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Lista de matérias

Foram encontradas 1849 registros
  • LEITURA DA 06° ( SEXTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2022.

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E OU DE PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE EXERCEM ATIVIDADES EM CONDIÇÕES INSALUBRES OU DE PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

Situação: FAVORÁVEL

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA DE LAZER, COM PARQUINHO INFANTIS E ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DO SÍTIO SALGADO II.

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

Situação: FAVORÁVEL

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADO GRADE DE PROTEÇÃO COM URGÊNCIA EM UM BUEIRO QUE SE ENCONTRA ABERTO HÁ 3 MESES NA LOCALIDADE DO SÍTIO PEDRA DE COCO I.

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

Situação: FAVORÁVEL

  • INSTITUI O GABINETE DA PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

Situação: FAVORÁVEL

  • ALTERA A LEI Nº 1270/2021, EXTINGUINDO E CRIANDO ORGÃOS E CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

Situação: FAVORÁVEL

  • LEITURA DA 05° ( QUINTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2022.

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORÁVEL

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO DO ABC, QUADRA 6 PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE.

Autor: Alexandre Coelho Serpa de Paula

Situação: FAVORÁVEL

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL QUE SEJA FEITO O REFORÇO( PIÇARRAMENTO) DA PAREDE DA LAGOA NO DISTRITO DO BARREIRO NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Raimundo Rejane de Souza

Situação: FAVORÁVEL

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DO SÍTIO JACARANDÁ.

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

Situação: FAVORÁVEL

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, UMA MANEIRA PARA QUE OS ALUNOS SEJAM DEIXADOS EM FRENTE SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS.

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

Situação: FAVORÁVEL

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO AO LADO DA IGREJA SAGRADA FAMÍLIA NAZARÉ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÍTIO PEDRA DE COCO I.

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

Situação: FAVORÁVEL

  • LEITURA DA 04° ( QUARTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2022.

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE CAMPANHA A SER PAGA AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE EXERÇAM ATIVIDADES DURANTE AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO EM DIAS NÃO ÚTEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

Situação: FAVORÁVEL

  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

Situação: FAVORÁVEL

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO UMA ARENINHA NA COMUNIDADE SÍTIO PEDRA DE COCO II.

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

Situação: FAVORÁVEL

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COMPRADO MOTOBOMBA PARA QUE FIQUEM DE RESERVA NAS COMUNIDADES.

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

Situação: FAVORÁVEL

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA PEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO NO SÍTIO PIMENTEIRA I.

Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira

Situação: FAVORÁVEL

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO UM TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS RESIDENTES NO MIRANDINHA.

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

Situação: FAVORÁVEL

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO LAGOA I EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

Situação: FAVORÁVEL

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIE FARDAMENTO PARA OS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO BENEDITO (MERENDEIRAS, PORTEIROS, ZELADORES).

Autor: Dávila Celina Araújo Soares Pontes

Situação: FAVORÁVEL

  • CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

Situação: FAVORÁVEL

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA TRAVESSA FRANCISCO CAVALCANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CORRENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

Situação: FAVORÁVEL

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A REFORMA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O COLÉGIO JOÃO RODRIGUES VERAS NA COMUNIDADE DE CHAPADA III, LOCALIZADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOAQUIM RODRIGUES. E QUE SEJA IMPLANTADO UM PONTO DE APOIO NO ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO, POIS ESSA COMUNIDADE É ÁREA DESCOBERTA.

Autor: Alex Martins Medeiros

Situação: FAVORÁVEL

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA MARIA ELIETE DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DOS BURITIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

Situação: FAVORÁVEL

  • LEITURA DA 03° ( TERCEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORÁVEL

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A REFORMA E REATIVAÇÃO DA LAVANDERIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS(CHORA).

Autor: Alexandre Coelho Serpa de Paula

Situação: FAVORÁVEL

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE USANDO DAS ATRIBUIÇOES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE SÍTIO CAMOCIM.

Autor: Francisco Jonas Gomes da Silva

Situação: FAVORÁVEL

  • OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA ESTRADA LIGANDO O COCALZINHO I A PONTE COCALZINHO ALTO LINDO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Samya Borges de Melo Brandão, Andreia Paiva de Melo Medeiros e Alex Martins Medeiros

Situação: FAVORÁVEL

  • PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA.

Autor: José Valdomiro Távora de Castro Júnior

Situação: FAVORÁVEL

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