A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONCESSÃO DE 40% DE INSALUBRIDADE AOS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS DO SETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SÃO BENEDITO (AGENTES SANITARISTAS, TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E TECNÓLOGO EM SANEAMENTO AMBIENTAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM BASE NO LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÕES DE ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES EM ANEXO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE SEJA CONSTRUÍDO BANHEIROS PÚBLICOS, REFORMA DOS CURRAIS E INSTALAÇÕES APROPRIADAS PARA OS VENDEDORES DE SUINO DA FEIRA DO GADO DE SÃO BENEDITO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE SEJA FEITO OS REPAROS DAS LUMINÁRIAS DA PRAÇA DA IGREJA SAGRADA FAMÍLIA, BEM COMO LIMPEZA DA MESMA.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE SEJA FEITO OS REPAROS DAS ESTRADAS DO SÍTIO BARROQUINHA E A COLETA DE LIXO.

ESTABELECE A CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFINS - RELATIVO AOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA ( TRIBUTÁRIOS/FISCAIS E NÃO TRIBUTÁRIOS) DE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA EM NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA DE TODA EXTENSÃO E ENTORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, NO DISTRITO DE INHUÇU.

LEITURA DA 28°( VIGÉSIMA OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DO JACARANDÁ.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM ENCAMINHAR O REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL ONDE SOLICITO Á CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER EM FRENTE Á IGREJA NA VILA DA MURICITUBA.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 957/2015 DE 25 DE MAIO DE 2015, CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO BENEEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE SEJA FEITO O REPARO DA PONTE E O CALÇAMENTO NA RUA DO MEIO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (TOCA DO QUATI).

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL. APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA VIA EM FRENTE Á ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ISAIAS GONÇALVES DAMASCENO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRUZEIRO EM NOSSO MUNICÍPIO.

LEITURA DA 27°( VIGÉSIMA SETIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2021.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE ENVIE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE PARA REALIZAR A CAPINAÇÃO DOS MATOS NA VILA DO CAMPO DE POUSO PRÓXIMO DA ESCOLA QUE ESTA INATIVA E UMA MAQUINA TRATOR PARA DERRUBAR UMA CASA ABANDONADA NO MESMO LOCAL QUE CONTEM UM POÇO DESCOBERTO E ESTAR CAUSANDO RISCOS PARA OS MORADORES LOCAL.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE ENVIE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE PARA FAZER OS REPAROS DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS LOCALIDADES ABAIXO CITADA; * BOA VISTA DOS JACINTOS * SÍTIO ABRIGO * PEDRA DE COCO II * CAMPO DE POUSO

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO DA PONTE DA LOCALIDADE DO SÍTIO PEDRA COCO II.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FABIANNO CAVALCANTE DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ASFALTO DA ESTRADA QUE LIGA OS DOIS IRMÃOS AO BARREIRO Á CONTINUAÇÃO DO SANTOS REIS AO BARREIRO.

LEITURA DA 26°( VIGÉSIMA SEXTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DO SÍTIO CHAPADINHA NA IGREJA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LOCALIZADA NO DISTRITO DE INHUÇU NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NO DISTRITO DO BARREIRO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO SÍTIO PIMENTEIRA II.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO ARABÊ QUE LIGA O SÍTIO UMBURANA (SÃO BENEDITO) AO SÍTIO UMBURANA (CARNAUBAL).

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO ARABÊ QUE LIGA O SÍTIO FAZENDINHA I ( SÃO BENEDITO) AO SÍTIO FAZENDINHA II ( CARNAUBAL).

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO CARNAUBAL DOS MEDEIROS.

LEITURA DA 25°( VIGÉSIMA QUINTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2021.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO SAUL LIMA MACIEL, A REFORMA DA PRAÇA AO LADO DA IGREJA MATRIZ LOCALIZADA DO DISTRITO DE INHUÇU NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.