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SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2020

Informações da sessão
Data: 19/08/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2020 À 31/12/2020) DE 19 DE AGOSTO DE 2020

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ROMULO GONÇALVES GURGEL (DR. RÔMULO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA (ALEXANDRE COELHO)

PRESENTE

SECRETÁRIO(A)

LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS (SELMA MEDEIROS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCA NUNES DE FARIAS (DONA DIASSIS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA (DAS CHAGAS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO GUTIERRE DAMASCENO COSTA (GUTIERRE COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO (REGES BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO (CHIQUINHO DA RODOVIÁRIA )

AUSENTE

VEREADOR(A)

HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR (HAROLDO JUNIOR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSE HUDSON BRANDAO JUNIOR (HUDSON JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LARA SILVA BRANDAO (LARA BRANDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS PEREIRA JORGE (MARCOS JORGE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MICHELL DO AMARAL ALMEIDA (DR. MICHELL)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 5 LICENÇA = 0
LEITURA DA ATA Nº 0009/2020 19/08/2020

  • LEITURA DA 009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE AGOSTO DE 2020.

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO Nº 0003/2020 17/08/2020

  • SOLICITA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXOS NA COMUNIDADE DO CAMPO DE POUSO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rômulo Gonçalves Gurgel

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REQUERIMENTO Nº 0004/2020 17/08/2020

  • SOLICITA QUE A EMEB. JOSÉ GABRIEL PEREIRA QUE SE ENCONTRA INATIVA NA LOCALIDADE DO BAIRRO CAMPO DE POUSO, SEJA DOADA PARA A ASSOCIAÇÃO DO CAMPO DE POUSO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rômulo Gonçalves Gurgel

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0002/2020 17/08/2020

  • DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rômulo Gonçalves Gurgel

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0003/2020 17/08/2020

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO AS IGREJAS E AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rômulo Gonçalves Gurgel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 016/2020 17/08/2020

  • ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rômulo Gonçalves Gurgel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 017/2020 19/08/2020

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA JOAQUIM FRANCISCO DE BRITO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Gutierre Damasceno Costa

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REQUERIMENTO Nº 0004/2020 05/08/2020

  • SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SR. ANTONIO PERES (BIGODE) LOCALIZADO NO SITÍO LAGOA II.

Situação: Favorável

Autor: Lucielma Rodrigues de Medeiros

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 015/2020 04/08/2020

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL EM SUBSTITUIÇÃO AO INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB CONCEDIDO AOS SERVIDORES LOTADOS NAS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL MEDIANTE ADESÃO FEITA AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Gadyel Gonçalves

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