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SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2017

Informações da sessão
Data: 18/10/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/07/2017 À 31/12/2017) DE 18 DE OUTUBRO DE 2017

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA (ALEXANDRE COELHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS (SELMA MEDEIROS)

PRESENTE

SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA (DAS CHAGAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AMARILDO GOMES DOS SANTOS (AMARILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCA NUNES DE FARIAS (DONA DIASSIS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO GUTIERRE DAMASCENO COSTA (GUTIERRE COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR (HAROLDO JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE HUDSON BRANDAO JUNIOR (HUDSON JUNIOR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LARA SILVA BRANDAO (LARA BRANDÃO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARCOS PEREIRA JORGE (MARCOS JORGE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MICHELL DO AMARAL ALMEIDA (DR. MICHELL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO (REGES BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMULO GONÇALVES GURGEL (DR. RÔMULO)

PRESENTE
REQUERIMENTO Nº 014LR/2017 18/10/2017

  • SOLICITA QUE SEJA CRIADO A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Selma

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0028/2017 18/10/2017

  • "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1065/2016 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Municipal Gadyel Gonçalves

Acessar
REQUERIMENTO Nº 001RB/2017 18/10/2017

  • SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA NOVAS PLACAS DE ORIENTAÇÃO NO CENTRO COMERCIAL DE SÃO BENEDITO, PARA CARGA E DESCARGA A PARTIR DAS 14 HORAS.

Situação: Arquivado

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Régis

Acessar
REQUERIMENTO Nº 002RB/2017 18/10/2017

  • SOLICITA QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO SOBRE OS PRODUTOS DOS COMÉRCIOS NAS CALÇADAS.

Situação: Arquivado

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Régis

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REQUERIMENTO Nº 011MJ/2017 01/11/2017

  • SOLICITA QUE SEJA COLOCADO A SINALIZAÇÃO ENTRE AS RUAS ITALIANO JULIO FILIZOLA E APOLONIO DE BARROS, PRÓXIMO A SECRETÁRIA DE SAÚDE.

Situação: Arquivado

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Marcos Jorge

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0028/2017 18/10/2017

  • "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1065/2016 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação: Arquivado

Autor: Prefeito Municipal Gadyel Gonçalves

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0029/2017 01/11/2017

  • “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Arquivado

Autor: Prefeito Gadyel Gonçalves

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0031/2017 10/10/2017

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS MOTORISTAS CATEGORIA "D" NO TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES DE REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Arquivado

Autor: Prefeito Municipal Gadyel Gonçalves

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0030/2017 16/10/2017

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE DESIGNA.

Situação: Arquivado

Autor: Vereador Alexandre Coelho Serpa de Paula

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