REQUER A ESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE SE DISCUTIR JUNTO A COMUNIDADE, A INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NA LOCALIDADE DE INHARE, CONFORME SE DESTACA NO DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 62 DE 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA JOAQUIM FRANCISCO DE BRITO.

LEITURA DA 009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE AGOSTO DE 2020.

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.

SOLICITA QUE A EMEB. JOSÉ GABRIEL PEREIRA QUE SE ENCONTRA INATIVA NA LOCALIDADE DO BAIRRO CAMPO DE POUSO, SEJA DOADA PARA A ASSOCIAÇÃO DO CAMPO DE POUSO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO AS IGREJAS E AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXOS NA COMUNIDADE DO CAMPO DE POUSO.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DA 008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE JUNHO DE 2020.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SR. ANTONIO PERES (BIGODE) LOCALIZADO NO SITÍO LAGOA II.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL EM SUBSTITUIÇÃO AO INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB CONCEDIDO AOS SERVIDORES LOTADOS NAS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL MEDIANTE ADESÃO FEITA AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.089.687,23, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 706/2010 - PCCR-MAG/EB DO PODER EXECUTIVO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DA 0007º (SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO DE 2020.

INCLUIR DISPOSITIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIEMENTO INTERNO DESTA CASA LHES CONFEREM REQUEREM AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESSA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE EMENDA A LEI 706/2010 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO) MAS ESPECIFICAMENTE ALTERANDO O SEU ARTIGO 33, PARÁGRAFO PRIMEIRO, PARA GARANRIR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO O INCENTIVO A TÍTULO DE PLANEJAMENTO, MESMO SEJA A PARTICIPAÇÃO DO PROFISSIONAL NA MODALIDADA REMOTA, OU SEJA, SEM QUE O MESMO ESTEJA OBRIGATORIAMENTE EM SALA DE AULA, PODENDO ATRAVÉS DE APLICATIVOS DE VÍDEO CONFERÊNCIA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 33, § DA LEI MUNICIPAL Nº 706/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DA 0006º (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE MAIO DE 2020.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DA 0005º (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE MAIO DE 2020

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES; BALANÇA, INHARÉ, FAVEIRA, CARNAUBAL DOS MEDEIROS E FAZENDINHA.

SOLICITA QUE SEJA INCLUÍDA A CATEGORIA DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO PROJETO DE LEI QUE INSITUI O PROGRAMA DE APOIO EMERGENCIAL AOS FEIRANTES-PROAEF.

SOLICITA A INSALUBRIDADE COM O PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO-BASE PARA SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE.

" ACRESCENTA O ART.42 A NA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO ANO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA ACRESCENTA O INCISO XV AO §1° DO ART.6° DO PROJETO DE LEI N° 06/2020-LDO.

ALTERA O ART.1° DA LEI 1213/2019 SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SERRA DA IBIAPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "PROGRAMA DE APOIO EMERGENCIAL AOS FEIRANTES-PROAEF", NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO COMBATE Á COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.