUER A ESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE SE DISCUTIR JUNTO A COMUNIDADE, A INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NA LOCALIDADE DE INHARE, CONFORME SE DESTACA NO DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 62 DE 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
Sessão: 012/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXOS NA COMUNIDADE DO SÍTIO ESPADEIRO.
Sessão: 012/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 012/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 012/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
LEITURA DA 011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE SETEMBRO DE 2020.
Sessão: 012/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXOS NA COMUNIDADE DO CAMPO DE POUSO.
Sessão: 011/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE A EMEB. JOSÉ GABRIEL PEREIRA QUE SE ENCONTRA INATIVA NA LOCALIDADE DO BAIRRO CAMPO DE POUSO, SEJA DOADA PARA A ASSOCIAÇÃO DO CAMPO DE POUSO.
Sessão: 011/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 011/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO AS IGREJAS E AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 011/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.
Sessão: 011/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA JOAQUIM FRANCISCO DE BRITO.
Sessão: 011/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
LEITURA DA 10ª (DECIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
Sessão: 011/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SR. ANTONIO PERES (BIGODE) LOCALIZADO NO SITÍO LAGOA II.
Sessão: 10/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL EM SUBSTITUIÇÃO AO INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB CONCEDIDO AOS SERVIDORES LOTADOS NAS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL MEDIANTE ADESÃO FEITA AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2020 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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