SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DO SÍTIO SANTA TEREZA.
Sessão 02/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DO SÍTIO SANTA TEREZA.
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O ASFALTO NAS LOCALIDADES DOS SÍTIOS SÃO JOÃO, SÍTIO DO MEIO DO TOP, SÃO MIGUEL ATÉ AO SÍTIO PEJUABA, COMO TAMBÉM NAS LOCALIDADES DOS SÍTIOS BANANEIRAS, QUEIMADAS ATÉ A FAZENDA BOM JESUS.
Sessão 02/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O ASFALTO NAS LOCALIDADES DOS SÍTIOS SÃO JOÃO, SÍTIO DO MEIO DO TOP, SÃO MIGUEL ATÉ AO SÍTIO PEJUABA, COMO TAMBÉM NAS LOCALIDADES DOS SÍTIOS BANANEIRAS, QUEIMADAS ATÉ A FAZENDA BOM JESUS.
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO MUNDO NOVO AO SÍTIO BARRIGAS.
Sessão 02/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO MUNDO NOVO AO SÍTIO BARRIGAS.
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SOLICITA QUE SEJA FEITO A DRENAGEM DO PATIO DA ENTRADA DO HOSPITAL, BEM COMO A REFORMA DO PISO INTERTRAVADO.
Sessão 02/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA FEITO A DRENAGEM DO PATIO DA ENTRADA DO HOSPITAL, BEM COMO A REFORMA DO PISO INTERTRAVADO.
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DE ACESSO A COMUNIDADE DO SÍTIO BARROQUINHA.
Sessão 02/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DE ACESSO A COMUNIDADE DO SÍTIO BARROQUINHA.
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SOLICITA UM TOPOGRAFO, PARA FAZER UM ESTUDO DAS PRINCIPAIS VIAS DA ALDEIA GAMILEIRA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS MESMAS, ESSA ARTICULAÇÃO SERA FEITA EM PACERIA COM A SECRETARIA DOS POVOS INDIGENAS DO ESTADO SEPINCE E A SECRETARIA DE OBRAS PUBLIICAS SOP.
Sessão 02/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA UM TOPOGRAFO, PARA FAZER UM ESTUDO DAS PRINCIPAIS VIAS DA ALDEIA GAMILEIRA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS MESMAS, ESSA ARTICULAÇÃO SERA FEITA EM PACERIA COM A SECRETARIA DOS POVOS INDIGENAS DO ESTADO SEPINCE E A SECRETARIA DE OBRAS PUBLIICAS SOP.
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SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA CENTRALDO BAIRRO CHORA.
Sessão 02/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA CENTRALDO BAIRRO CHORA.
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SOLICITA QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA(CALÇAMENTO) INTERLIGANDO AS COMUNIDADES DE CRUZ DE RAIO E CARNAÚBA I, PRECISAMENTE NO TRECHO QUE PASSA PELA CHAPADA DOS NENA, COMO TAMBÉM QUE SEJA AMPLIADO O CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE CARNAÚBA I ATÉ O ASFALTO QUE DA ACESSO Á CARNAÚBA II.
Sessão 02/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA(CALÇAMENTO) INTERLIGANDO AS COMUNIDADES DE CRUZ DE RAIO E CARNAÚBA I, PRECISAMENTE NO TRECHO QUE PASSA PELA CHAPADA DOS NENA, COMO TAMBÉM QUE SEJA AMPLIADO O CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE CARNAÚBA I ATÉ O ASFALTO QUE DA ACESSO Á CARNAÚBA II.
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SOLICITA QUE SEJA FEITO A REFORMA DO ALTO DO SANTO ANTONIO QUE DA ACESSO A COMUNIDADE DO SITIO INHARÉ, SEGUINDO ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DO PIAUI.
Sessão 02/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA FEITO A REFORMA DO ALTO DO SANTO ANTONIO QUE DA ACESSO A COMUNIDADE DO SITIO INHARÉ, SEGUINDO ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DO PIAUI.
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA A CE-187 Á ENTRADA DA SANTA TEREZA.
Sessão 02/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA A CE-187 Á ENTRADA DA SANTA TEREZA.
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SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DO ALTO DO SIMAR, LOCALIZADO NO SÍTIO CORGUINHO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão 02/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DO ALTO DO SIMAR, LOCALIZADO NO SÍTIO CORGUINHO EM NOSSO MUNICÍPIO.
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ALTEERA A LEI Nº1496/2024 QUE INSTITUIU O LICENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO (CE), FIXANDO TAXA DE LICENCIAMENTO E SERVIÇOS DIVERSOS E CUSTOS DE ANALISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS , E OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão 02/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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ALTEERA A LEI Nº1496/2024 QUE INSTITUIU O LICENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO (CE), FIXANDO TAXA DE LICENCIAMENTO E SERVIÇOS DIVERSOS E CUSTOS DE ANALISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS , E OUTRAS PROVIDENCIAS.
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FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 02/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI Nº1127/2018 QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CRIA O PROGRAMA "PRIMEIRA CHANCE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 02/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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ALTERA A LEI Nº1127/2018 QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CRIA O PROGRAMA "PRIMEIRA CHANCE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEITURA DA 1º (PRIMEIRA ) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
Sessão 02/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Leitura da Ata Anterior
Fase Votação
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LEITURA DA 1º (PRIMEIRA ) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
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CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 01/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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OS INTEGRANTES DA MESA DIRETORA, SOLICITAM QUE SEJA ADIADA O HORÁRIO DA SESSÃO DE POSSE DOS VEREADORES DE FORMA EXCEPCIONAL DE 10H DA MANHÃ PARA AS 14H DA TARDE DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025.
Sessão 01/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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OS INTEGRANTES DA MESA DIRETORA, SOLICITAM QUE SEJA ADIADA O HORÁRIO DA SESSÃO DE POSSE DOS VEREADORES DE FORMA EXCEPCIONAL DE 10H DA MANHÃ PARA AS 14H DA TARDE DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO EXERCÍCIO DE 2024 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 01/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO EXERCÍCIO DE 2024 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA QUE SEJA FEITO OS REPAROS COM URGÊNCIA NO CALÇAMENTO NOVO LOCALIZADO NO SÍTIO PEDRA DE COCO II, PONTO DE REFERÊNCIA PRÓXIMO AS CASAS DOS SENHORES DENIS OLIVEIRA, NAZARENO E ANTÔNIO DOMINGO.
Sessão 29/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA FEITO OS REPAROS COM URGÊNCIA NO CALÇAMENTO NOVO LOCALIZADO NO SÍTIO PEDRA DE COCO II, PONTO DE REFERÊNCIA PRÓXIMO AS CASAS DOS SENHORES DENIS OLIVEIRA, NAZARENO E ANTÔNIO DOMINGO.
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SOLICITA QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LÂMPADAS DA PRAÇA DO SÍTIO PEDRA DE COCO I, POR LÂMPADAS DE LED.
Sessão 29/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LÂMPADAS DA PRAÇA DO SÍTIO PEDRA DE COCO I, POR LÂMPADAS DE LED.
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LEITURA DA 28° (VIGÉSIMA OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
Sessão 29/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Leitura da Ata Anterior
Fase Votação
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LEITURA DA 28° (VIGÉSIMA OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
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SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA LOMBADA EM FRENTE A ESCOLA JOSÉ ANTÔNIO DE MELO, LOCALIZADA NO SÍTIO PEDRA DE COCO II.
Sessão 28/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA LOMBADA EM FRENTE A ESCOLA JOSÉ ANTÔNIO DE MELO, LOCALIZADA NO SÍTIO PEDRA DE COCO II.
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SOLICITA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM INTERTRAVADO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE CHAPADINHA E PENSA BEM, INICIANDO NA CE 187 SEGUINDO ATÉ AO RIO INHUÇU, NO DISTRITO DE INHUÇU SÃO BENEDITO CE.
Sessão 28/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM INTERTRAVADO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE CHAPADINHA E PENSA BEM, INICIANDO NA CE 187 SEGUINDO ATÉ AO RIO INHUÇU, NO DISTRITO DE INHUÇU SÃO BENEDITO CE.
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INSTITUE O LICENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (CE), FIXANDO TAXA DE LICENCIAMENTO E SERVIÇOS DIVERSOS E CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 28/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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INSTITUE O LICENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (CE), FIXANDO TAXA DE LICENCIAMENTO E SERVIÇOS DIVERSOS E CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA (TRIBUTÁRIOS/FISCAIS E NÃO TRIBUTÁRIOS) DE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 28/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA (TRIBUTÁRIOS/FISCAIS E NÃO TRIBUTÁRIOS) DE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - COTRAN, INSCRITOS OU NAO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Sessão 28/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - COTRAN, INSCRITOS OU NAO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BINÁRIO NO BAIRRO DO CRUZEIRO DE PRAÇA JAIME GOMES DA FONSECA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 28/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BINÁRIO NO BAIRRO DO CRUZEIRO DE PRAÇA JAIME GOMES DA FONSECA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEITURA DA 27° (VIGÉSIMA SETIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
Sessão 28/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Leitura da Ata Anterior
Fase Votação
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LEITURA DA 27° (VIGÉSIMA SETIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19, §2° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 27/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19, §2° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DO SÍTIO DO MEIO.
Sessão 27/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DO SÍTIO DO MEIO.
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