LEITURA DA 2º (SEGUNDA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO, TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DO SALGADO II.

SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS/REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DA COMUNIDADE SANTOS REIS.

SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO, CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA PEDRA DE COCO I.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO BALANÇAS, PRÓXIMO Á RESIDÊNCIA DA SENHORA AMPARO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES JUNTO Á SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SE EXISTE UM PLANO DE ESTOQUE DE OXIGÊNIO, PARA ABASTECIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL, HOSPITAL DE CAMPANHA, UBS'S, UPA E PARA PACIENTES QUE FAZEM USO EM DOMICÍLIO.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO- COTRAN, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EFETIVOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE SÃO BENEDITO, PARA 30 HORAS SAEMANAIS.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DOS ALTOS DOS SÍTIOS PEDRA DE COCO II: ALTO ENFRENTE A UBS DA PEDRA DE COCO II; ALTO QUE LIGA O SITÍO PEDRA DE COCO II AO SITÍO PEDRA DE COCO I,CONHECIDO COMO ALTO DO VEIM.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,SAUL LIMA MACIEL QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXO,NA ZONA URBANA E RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO PONTO ONDE FUNCIONAVA A TELEMAR NO DISTRITO DE INHUÇU.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL,SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DO INHUÇU NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUIDO TRÊS PONTOS DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO COM TODA SUA EQUIPE NOS SITIOS QUEIMADAS,SÃO VICENTE E MUNDO NOVO

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A RETERRITORIALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES DE SAÚDE COMUNITÁRIOS, PARA QUE HAJA O MAIOR ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS, PRINCIPALMENTE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA E A AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE COBERTURA, TENDO EM VISTA QUE ALGUNS BAIRROS E COMUNIDADES NÃO TEM DISPONIBILIDADE DESSA ASSISTÊNCIA, COMO O BAIRRO DE FÁTIMA CONHECIDO COMO (TOCA DO QUATI) E BAIRRO DO IPIRANGA, ENTRE OUTROS.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA - MOLAS NO SÍTIO LAGOA I, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ AGENOR EM FRENTE PARA A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO BASTOS.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A REGULAMENTAÇÃO E EFETIVA IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO DO PASSE LIVRE A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS, NO SITEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTRAMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, INSTITUIDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N°1.149/2018 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018, DIANTE DO ESTABELECIMENTO EM SEU ART.7°.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, O SR. SAUL LIMA MACIEL A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA LOCALIZADA NO BAIRRO DO CHORA.

A VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DO BARREIRO.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DA PEDRA DE COCO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, CONHECIDO COMO CHAGA DAS VERDURAS.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADO UM CARRO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO PARA AS LOCALIDADES DO INHARÉ E PAU' ARCO, EM CASO DE SAÚDE PARA SE DESLOCAR ATÉ A UPA E O HOSPITAL EM CASO DE NECESSIDADES.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA 30 HORAS SEMANAIS, DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DO ALTO NO SÍTIO PEDRA DE COCO I, CONHECIDO COMO ALTO DO ANTÔNIO MIGUEL, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL.

O VEREADORR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS NA FORMALIDADES REGIMENTAIS VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AGILIDADE NA CONCLUSÃO DA OBRA DO MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO DO INHUÇU.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL,SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DO SÍTIO CHAPADINHA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS, NA LOCALIDADE DO SÍTIO XIQUE-XIQUE I.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL,QUE SEJA COLOCADO UM CARRO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO PARA AS LOCALIDADES DE CARNAUBAL DOS MEDEIROS E FAVEIRA, EM CASO DE SAÚDE PARA SE DESLOCAR ATÉ A UPA EO HOSPITAL EM CASO DE NECESSIDADES.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E APLICAÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA NOS SEGUINTES BAIRROS: MONSENHOR OTALÍCIO,CORRENTE,ABC,PARQUE TABAJARA,RECANTO,CIDADE ALTA,IPIRANGA,NOSSA SENHORA DE FÁTIMA,VILA VERDE, CHORA, CACHOEIRA E MIRANDINHA.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CALÇADÃO ESPAÇO DO POVO NO CENTRO DA NOSSA CIDADE E DAS RUAS SANTOS DUMONT E TRAVESSA DO INHUÇÚ NO DISTRITO DO INHUÇÚ EM NOSSO MUNICÍPIO.

A VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE AGILIZE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA AVENIDA GONÇALO HONORATO NO DISTRITO DO BARREIRO.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPOSITO DE LIXOS NO LOTEAMENTO PORTAL DOS BURITI.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE FAÇA O SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL CONHECIDA COMO RUA DOS AMARAL QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO A REVENDA DO TITO JUNIOR.

O VEREADORR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS NA FORMALIDADES REGIMENTAIS VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ANTENA DA OPERADORA TIM NO DISTRITO DO INHUÇU.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA CRECHE NO BAIRRO RECANTO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DO SÍTIO XIQUE-XIQUE II.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DO ALTO NO SITÍO ABRIGO,CONHECIDO COMO ALTO DO MAMEDE.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIROS PARA AS LOCALIDADES DE INHARÉ, DISTRITO DE BARREIRO E PARA UMA EQUIPE DO DISTRITO DE INHUÇÚ EM NOSSO MUNICÍPIO.

A VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A REFORMA DA PRAÇA DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO NO DISTRITO DO BARREIRO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO SÍTIO XIQUE-XIQUE I.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EM TODASA AS SECRETARIAS DESSE MUNICÍPIO, A RELAÇÃO DOS CONTRATADOS, AS SECRETARIAS AS QUAIS PERTECEM E DE QUE FORMA LEGAL FORAM FEITAS ESSAS RESPECTIVAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA ESTRADA DO SÍTIO CAMPO DE POUSO, PRÓXIMO AO AEROPORTO REGIONAL VALFRIDO SALMITO DE ALMEIDA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE CONTINUE COM A IMPLANTAÇÃO DO ASFALTO QUE LIGA O SÍTIO SANTA ROSA AO SITÍO DOIS IRMÃOS.

O VEREADORR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS NA FORMALIDADES REGIMENTAIS VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA DAVID OTTON BASTOS, NA COMUNIDADE DA VILA FREI GALVÃO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NA LOCALIDADE DO SÍTIO ABRIGO.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO)DA ESTRADA QUE DA ACESSO AO CEMITÉRIO DOS GABRIEL,NO SÍTIO PIMENTEIRA I.

O VEREADORR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS NA FORMALIDADES REGIMENTAIS VEM RESPEITOSAMENTE, Á PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS, NA COMUNIDADE MURICITUBA II.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ESCOLA MODELO, QUE VENHA ATENDER TODAS AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REGIÃO DOS SANTOS.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADAS), EM FRENTE Á ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO PEDRO JOSÉ DA SILVA, LOCALIZADA NO SÍTIO JACARANDÁ, NESSE MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO CORGUINHO,PRÓXIMO AO ANEL VIÁRIO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADAS NO SÍTIO PIMENTEIRA, POR TRÁS DA EMPRESA TITO VEÍCULOS, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ARENINHA NA REGIÃO DOS SANTOS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL,SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NA LOCALIDADE DO SÍTIO SALAGADO I.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A EXISTÊNCIA DE UM PROJETO OU ESTUDO EM ANDAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA GUARDA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ROÇAGEM EM ALGUNS TRECHOS DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, COMO DISCRIMINADO ABAIXO; 1- ESTRADA VELHA, LIGANDO O SÍTIO MIRANDAS AO ASFALTO DO SÍTIO PIMENTEIRA; 2- ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO PIMENTEIRA AO SÍTIO PEDRA DE COCO I; 3- ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO LAGOA II, SÍTIO JACARANDÁ ATÉ O SÍTIO FAZENDINHA; 4- ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO CAJUEIRO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA DA LEI LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM ENCAMINHAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO SÍTIO QUEIMADAS, COMEÇANDO EM FRENTE Á CASA DO SR. MARCOS QUEDÊ ATÉ EM FRENTE Á CASA DO SR. ERIBERTO FERREIRA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL,SAUL LIMA MACIEL, OBRA DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO PONTO DE APOIO DE ATENDIMENO DE SAÚDE, DA LOCALIDADE DE CARNAUBAL DOS MEDEIROS, COM MAIS SALAS PARA ATENDIMENTO E UM CONSULTÓRIO DEVIDAMENTO EQUIPADO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO Á LIMPEZA GERAL E CAPINAÇÃO DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADAS NO SÍTIO PIMENTEIRA, POR TRÁS DA EMPRESA TITO VEÍCULOS, NESTE MUNICÍPIO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO SÍTIO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADAS), NA AVENIDA TABAJARA EM FRENTE Á LOJA ANNY MODAS, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 728/2010 QUE TRATA DO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DO ALTO QUE LIGA O SÍTIO SALGADO I AO SÍTIO SALGADO II, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA SR. CHAGAS PÉ DE CANA.

DISPÕE SOBRE A COLETA DE ENTULHOS VOLUMOSOS E LIXO PROVENIENTES DE LIMPEZA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 938|2015 QUE CRIA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXECUTIVO Á CÂMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, LIGAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO EM EDIFICAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA FRANCISCO DE CASTRO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFINS- RELATIVO AOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA (TRIBUTÁRIOS| FISCAIS E NÃO TRIBUTÁRIOS) DE PESSOAS FÍSICAS E JURIDICA COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.