CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Á APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES.

LEITURA DA 01° (PRIMEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 11º DA LEI Nº 998/2016 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, CONCEDE REAJUSTE AS DEMAIS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DA 32° (TRIGÉSIMA SEGUNDA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NO BAIRRO PARQUE TABAJARA.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS COMUNS HOJE EXISTENTES, POR LUMINÁRIAS DE LED NO BAIRRO RECANTO E BAIRRO PARQUE TABAJARA.

SOLICITA QUE SEJA TROCADO TODA A ILUMINAÇÃO CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA COMUNIDADE VILA VERDE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.

SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA PONTE NO SÍTIO QUEIMADAS LIGANDO AO SÍTIO DO IVÁ E OUTRA NO SÍTIO BOM JESUS DOS MESQUITAS AO SÍTIO BONITO.

SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA SEDE DO SÍTIO INGAZEIRA VIZINHO A IGREJA, E QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PSF PARA O MÉDICO ATENDER A COMUNIDADE DA REGIÃO.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA REGIÃO DOS SÍTIOS SÃO MIGUEL, BANANEIRAS, PICADAS, SÍTIO DO MEIO, SÃO JOAQUIM E SANTA TEREZA DO TOP.

SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA - MOLAS) NA LOCALIDADE DO SÍTIO CAMOCIM, UM PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. LUCIVALDO E O OUTRO PRÓXIMO A OFICINA DO JUVAN, FILHO DO SR. MANOEL BIU, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO DO CHORA PRÓXIMO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LUMINÁRIAS DOS SÍTIOS PIMENTEIRA I, PEDRA DE COCO I E II E SITIO ABRIGO.

SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE Á IGREJA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO SÍTIO CHAPADA I, EM NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E ACRESCENTA VAGAS EM CARGOS JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE SÃO BENEDITO - CE, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS NOVOS LIMITES DA RUA APOLÔNIO DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZEIRO, DE RUA FRANCISCO ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DA 31° (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA MALHA ASFÁLTICA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO Á FLORICULTURA REIJERS.

SOLICITA QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE Á RESIDÊNCIA DA SENHORA GRAÇA BILINA, OUTRO EM FRENTE AO PONTO DAS VERDURAS, PRECISAMENTE NO CRUZAMENTO DAS COMUNIDADES DE JUSSARA, CRUZ DE RAIO COM ASFALTO QUE LIGA A COMUNIDADE LAGOA II Á CARNAÚBA E OUTRO NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL DO COMBATE DA JUSSARA.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NO TRECHO DE CARNAUBAL DOS MEDEIROS Á LOCALIDADE VOLTA DO RIO.

SOLICITA QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO E REPAROS COM URGÊNCIA DAS ESTRADAS DO SÍTIO JACARANDÁ QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DO CORINTHIANS, PONTO DE REFERÊNCIA LANCHONETE DO SR. LUCIANO, BEM COMO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CAMPO SÃO CAETANO, PONTO DE REFERÊNCIA SR. CHICUTE AO LADO DO ORELHÃO.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA FRANCISCO SIDNEY BRITO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO.

SOLICITA A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA NO DIA 20 DE DEZEMBRO PARA O DIA 14 DE DEZEMBRO ÁS 17:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN, DEFININDO OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE SÃO BENEDITO(CE), DEFININDO AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DO DISTRITO DO BARREIRO SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.