Câmara Municipal de São Benedito

Informações institucionais

Endereço: Praça 25 de Novembro, s/n - Centro - CEP: 62370-00 - São Benedito/CE
Horário: De Segunda a Sexta das 08:00hs às 12:00hrs - Tarde das 14hs às 17hs
Telefone: (88) 3626-1238
E-mail: cmsb1718@gmail.com
Plenário: João Campos Sales
Quantidade de vereadores: 13
Quantidade de habitantes: 50.100

Regimento interno Lei orgânica

HAROLDO JUNIOR

PRESIDENTE
ALEX DO BIDÁ

VICE-PRESIDENTE
ALEXANDRE COELHO

SECRETÁRIO(A)
ANDREIA MELO

VEREADOR(A)
DÁVILA PONTES

VEREADOR(A)
DAS CHAGAS

VEREADOR(A)
JONAS DO INHUÇU

VEREADOR(A)
REGES BRITO

VEREADOR(A)
JUCIANE TEIXEIRA

VEREADOR(A)
MARCULINO FRANCO

VEREADOR(A)
PAULO HENRIQUE

VEREADOR(A)
REJANE BARBOSA

VEREADOR(A)
SAMYA BRANDÃO

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  
Comissão de Constituição, Redação, Leis e Justiça  
Comissão de Orçamento e Finanças  
Comissão de Obras e Serviços Públicos  
Comissão de Educação e Saúde  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 1479/2024 04/11/2024
  • ESTABELE CRITÉRIOS PARA DOAÇÃO, CESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO PARA USO DE CASAS POPULARES ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1477/2024 04/11/2024
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO NOVO EDIFÍCIO E PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1478/2024 18/10/2024
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
LEI MUNICIPAL - 1476/2024 17/10/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1475/2024 16/10/2024
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA ESCOLA DO SITIO SÃO VICENTE, DE IVANILDA RODRIGUES DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1474/2024 03/10/2024
  • INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1473/2024 03/10/2024
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO SALGADO I NA CIDADE DE SÃO BENEDITO, DE PRAÇA EXPEDITA RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1472/2024 03/10/2024
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO DO IPIRANGA, DE RUA ARTUR GOMES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1471/2024 22/08/2024
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ESCOLA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO SÍTIO PEDRA DE COCO, DE ESCOLA MARIA SALOMÉ DE PAIVA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1470/2024 01/07/2024
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VILA OLÍMPICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO MONSENHOR OTALÍCIO, DE VILA OLÍMPICA JOSÉ VIANA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1470/2024 01/07/2024
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VILA OLÍMPICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO MONSENHOR OTALÍCIO, DE VILA OLÍMPICA JOSÉ VIANA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1469/2024 01/07/2024
  • DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1469/2024 01/07/2024
  • DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1468/2024 01/07/2024
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA IGREJA DO SÍTIO MATA FRESCA, DE PRAÇA PE. ANTÔNIO MARTINS IRINEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1467/2024 28/06/2024
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.
LEI MUNICIPAL - 1466/2024 29/05/2024
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.121/2017, QUE TRATA DA FIXAÇÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1465/2024 29/05/2024
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1464/2024 29/05/2024
  • AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1463/2024 29/05/2024
  • AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1462/2024 29/05/2024
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1382/2023, QUE TRATA DA ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1461/2024 29/05/2024
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.395/2023, QUE TRATA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1460/2024 29/05/2024
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA IGREJA DO SÍTIO SANTOS REIS, DE PRAÇA CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1459/2024 29/05/2024
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINSTRATIVOS OU JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E SEUS ORGÃOS FOREM INTERESSADOS, AUTOR, RÉU OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1458/2024 19/04/2024
  • FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO BENEDITO PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1457/2024 19/04/2024
  • FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO PARA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1456/2024 22/03/2024
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO TEMPORÁRIO DE MONITOR EDUCACIONAL, DEFININDO QUANTIDADE DE VAGAS PARA ATENDER AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE DE ENSINO DE SÃO BENEDITO(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1455/2024 28/02/2024
  • DISPÕE SOBRE OS NOVOS LIMITES DA RUA APOLÔNIO DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1454/2024 28/02/2024
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 11°, DA LEI Nº998/2016 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1453/2024 28/02/2024
  • FIXA O PISO SALARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DOS AGENTES SANITARISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1452/2024 28/02/2024
  • CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 04/2024 06/06/2024
  • APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO O SR. SAUL LIMA MACIEL.
DECRETO - 03/2024 27/05/2024
  • Decreta Luto Oficial de três dias no âmbito do Poder Legislativo Sambeneditense e dá outras providências.
DECRETO - 02/2024 26/02/2024
  • APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO O SR.GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA.
DECRETO - 001/2024 02/01/2024
  • REGULAMENTA A LEI Nº14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E ONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO.
DECRETO - 002/2023 18/12/2023
  • DISPÕE SOBRE O RECESSO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO BENEDITO-CE.
DECRETO - 05/2022 17/11/2022
  • APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA.
DECRETO - 004/2022 15/09/2022
  • APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA.
DECRETO - 003/2022 20/04/2022
  • APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE SÃO BENEDITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA.
DECRETO - 003/2021 19/08/2021
  • APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 34/2024 - DANILO DE SOUSA PEREIRA 01/11/2024
  • NOMEAR O SENHOR DANILO DE SOUSA PEREIRA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
EXONERAÇÃO - 33/2024 - MARIA HÉLIA MENDES MESQUITA 31/10/2024
  • EXONERAR A SENHORITA MARIA HÉLIA MENDES MESQUITA, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
NOMEAÇÃO - 32/2024 - DANILO DE SOUSA PEREIRA 01/10/2024
  • NOMEAR O SENHOR DANILO DE SOUSA PEREIRA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
NOMEAÇÃO - 31/2024 - JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVA 01/10/2024
  • NOMEAR O SENHOR JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
NOMEAÇÃO - 30/2024 - JOAO PAULO SALES LIMA 01/10/2024
  • NOMEAR O SENHOR JOÃO PAULO SALES LIMA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
NOMEAÇÃO - 29/2024 - COLETIVA 02/09/2024
  • NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES, COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXONERAÇÃO - 28/2024 - GARDIEL DE SOUSA VIEIRA 30/08/2024
  • EXONERAR O SENHOR GARDIEL DE SOUSA VIEIRA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
REVOGAÇÃO - 27/2024 - ANTONIA KELLY MENDES MESQUITA 19/08/2024
  • REVOGAR A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA KELLY MENDES MESQUITA, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA FEITA ATRAVÉS DA PORTARIA 026/2024 DATADA DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
NOMEAÇÃO - 26/2024 - ANTONIA KELLY MENDES MESQUITA 16/08/2024
  • NOMEAR A SENHORA ANTONIA KELLY MENDES MESQUITA, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
NOMEAÇÃO - 25/2024 - GARDIEL DE SOUSA VIEIRA 16/08/2024
  • NOMEAR O SENHOR GARDIEL DE SOUSA VIEIRA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
EXONERAÇÃO - 24/2024 - JOAO PAULO SALES LIMA 15/08/2024
  • EXONERAR O SENHOR JOÃO PAULO SALES LIMA, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
EXONERAÇÃO - 23/2024 - JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVA 15/08/2024
  • EXONERAR O SENHOR JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
NOMEAÇÃO - 22/2024 - COLETIVA 01/08/2024
  • NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES, COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
NOMEAÇÃO - 21/2024 - COLETIVA 05/06/2024
  • NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES, COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
NOMEAÇÃO - 20/2024 - MARIA LIDIANE NUNES DE FARIAS 03/06/2024
  • NOMEAR A SENHORA MARIA LIDIANE NUNES DE FARIAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
NOMEAÇÃO - 19/2024 - MARIA EDUARDA ABREU FERREIRA 02/05/2024
  • NOMEAR A SENHORA MARIA EDUARDA ABREU FERREIRA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINSTRATIVO.
EXONERAÇÃO - 18/2024 - TIAGO DAMASCENO MARQUES 30/04/2024
  • EXONERAR O SENHOR TIAGO DAMASCENO MARQUES, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
NOMEAÇÃO - 17/2024 - COLETIVA 26/04/2024
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA ESCOLA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO CRIADA POR RESOLUÇÃO Nº01/2024.
NOMEAÇÃO - 16/2024 - MARIA HÉLIA MENDES MESQUITA 11/04/2024
  • NOMEAR A SENHORITA MARIA HÉLIA MENDES MESQUITA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
EXONERAÇÃO - 15/2024 - FRANCISCO FERNANDO RODRIGUES DA SILVA 08/04/2024
  • EXONERAR O SENHOR FRANCISCO FERNANDO RODRIGUES DA SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
NOMEAÇÃO - 14/2024 - COLETIVA 01/04/2024
  • NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES, COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
NOMEAÇÃO - 13/2024 - TIAGO DAMASCENO MARQUES 01/04/2024
  • NOMEAR O SENHOR TIAGO DAMASCENO MARQUES PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
EXONERAÇÃO - 12/2024 - JOSE ARTEIRO DAMASCENO FILHO 13/03/2024
  • EXONERAR O SENHOR JOSÉ ARTEIRO DAMASCENO FILHO, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
NOMEAÇÃO - 09/2024 - GERMANO AGUIAR MORAES 01/02/2024
  • NOMEAR O SENHOR GERMANO AGUIAR MORAES PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
NOMEAÇÃO - 08/2024 - JOAO PAULO SALES LIMA 01/02/2024
  • NOMEAR O SENHOR JOÃO PAULO SALES LIMA PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
NOMEAÇÃO - 07/2024 - FLÁVIA BANDEIRA ARAUJO 01/02/2024
  • NOMEAR A SENHORA FLÁVIA BANDEIRA ARAÚJO PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS.
NOMEAÇÃO - 06/2024 - NEUDO BENJAMIM GOMES 01/02/2024
  • NOMEAR O SENHOR NEUDO BENJAMIM GOMES PARA O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO.
EXONERAÇÃO - 05/2024 - NEUDO BENJAMIM GOMES 31/01/2024
  • EXONERAR O SENHOR NEUDO BENJAMIM GOMES DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
NOMEAÇÃO - 04/2024 - OZIELE SOARES DE SOUSA 02/01/2024
  • NOMEAR A SENHORA OZIELE SOARES DE SOUSA PARA O CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
NOMEAÇÃO - 03/2024 - COLETIVA 02/01/2024
  • NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO.
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