CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 01/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
OS INTEGRANTES DA MESA DIRETORA, SOLICITAM QUE SEJA ADIADA O HORÁRIO DA SESSÃO DE POSSE DOS VEREADORES DE FORMA EXCEPCIONAL DE 10H DA MANHÃ PARA AS 14H DA TARDE DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025.
Sessão: 01/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO EXERCÍCIO DE 2024 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 01/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITO OS REPAROS COM URGÊNCIA NO CALÇAMENTO NOVO LOCALIZADO NO SÍTIO PEDRA DE COCO II, PONTO DE REFERÊNCIA PRÓXIMO AS CASAS DOS SENHORES DENIS OLIVEIRA, NAZARENO E ANTÔNIO DOMINGO.
Sessão: 29/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LÂMPADAS DA PRAÇA DO SÍTIO PEDRA DE COCO I, POR LÂMPADAS DE LED.
Sessão: 29/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
LEITURA DA 28° (VIGÉSIMA OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
Sessão: 29/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM INTERTRAVADO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE CHAPADINHA E PENSA BEM, INICIANDO NA CE 187 SEGUINDO ATÉ AO RIO INHUÇU, NO DISTRITO DE INHUÇU SÃO BENEDITO CE.
Sessão: 28/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA LOMBADA EM FRENTE A ESCOLA JOSÉ ANTÔNIO DE MELO, LOCALIZADA NO SÍTIO PEDRA DE COCO II.
Sessão: 28/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUE O LICENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (CE), FIXANDO TAXA DE LICENCIAMENTO E SERVIÇOS DIVERSOS E CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 28/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - COTRAN, INSCRITOS OU NAO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Sessão: 28/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA (TRIBUTÁRIOS/FISCAIS E NÃO TRIBUTÁRIOS) DE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 28/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BINÁRIO NO BAIRRO DO CRUZEIRO DE PRAÇA JAIME GOMES DA FONSECA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 28/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
LEITURA DA 27° (VIGÉSIMA SETIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
Sessão: 28/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19, §2° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 27/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DO SÍTIO DO MEIO.
Sessão: 27/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA PONTE NA RUA FRECHEIRAS NO BAIRRO PORTAL DOS BURITIS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS.
Sessão: 27/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO PADRE ADRIEZIO DA SILVA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 27/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENDITENSE AO SR. ANTÔNIO IVO PEREIRA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 27/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FERNANDO CÉSAR DE MELO PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 27/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FRANCISCO HELTON DOS SANTOS OLÍMPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 27/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JOÃO FERREIRA FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 27/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 27/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. VALDERI DA SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 27/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
LEITURA DA 26° (VIGÉSIMA SEXTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Sessão: 27/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Leitura da Ata Anterior
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJAM INSTALADAS LOMBADAS (DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DO COTRAN) EM FRENTE ÀS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 26/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITA A DECORAÇÃO NATALINA EM TORNO DA PRAÇA DA IGREJA SAGRADA FAMÍLIA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NO SÍTIO PEDRA DE COCO I.
Sessão: 26/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA FRECHEIRAS BAIRRO PORTAL DOS BURITIS, BEM COMO A COLETA DE LIXO.
Sessão: 26/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19, §2° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 26/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. MATHEUS FOLSTER FOGAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 26/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANASTÁCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 26/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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