O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E APLICAÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA NOS SEGUINTES BAIRROS: MONSENHOR OTALÍCIO,CORRENTE,ABC,PARQUE TABAJARA,RECANTO,CIDADE ALTA,IPIRANGA,NOSSA SENHORA DE FÁTIMA,VILA VERDE, CHORA, CACHOEIRA E MIRANDINHA.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPOSITO DE LIXOS NO LOTEAMENTO PORTAL DOS BURITI.

A VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE AGILIZE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA AVENIDA GONÇALO HONORATO NO DISTRITO DO BARREIRO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL,QUE SEJA COLOCADO UM CARRO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO PARA AS LOCALIDADES DE CARNAUBAL DOS MEDEIROS E FAVEIRA, EM CASO DE SAÚDE PARA SE DESLOCAR ATÉ A UPA EO HOSPITAL EM CASO DE NECESSIDADES.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADO UM CARRO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO PARA AS LOCALIDADES DO INHARÉ E PAU' ARCO, EM CASO DE SAÚDE PARA SE DESLOCAR ATÉ A UPA E O HOSPITAL EM CASO DE NECESSIDADES.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUIDO TRÊS PONTOS DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO COM TODA SUA EQUIPE NOS SITIOS QUEIMADAS,SÃO VICENTE E MUNDO NOVO

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DA PEDRA DE COCO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, CONHECIDO COMO CHAGA DAS VERDURAS.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,SAUL LIMA MACIEL QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXO,NA ZONA URBANA E RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DOS ALTOS DOS SÍTIOS PEDRA DE COCO II: ALTO ENFRENTE A UBS DA PEDRA DE COCO II; ALTO QUE LIGA O SITÍO PEDRA DE COCO II AO SITÍO PEDRA DE COCO I,CONHECIDO COMO ALTO DO VEIM.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A RETERRITORIALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES DE SAÚDE COMUNITÁRIOS, PARA QUE HAJA O MAIOR ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS, PRINCIPALMENTE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA E A AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE COBERTURA, TENDO EM VISTA QUE ALGUNS BAIRROS E COMUNIDADES NÃO TEM DISPONIBILIDADE DESSA ASSISTÊNCIA, COMO O BAIRRO DE FÁTIMA CONHECIDO COMO (TOCA DO QUATI) E BAIRRO DO IPIRANGA, ENTRE OUTROS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA 30 HORAS SEMANAIS, DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A REGULAMENTAÇÃO E EFETIVA IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO DO PASSE LIVRE A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS, NO SITEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTRAMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, INSTITUIDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N°1.149/2018 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018, DIANTE DO ESTABELECIMENTO EM SEU ART.7°.

A VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DO BARREIRO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, O SR. SAUL LIMA MACIEL A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA LOCALIZADA NO BAIRRO DO CHORA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 938|2015 QUE CRIA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 728/2010 QUE TRATA DO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EFETIVOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE SÃO BENEDITO, PARA 30 HORAS SAEMANAIS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO PAU'ARCO/SANTOS REIS DE SÃO BENEDITO-CE, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DE PAÇO MUNICIPAL PREFEITO VICENTE GONÇALVES DE PAULA.

LEITURA DA 17º (DECIMA SETIMA ) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2020.

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (LEI COMPLEMENTAR Nº 1065/2016) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEVERA ALVES FEITOSA A SER CONSTRUÍDA NO SÍTIO JUSSARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VESTUÁRIOS DO ESTADIO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, CAPITÃO TÁRCISIO ARAÚJO (TARCISÃO) DE VESTUÁRIOS ANTONIO NONATO DE OLIVEIRA (ANTONIO JUSTINO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO CAMOCIM, VENHA FUNCIONAR COM ATENDIMENTOS MÉDICOS PARA A COMUNIDADE.

SOLICITA QUE SEJA ELEVADA A PONTE DO SÍTIO CAMOCIM, POIS EM PERÍODOS CHUVOSOS A ÁGUA TRANSBORDA POR CIMA DA PONTE E CAUSA ACIDENTES AOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO DISTRITO DE INHUÇU, TENDO INICIO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JORGE DO MEL PASSANDO COM FRENTE AO PSF DO SÍTIO CAMOCIM ATÉ A ESTRADA PRINCIPAL.

ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 957/2015, QUE REORGANIZA O CONSELHO TUTELAR DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DA 16º (DECIMA SEXTA ) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO BENEDITO (CE), PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DA 015º (DECIMA QUINTA ) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2020.