AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 10/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1395/2023, QUE TRATA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 10/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1395/2023, QUE TRATA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO (PMMA)
Sessão 10/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO (PMMA)
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1382/2023, QUE TRATA DA ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 10/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1382/2023, QUE TRATA DA ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 10/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Sessão 10/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
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EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Sessão 10/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
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| Acessar | ||||||||||
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EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Sessão 10/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
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EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Sessão 10/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
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| Acessar | ||||||||||
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EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Sessão 10/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
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LEITURA DA 09° (NONA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2024.
Sessão 10/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Leitura da Ata Anterior
Fase Votação
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LEITURA DA 09° (NONA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2024.
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SOLICITA QUE SEJA TROCADA AS LUMINÁRIAS COMUNS POR LUMINÁRIAS DE LED, DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão 09/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA TROCADA AS LUMINÁRIAS COMUNS POR LUMINÁRIAS DE LED, DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
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| Acessar | ||||||||||
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SOLICITA A CAPINA DO BAIRRO SERRA VILLE.
Sessão 09/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA A CAPINA DO BAIRRO SERRA VILLE.
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| Acessar | ||||||||||
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO SÍTIO BOA VISTA DOS JACINTOS, NO ALTO MACAJUBA ATÉ A LANCHONETE DO SENHOR ARTÊNIO.
Sessão 09/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO SÍTIO BOA VISTA DOS JACINTOS, NO ALTO MACAJUBA ATÉ A LANCHONETE DO SENHOR ARTÊNIO.
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUCIDIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E SEUS ÓRGÃOS FOREM INTERESSADOS, AUTOR, RÉU OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 09/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUCIDIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E SEUS ÓRGÃOS FOREM INTERESSADOS, AUTOR, RÉU OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA IGREJA DO SÍTIO SANTOS REIS, DE PRAÇA CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 09/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA IGREJA DO SÍTIO SANTOS REIS, DE PRAÇA CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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LEITURA DA 08° (OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE ABRIL DE 2024.
Sessão 09/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Leitura da Ata Anterior
Fase Votação
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LEITURA DA 08° (OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE ABRIL DE 2024.
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| Acessar | ||||||||||
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SOLICITA A TROCA DA ILUMINAÇÃO COMUM POR LED NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
Sessão 08/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA A TROCA DA ILUMINAÇÃO COMUM POR LED NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
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| Acessar | ||||||||||
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO E O ALARGAMENTO NO TRECHO QUE LIGA O SITIO LAGOA I AO SITIO FAVEIRA.
Sessão 08/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO E O ALARGAMENTO NO TRECHO QUE LIGA O SITIO LAGOA I AO SITIO FAVEIRA.
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SOLICITA A CAPINAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ATRÁS DA ARENINHA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Sessão 08/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA A CAPINAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ATRÁS DA ARENINHA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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| Acessar | ||||||||||
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SOLICITA QUE SEJA FEITO A CAPINAÇÃO E A COLETA DE LIXO NO BAIRRO ABC
Sessão 08/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA FEITO A CAPINAÇÃO E A COLETA DE LIXO NO BAIRRO ABC
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| Acessar | ||||||||||
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SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES CHAPADA I,II E III ATÉ CHEGAR NA CARNAÚBA.
Sessão 08/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES CHAPADA I,II E III ATÉ CHEGAR NA CARNAÚBA.
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| Acessar | ||||||||||
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SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA TRAVESSA CAVALCANTE, QUE FOI FEITO O ASFALTO E FICOU COM UMA VALA DESCOBERTA.
Sessão 08/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA TRAVESSA CAVALCANTE, QUE FOI FEITO O ASFALTO E FICOU COM UMA VALA DESCOBERTA.
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SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENCANAÇÃO DE ÁGUA PARA APROXIMADAMENTE 32 FAMÍLIAS NA REGIÃO DE UMBURANA, PONTO DE REFERÊNCIA CLUBE PÉ DE MANGA.
Sessão 08/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENCANAÇÃO DE ÁGUA PARA APROXIMADAMENTE 32 FAMÍLIAS NA REGIÃO DE UMBURANA, PONTO DE REFERÊNCIA CLUBE PÉ DE MANGA.
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SOLICITA QUE SEJA COLOCADO CALÇAMENTO NO TRECHO DO SITIO DO MEIO DA RODOVIA, BEM COMO O REPARO E INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS.
Sessão 08/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA QUE SEJA COLOCADO CALÇAMENTO NO TRECHO DO SITIO DO MEIO DA RODOVIA, BEM COMO O REPARO E INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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SOLICITA A RETIRADA DA AREIA QUE ESTÁ ACUMULADA NO ASFALTO DO SITIO PIMENTEIRA I, SENTIDO AO DISTRITO DO BARREIRO
Sessão 08/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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SOLICITA A RETIRADA DA AREIA QUE ESTÁ ACUMULADA NO ASFALTO DO SITIO PIMENTEIRA I, SENTIDO AO DISTRITO DO BARREIRO
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EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Sessão 08/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
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EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Sessão 08/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
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LEITURA DA 07° (SETIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2024.
Sessão 08/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Leitura da Ata Anterior
Fase Votação
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LEITURA DA 07° (SETIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2024.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL LOPES CORREIA, QUE NOS DEIXOU EM 01 DE ABRIL DE 2024.
Sessão 07/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL LOPES CORREIA, QUE NOS DEIXOU EM 01 DE ABRIL DE 2024.
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