DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO BAIRRO MIRANDINHAS PARA BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO MIRANDINHAS DE ANTONIO ALVES DE ABREU "ZARÚ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE O SENHOR MARCOS AURÉLIO CACHO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DA 26° (VIGESSIMA SEXTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023.

QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DO TRECHO DA ESTRADA PRÓXIMO AO CAMPO CENTRAL DO DISTRITO BARREIRO ATÉ A CASA DA SRA. LÚCIA.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUIDA A PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE A IGREJA DE SANTO EXPEDITO, LOCALIZADA NO SÍTIO DO MEIO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA EXECUTADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E REDUTOR DE VELOCIDADE EM RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL ALARGAMENTO, ROÇAGEM E REPAROS DA ESTRADA DO SÍTIO MIRANDA CONHECIDA COMO ESTRADA VELHA, QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO PIMENTEIRA.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A EQUIPE RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA FEITO OS REPAROS DO ASFALTO DA RUA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO AMARAL. (RUA DO PATRONATO)

SOLICITA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E A ILUMINAÇÃO INTERNA NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE SÃO BENEDITO.

SOLICITA QUE SEJA INSTALADA LUMINÁRIAS NO SÍTIO JUSSARA DOS VINUTOS NAS PROXIMIDADES DA CASA DO CARLOS LIMA E OUTRA PRÓXIMO Á CASA DA IRENE COUTINHO, E NO SÍTIO LAGOA EM FRENTE A BORRACHARIA DO JOÃO E OUTRA EM FRENTE A CASA DO SR. WILSON TOTAR.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO ARABÊ INICIANDO NA PONTE DA AVENIDA SALMITO FERREIRA DE ALMEIDA ATÉ A PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO DO CHORA.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO BAIRRO VILA FRANCO POR LUMINÁRIAS DE LED.

SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA DRENAGEM NO TRECHO DA ESTRADA PRÓXIMO A IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO QUE VAI PARA A LOCALIDADE DE CHAPADINHA, NO DISTRITO DE INHUÇU.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO AMADOR 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.390/2023, CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO NAS ASSOCIAÇÕES, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA VERDE QUE MENCIONA, AFETANDO PARA ÁREA INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA (TRIBUTÁRIOS/FISCAIS E NÃO TRIBUTÁRIOS) DE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. ANITA SARAIVA DORNELLES MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE O SR. PAULO RICARDO DAS NEVES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE O SR. TOMAZ ANTÔNIO BRANDÃO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. MARIA DO CARMO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE O SR. CÍCERO IRENO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO PE. MANOEL RAIMUNDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. ANTONIA GARDÊNIA GOMES BEZERRA BESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE O SR.THIAGO CHILTON DE ALCÂNTARA JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO SÍTIO CHAPADA II, DE PRAÇA GONÇALA BARROSO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. YANDRA CARLA VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.