"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. NEUDO BENJAMIM GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Sessão: 015/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Solicita a construção ou instalação de Banheiros Químicos ao lado da Igreja Matriz.
Sessão: 014/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Solicita que coloque um temporizador nos sinais de trânsito para passagem de pedestres.
Sessão: 014/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENÇAS PARA PROJETOS DE LOTEAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 014/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Leitura da ata da 13º(decima terceira ) Sessão Ordinária da Legislatura (2017-2020) de 18 de setembro de 2019.
Sessão: 014/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
Solicita um Semáforo na Avenida Salmito Ferreira de Almeida com a Rua José Inácio de Aguiar, nas proximidades do Mercantil Ximenes.
Sessão: 013/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Solicita construção de uma Praça em frente a Igreja de São João Batista no Sítio Mata Fresca.
Sessão: 013/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Solicita uma reforma no Mercado Central na localidade de Inhuçu.
Sessão: 013/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Solicita a Pavimentação Asfáltica da Comunidade Lagoa I.
Sessão: 013/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
" Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de São Benedito e dá outras providências."
Sessão: 013/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
" Altera a redação do art. 1° da Lei n° 819/2012 que Determina o horário de cargas e descargas no Centro Comercial da Cidade de São Benedito Ceará e dá outras providências."
Sessão: 013/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
" Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de São Benedito-CE e dá outras providências."
Sessão: 013/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
" Altera a redação dos arts. 10 e 11 da Lei n° 963/2015 e dá outras providências."
Sessão: 013/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Que seja construido um quebra-molas próximo a creche do Cruzeiro.
Sessão: 12/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Solicita duas Luminárias para a Comunidade do Sítio Caranguejo e 04 Luminárias para a Comunidade do Sítio Chapadinha.
Sessão: 12/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Que a Escola EMEB-ARGEMIRO RODRIGUES LIMA da Localidade de Carnaúba I, que encontra-se desativada seja transformada em um ponto de apóio de atendimento do PSF da Carnaúba II.
Sessão: 12/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ALTERA OS ARTIGOS 4° E 5°,DA LEI N°.887/2014,REFERENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE,ESPECIFICAMENTE OS DE AGENTES SANITARISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 12/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO E SEGUNDO DO ART.4°,DA LEI N°868/2013,REFERENTE AO INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS ATUANTES NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 12/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA/COMPED EO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Sessão: 12/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
"INSTITUI O CARTÃO DE INDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Sessão: 12/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA MARIA JOSE MEDEIROS AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 12/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Leitura da ata da 11ª (Décima primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/07/2019 à 31/12/2019) de 21 de Agosto de 2019
Sessão: 12/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI N° 13/2019, QUE ALTERA OS ARTIGOS 4°E 5° DA LEI N° 887/2014, REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, ESPECIFICAMENTE AS DE AGENTES SANITÁRISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 12/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Que seja feita a construção de uma Praça em frente a Igreja localizada no Sítio do Meio.
Sessão: 11/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Que seja feita a construção de uma Praça em frente a Igreja localizada no Sítio São Miguel.
Sessão: 11/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Que seja construida duas Praças, uma na Igreja do Sítio do Meio do Top e outra na Igreja do Sítio Bonito.
Sessão: 11/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências.
Sessão: 11/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Leitura da ata da 10ª (Décima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/07/2019 à 31/12/2019) de 7 de Agosto de 2019
Sessão: 11/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
Que seja convidados representantes das Secretarias do Trabalho e Desenvolvimento Social, Infraestrutura, Gabinete do Prefeito, Esporte e Cultura, Educação, Diretores de Escolas da rede Pública e Privada, Ministério Público, Associação dos Portadores de Deficiência de São Benedito e Sociedade Civil.
Sessão: 11/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Que seja feito um quebra molas na Rua Aristides Barreto, em frente ao comércio do Carlinhos Pial.
Sessão: 09/2019 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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