AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ATÉ O LIMITE DE VALOR QUE ESPECIFICA, DIRETAMENTE AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DE METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO,LEI FEDERAL Nº 13.005, 24 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AS VEREADORAS ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA ESTRADA QUE LIGA OS SÍTIOS PEDRA DE COCO II, SALGADO II E XIQUE-XIQUE II.

LEITURA DA 01°( PRIMEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022.

LEITURA DA 31°( TRIGÉSSIMA PRIMEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2021.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUIDO O CALÇAMENTO DO SÍTIO QUEIMADAS, COMEÇANDO DO ALTO DO CHICO QUEDÊ ATÉ O COLÉGIO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA REALIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELO SISAR EM TODAS AS REGIÕES DOS SANTOS E ADJACÊNCIAS.

A VEREADORA BAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO OS REPAROS DAS LUMINÁRIAS DO BAIRRO IPIRANGA, PONTO DE REFERÊNCIA NAS PROXIMIDADES DO SR. ZÉ MOISÉS.

A VEREADORA BAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO AUTOMOTOR, PARA CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL,SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NO SÍTIO PIMENTEIRAS II. INICIANDO NO SEU TARCÍSIO DA SUCATA, PASSANDO PELO OLAVO CRESCENÇA, ZÉ MINHOCA, LORO TIOLA,SAINDO EM FRENTE A IGREJA SÃO JOÃO PAULO II.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO O REPARO DAS LUMINÁRIAS DAS COMUNIDADES DE JUSSARA E CRUZ DE RAIO.

O VEREADOR PAULO HENRIQUE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE TRIÂNGULO E SÍTIO CARANGUEIJO.

A VEREADORA BAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIE UM LABORATÓRIO DE ANALISES, PARA ENTRAR EM CONSÓRCIO COM AS CLINICAS MAIS ACESSÍVEIS E SUPRIR A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO.

A VEREADORA BAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONCESSÃO DO REAJUSTE SALARIAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITA A REFORMA NAS DUAS PONTES NA RUA DAVID OTTONI BASTOS NO BAIRRO DO CHORA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA GONÇALO HONORATO NO DISTRITO DO BARREIRO.

O VEREADOR PAULO HENRIQUE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA VICINAL DELIMITADA PELA "PONTE DO RIO GRANDE" E A COMUNIDADE "PENSA BEM".

VENHO POR MEIO DESTE REQUERER QUE SEJA ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, MURADO E COBERTO,ADEQUADO Á PRATICA DE ESPORTES TAIS COMO: VOLEIBOL, FUTSAL E BASQUETE, BEM COMO QUE HAJAM POLÍTICAS MUNICIPAIS PÚBLICAS PARA OFERTAR A POPULAÇÃO A PRÁTICA ESPORTIVA EM TODA SUA MULTIFUNCIONALIDADE, SENDO: COM PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ''PRAÇAS FITNESS'' PARA ATENDER POR EXEMPLO: IDOSOS E/OU PESSOAS DE BAIXA RENDA COM COMORBIDADES TRATÁVEIS OU QUE PERMITAM CONTROLE POR MEIO DA ATIVIDADE FÍSICA; COM A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS ESPORTIVAS E/OU APOIO ÁS JA EXISTENTES, BEM COMO AÇÕES QUE PROMOVAM A CRIAÇÃO DE NOVAS SEJAM ELAS PÚBLICAS OU PRIVADAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A INSTALAÇÃO DE CERCAS AO REDOR DO TERRENO DO " LIXÃO" , LOCALIZADO NO SÍTIO XIQUE-XIQUE E INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA COM VIGILÂNCIA DE SEGURANÇA DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA- MOLAS EM FRENTE Á ESCOLA DO SÍTIO SANTOS REIS.

A VEREADORA BAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFESSORES DO NOSSO MUNICÍPIO.

A VEREADORA BAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DOS ALTOS NO SÍTIO BOA VISTA DOS JACINTOS, PONTOS DE REFERÊNCIA : 01- SR. ARTENE ATÉ O ALTO DO SR. DANISIO, PRÓXIMO AO SR. ANTÔNIO DO SINDICATO. 02- SR. CHAGAS DA GRAÇA ATE O BAR DO SR. LORO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA COMUNIDADE DA CRUZ DE RAIO, AFIM DE ATENDER UM SONHO ANTIGO DOS MORADORES DESSA COMUNIDADE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE FIZESSE A MESMA PARCERIA QUE FOI FEITO NO ALTO LINDO, PARA FAZER A PONTE QUE LIGA O SANTOS REIS AO ARAÇÁS.

LEITURA DA 30°( TRIGÉSSIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM QUEBRA-MOLAS NA LOCALIDADE DA PEDRA DE COCO I, NO CALÇAMENTO NOVO PRÓXIMO AO COLÉGIO E A CASA DO SR. ANTÔNIO PEDRINHO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE CONSTRUA UMA PASSAGEM MOLHADA E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NO SÍTIO PIMENTEIRAS II, POR TRÁS DA BASE DO RAIO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A CASA DO SR. JOSÉ AUGUSTO DOS PORTÕES. ASSIM COMO A DRENAGEM UTILIZANDO MANILHAS PARA ESCOAR A ÁGUA NAS PROXIMIDADES DA CASA DA SRA. TERESA ALVES DE MEDEIROS.

ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO AOS ADVOGADOS NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.

CONCEDE REMISSÃO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE A MULTAS DE TRÂNSITO E ALTERA A LEI N° 1311/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DA 29°( VIGÉSIMA NONA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

AS VEREADORAS ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO CALÇAMENTO, A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DESDE O COLÉGIO DA LOCALIDADE DO SÍTIO ABRIGO ATÉ A IGREJA SANTA RITA E TAMBÉM A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO QUE LIGA A PEDRA DE COCO II AO SÍTIO ABRIGO.