APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2564/2020, DE AUTORIA DO SENADOR FABIANO CONTARATO QUE "ALTERA A LEI Nº 7498 DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA".
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Votação
Situação: Favorável
INSTITUI O ENFRENTAMENTO Á POBREZA, A SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E A INCLUSÃO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO VULNERÁVEIS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rômulo Gonçalves Gurgel
Fase: Votação
Situação: Favorável
CASO ESTE SEJA APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES, SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO: MANUTENÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DO BAIRRO RECANTO.
Autor: Rômulo Gonçalves Gurgel
Fase: Votação
Situação: Favorável
CASO ESTE SEJA APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES, SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO: TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DO POSTO DE SAÚDE-UBS DO BAIRRO RECANTO.
Autor: Rômulo Gonçalves Gurgel
Fase: Votação
Situação: Favorável
CASO ESTE SEJA APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES, SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO: INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA ( VIGIAS, SEGURANÇA BANCÁRIA, AGENTE PATRIMONIAL E ETC..) NO GRUPO PRIORITÁRIO NA VACINAÇÃO DA COVID.
Autor: Rômulo Gonçalves Gurgel
Fase: Votação
Situação: Favorável
CASO ESTE SEJA APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES, SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO: INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (DIRETORES, PROFESSORES E COORDENADORES) NO GRUPO PRIORITÁRIO NA VACINAÇÃO DA COVID.
Autor: Rômulo Gonçalves Gurgel
Fase: Votação
Situação: Favorável
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2021, MODIFICA O ARTIGO 6º, O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9º E ACRESCENTA O § ÚNICO AO ARTIGO 8º DO REFERIDO PROJETO.
Autor: Rômulo Gonçalves Gurgel
Fase: Votação
Situação: Favorável
DECLARO COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO, CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA PEDRA DE COCO I.
Autor: Rômulo Gonçalves Gurgel
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS/REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DA COMUNIDADE SANTOS REIS.
Autor: Rômulo Gonçalves Gurgel
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO, TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DO SALGADO II.
Autor: Rômulo Gonçalves Gurgel
Fase: Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VESTUÁRIOS DO ESTADIO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, CAPITÃO TÁRCISIO ARAÚJO (TARCISÃO) DE VESTUÁRIOS ANTONIO NONATO DE OLIVEIRA (ANTONIO JUSTINO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rômulo Gonçalves Gurgel
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPOSITO DE LIXOS NA COMUNIDADE DO SÍTIO JACARANDÁ, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. FRAN.
Autor: Rômulo Gonçalves Gurgel
Fase: Votação
Situação: Favorável
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO SERVOS DE NOVA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rômulo Gonçalves Gurgel
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA QUE SEJA PERFURADO UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DO SÍTIO SÃO MIGUEL DA MATA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SEU ROMÁRIO.
Autor: Rômulo Gonçalves Gurgel
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS ENFRENTE A CASA DA DONA NORMA NA COMUNIDADE DO SÍTIO JUSSARA DOS GABRIEL.
Autor: Rômulo Gonçalves Gurgel
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA QUE O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DO SÍTIO CARANGUEJO QUE ENCONTRA-SE INATIVA, SEJA UTILIZADA COMO UM POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE.
Autor: Rômulo Gonçalves Gurgel
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXOS NA COMUNIDADE DO SÍTIO MURICITUBA/JUSSARA DOS GABRIEL.
Autor: Rômulo Gonçalves Gurgel
Fase: Votação
Situação: Favorável
EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA O ART. 320 DO CTM NO ART. 2° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rômulo Gonçalves Gurgel
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXOS NA COMUNIDADE DO SÍTIO ESPADEIRO.
Autor: Rômulo Gonçalves Gurgel
Fase: Votação
Situação: Favorável
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.
Autor: Rômulo Gonçalves Gurgel
Fase: Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO AS IGREJAS E AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rômulo Gonçalves Gurgel
Fase: Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rômulo Gonçalves Gurgel
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA QUE A EMEB. JOSÉ GABRIEL PEREIRA QUE SE ENCONTRA INATIVA NA LOCALIDADE DO BAIRRO CAMPO DE POUSO, SEJA DOADA PARA A ASSOCIAÇÃO DO CAMPO DE POUSO.
Autor: Rômulo Gonçalves Gurgel
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXOS NA COMUNIDADE DO CAMPO DE POUSO.
Autor: Rômulo Gonçalves Gurgel
Fase: Votação
Situação: Favorável
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 33, § DA LEI MUNICIPAL Nº 706/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Favorável
INCLUIR DISPOSITIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rômulo Gonçalves Gurgel
Fase: Votação
Situação: Favorável
EMENDA ADITIVA ACRESCENTA O INCISO XV AO §1° DO ART.6° DO PROJETO DE LEI N° 06/2020-LDO.
Autor: Rômulo Gonçalves Gurgel
Fase: Votação
Situação: Favorável
QUE SEJA FEITO UM CONVÊNIO/ PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, VISANDO CADASTRAR OS IMÓVEIS RURAIS DE SÃO BENEDITO NO PROGRAMA DE CADASTRO DE TERRAS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Autor: Rômulo Gonçalves Gurgel
Fase: Votação
Situação: Favorável
LEITURA DA 002º( SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
Autor: Rômulo Gonçalves Gurgel
Fase: Votação
Situação: Favorável
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