Câmara Municipal de São Benedito

Informações institucionais

Endereço: Praça 25 de Novembro, s/n - Centro - CEP: 62370-00 - São Benedito/CE
Horário: De Segunda a Sexta das 08:00hs às 12:00hrs - Tarde das 14hs às 17hs
Telefone: (88) 3626-1238
E-mail: cmsb1718@gmail.com
Plenário: João Campos Sales
Quantidade de vereadores: 13
Quantidade de habitantes: 50.100

Regimento interno Lei orgânica

HAROLDO JUNIOR

PRESIDENTE
ALEX DO BIDÁ

VICE-PRESIDENTE
ALEXANDRE COELHO

SECRETÁRIO(A)
ANDREIA MELO

VEREADOR(A)
ANTÔNIO DO SINDICATO

VEREADOR(A)
DÁVILA PONTES

VEREADOR(A)
DONA DIASSIS

VEREADOR(A)
DAS CHAGAS

VEREADOR(A)
HUDSON JUNIOR

VEREADOR(A)
JUCIANE TEIXEIRA

VEREADOR(A)
MARCULINO FRANCO

VEREADOR(A)
REJANE BARBOSA

VEREADOR(A)
SAMYA BRANDÃO

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  
Comissão de Constituição, Redação, Leis e Justiça  
Comissão de Orçamento e Finanças  
Comissão de Obras e Serviços Públicos  
Comissão de Educação e Saúde  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 1437/2023 17/11/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA ARENINHA QUE SERÁ LOCALIZADA NO COMPLEXO DOM PEDRO NO BAIRRO DO AÇUDE, DE ARENINHA JOSÉ FERREIRA DA CUNHA (ZÉ LIMÃO).
LEI MUNICIPAL - 1436/2023 17/11/2023
  • DISPÕE SOBRE O USO DO COLAR OU CORDÃO GIRASSOL, COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1435/2023 17/11/2023
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO BAIRRO MIRANDINHAS PARA BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1434/2023 17/11/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO MIRANDINHAS DE ANTONIO ALVES DE ABREU "ZARU" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1439/2023 13/11/2023
  • CONCEDE REMISSÃO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE A MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1438/2023 13/11/2023
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL - 1433/2023 01/11/2023
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE O SR. MARCOS AURÉLIO CACHO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1416/2023 27/10/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÃO OFICIAL LOCALIZADA PARALELA A RUA MARIA DAS CHAGAS ALVES DE BRITO, DE RUA JOÃO GOMES DA SILVA E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1415/2023 27/10/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA ESCOLA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO SÍTIO INGAZEIRA, DE ESCOLA JOÃO BOSCO PIMENTA.
LEI MUNICIPAL - 1432/2023 20/10/2023
  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS-RELATIVO AOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA (TRIBUTÁRIOS/FISCAIS E NÃO TRIBUTÁRIOS) DE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1431/2023 20/10/2023
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº1390/2023, CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1430/2023 20/10/2023
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO AMADOR 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1429/2023 20/10/2023
  • DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA VERDE QUE MENCIONA, AFETANDO PARA ÁREA INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1428/2023 20/10/2023
  • CONSEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE O SR. PAULO RICARDO DAS NEVES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1427/2023 20/10/2023
  • CONSEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. TOMOZ ÂNTONIO BRANDÃO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1426/2023 20/10/2023
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. MARIA DO CARMO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 1425/2023 20/10/2023
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. CÍCERO IRENO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1424/2023 20/10/2023
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO PE. MANOEL RAIMUNDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 1423/2023 20/10/2023
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1422/2023 20/10/2023
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. EURIDES RODRIGUES PERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 1421/2023 20/10/2023
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. THIAGO CHILTON DE ALCÂNTARA JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 1420/2023 20/10/2023
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. ANTONIA GARDÊNIA GOMES BEZERRA BESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1419/2023 20/10/2023
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. YANDRA CARLA VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1418/2023 20/10/2023
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. ANITA SARAIVA DORNELLES MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1417/2023 20/10/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO SÍTIO CHAPADA II, DE PRAÇA GONÇALA BARROSO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1420/2020 20/10/2023
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. ANTONIA GARDÊNIA GOMES BEZERRA BESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 1414/2023 28/09/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO SÍTIO FAZENDINHA, DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS MIGUEL PEDRO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 1413/2023 28/09/2023
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS A AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS NORDESTE - ADRA CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1412/2023 28/09/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO DO CASTELO DE RUA JOÃO BOSCO PIMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1411/2023 15/09/2023
  • FIXA O PISO SALARIAL E CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM - ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 05/2022 17/11/2022
  • APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA.
DECRETO - 004/2022 15/09/2022
  • APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA.
DECRETO - 003/2022 20/04/2022
  • APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE SÃO BENEDITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA.
DECRETO - 003/2021 19/08/2021
  • APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 33/2023 - JOSÉ ARTEIRO DAMASCENO FILHO 17/10/2023
  • NOMEAR O SENHOR JOSÉ ARTEIRO DAMASCENO FILHO INSSCRITO NO CPF: 620.396.473-50 PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
NOMEAÇÃO - 28/2023 - COLETIVA 07/06/2023
  • NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES, COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
NOMEAÇÃO - 25/2023 - COLETIVA 20/04/2023
  • NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES, COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
NOMEAÇÃO - 19/2023 - NARDENIA RODRIGUES FEITOSA 03/04/2023
  • NOMEAR A SENHORITA NARDENIA RODRIGUES FEITOSA, INSCRITA NO CPF N° 073.858.443-67, PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO.
EXONERAÇÃO - 18/2023 - NARDENIA RODRIGUES FEITOSA 31/03/2023
  • EXONERAR A SENHORITA NARDENIA RODRIGUES FEITOSA INSCRITA NO CPF N° 073.858.443-67, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
NOMEAÇÃO - 017/2023 - FRANCISCO FERNANDO RODRIGUES DA SILVA 03/02/2023
  • Nomeação, Agente: Francisco Fernando Rodrigues da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito
NOMEAÇÃO - 016/2023 - FERNANDO ANTONIO FALES GOMES 03/02/2023
  • Nomeação, Agente: Fernando Antonio Fales Gomes, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito
NOMEAÇÃO - 015/2023 - NEUDO BENJAMIN GOMES 03/02/2023
  • Nomeação, Agente: Neudo Benjamin Gomes, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Benedito
NOMEAÇÃO - 13/2023 - COLETIVA 24/01/2023
  • NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES, COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
NOMEAÇÃO - 01/2023 - COLETIVA 05/01/2023
  • DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE.
NOMEAÇÃO - 011/2023 - ELANE MARQUES DAMASCENO 02/01/2023
  • NOMEAR A SENHORA ELANE MARQUES DAMASCENO, INSCRITO NO CPF N° 024.706.793-89, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.
NOMEAÇÃO - 10/2023 - PAULO VICTOR DE ARAUJO JORGE 02/01/2023
  • NOMEAR O SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SENHOR PAULO VICTOR ARAÚJO JORGE- PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
NOMEAÇÃO - 09/2023 - COLETIVA 02/01/2023
  • NOMEAR O PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO.
NOMEAÇÃO - 08/2023 - COLETIVA 02/01/2023
  • NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO.
NOMEAÇÃO - 07/2023 - MARIA HELIA MENDES MESQUITA 02/01/2023
  • NOMEAR A SENHORA MARIA HELIA MENDES MESQUITA, INSCRITO NO CPF N° 615.411.193-20, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
NOMEAÇÃO - 06/2023 - JONATHAN FRANCO DE PAULO 02/01/2023
  • NOMEAR O SENHOR JONATHAN FRANCO DE PAULO INSCRITO NO CPF N° 076.842.923-40, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
NOMEAÇÃO - 05/2023 - JOÃO FERREIRA FREIRE 02/01/2023
  • NOMEAR O SENHOR JOÃO FERREIRA FREIRE, INSCRITO NO CPF N° 186.420.203-34, PARA O CARGO DE OUVIDOR.
NOMEAÇÃO - 04/2023 - JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVA 02/01/2023
  • NOMEAR O SENHOR JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVA, INSCRITO NO CPF N° 063.059.473-25, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDENCIA.
NOMEAÇÃO - 03/2023 - TARLUCIA SIMPLICO FERREIRA 02/01/2023
  • NOMEAR A SENHORA TARLUCIA SIMPLICO FERREIRA INSCRITO NO CPF Nº 926.031.813-00, PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO.
NOMEAÇÃO - 02/2023 - NARDENIA RODRIGUES FEITOSA 02/01/2023
  • NOMEAR A SENHORITA NARDENIA RODRIGUES FEITOSA, INSCRITA NO CPF Nº 073.858.443-67, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
NOMEAÇÃO - 01/2023 - PAULO VICTOR DE ARAUJO JORGE 02/01/2023
  • NOMEAR O SENHOR PAULO VICTOR DE ARAÚJO JORGE, INSCRITO NO CPF Nº 033.432.493-94 PARA O CARGO DE TESOUREIRO.
EXONERAÇÃO - 020/2022 - COLETIVA 30/12/2022
  • EXONERAR TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS PERTENCENTES AO QUADRO FUNCIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO BENEDITO.
NOMEAÇÃO - 19/2022 - COLETIVA 30/11/2022
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO - 18/2022 - PATRICIA MEDEIROS DA SILVA 14/11/2022
  • EXONERAR A SRA. PATRICIA MEDEIROS DA SILVA, INSCRITA NO CPF 037.236.443-84, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
NOMEAÇÃO - 16/2022 - MARIA JOSÉ MARQUES DA SILVA 03/10/2022
  • NOMEAR A SENHORA MARIA JOSÉ MARQUES DA SILVA, INSCRITA NO CPF Nº 102.555.857-05, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
EXONERAÇÃO - 15/2022 - MARIA JOSÉ MARQUES DA SILVA 30/09/2022
  • EXONERAR A SENHORA MARIA JOSÉ MARQUES DA SILVA, INSCRITA NO CPF Nº 102.555.857-05, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
EXONERAÇÃO - 14/2022 - JOSIANE MORAIS DE SOUSA 30/09/2022
  • EXONERAR A SENHORA JOSIANE MORAIS DE SOUSA, INSCRITA NO CPF Nº 048.666.483-09, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
NOMEAÇÃO - 07/2022 - MARIA JOSÉ MARQUES DA SILVA 01/06/2022
  • NOMEAR A SENHORA MARIA JOSÉ MARQUES DA SILVA, INSCRITA NO CPF Nº 102.555.857-05, PARA O CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
NOMEAÇÃO - 06/2022 - ANTONIA JANAINA RODRIGUES VIEIRA 01/02/2022
  • NOMEAR A SENHORA ANTONIA JANAINA RODRIGUES VIEIRA, INSCRITA NO CPF Nº 017.052.363-24, PARA O CARGO DE OUVIDOR.
NOMEAÇÃO - 05/2022 - JOÃO FERREIRA FREIRE 01/02/2022
  • NOMEAR O SENHOR JOÃO FERREIRA FREIRE, INSCRITO NO CPF Nº 186.420.203-34, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.
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