DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO BAIRRO RECANTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, DE RUA JAIRO GONÇALVES DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Agnes Gonçalves de Aguiar Paula
Fase: Votação
Situação: Favorável
INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, ESTABELECENDO NORMAS PARA A GUARDA RESPONSÁVEL, PREVENÇÃO E REPRESSÃO A MAUS-TRATOS, ABANDONO E CRULDADE CONTRA ANIMAIS, FIXA PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel
Fase: Votação
Situação: Favorável
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1043/2016 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DAS ÁREAS AUXILIARES E TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E REVOGA A LEI Nº 1.384/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel
Fase: Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- COMDEMA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, REVOGA DISPOSIÇÕES ANTERIORES E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel
Fase: Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel
Fase: Votação
Situação: Favorável
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO BENEDITO, CRIA O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS, ESTABELECE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL- TFAMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO DE REPARO E DRENAGEM DO PÁTIO DA ENTRADA DO HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO A REFORMA DO PISO INTERTRAVADO.
Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO DE REPAROS NOS ALTOS DAS ESTRADAS SÍTIO PEDRA DE COCO 2, ENTRADA NA CASA DO SR. EDIMILSON, CONHECIDO COMO VEINHO, E DO SÍTIO PEDRA DE COCO 1, ALTO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO PEDRINHO E DO SR FRANCISCO MIGUEL PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL.
Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA A AO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE SÃO BENEDITO, VISANDO CENTRALIZAR O ATENDIMENTO E AS POLÍTICAS VOLTADAS AOS POVOS ORDINÁRIOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Andrea Rufino da Silva
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DEPUTADO VICENTE RIBEIRO E RUA CORONEL TIBURCIO JUNTAMENTE COM A RUA MONSENHOR CUSTÓDIO EM MATERIAL DE TIJOLO INTERTRAVADO.
Autor: Tarciana Almeida Melo
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO UMA EMPRESA DE CARÁTER PERMANENTE PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS NOSSAS PRAÇAS E BAIRROS DA ZONA URBANA DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Tarciana Almeida Melo
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA QUE SEJA FEITA A RENOMEAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MÃE RAINHA, COMUNIDADE DO SÍTIO COCALZINHO 1, PASSANDO A DENOMINAR-SE PRAÇA JOSÉ FERREIRA DE PAIVA.
Autor: Francisco Haroldo Vieira de Araujo
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM FOTO SENSOR (RADAR ELETRÔNICO), NO CRUZAMENTO DA LOCALIDADE DA PIMENTEIRA NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Haroldo Vieira de Araujo
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE SE INICIA NA FAZENDA BOM JESUS, PASSANDO PELO SÍTIO QUEIMADAS, SÍTIO GENIPAPO, SÍTIO BANANEIRAS, SÍTIO SÃO MIGUEL ATÉ O SÍTIO CAJUEIRO.
Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA QUE SEJA FEITA A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NAS RUAS DO BAIRRO CIDADE ALTA.
Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA A MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E VISTORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES LOCALIDADES BAIRRO CORRENTE (PRACINHA E RUA DO CIGANO), PRAÇA DO SÍTIO QUEIMADAS E NO SÍTIO SÃO VICENTE (VILA GOMES).
Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODA PARA A UNIDADE DE SAÚDE UPA.
Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL (LENÇÕES), PARA AS UNIDADES DE SAÚDE UPA E HOSPITAL MUNICIPAL.
Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO NO CADASTRO ÚNICO.
Autor: Franci Paulo Isaias Araujo
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA ESTRUTURAL URGENTE NA ESCOLA DO SÍTIO SÃO VICENTE.
Autor: Franci Paulo Isaias Araujo
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA QUE SEJA INCLUÍDO UM MONITOR NO TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO ÁS CRIANÇAS DE 02 A 05 ANOS.
Autor: Franci Paulo Isaias Araujo
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS TRANSPORTE ESCOLARES PARA OS ALUNOS QUE RESIDEM NO SÍTIO SÃO VICENTE, DIANTE DA SUPERLOTAÇÃO QUE OS MESMOS ENFRENTAM.
Autor: Franci Paulo Isaias Araujo
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA DE LAZER, COM QUADRA E BRINQUEDOTECA NA TOCA DO QUATI, ATRÁS DA ARENINHA.
Autor: Franci Paulo Isaias Araujo
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA CE 187, NA ALTURA DO SÍTIO BARRIGAS, POR MEIO DE UM CONVÊNIO COM GOVERNO ESTADUAL.
Autor: Franci Paulo Isaias Araujo
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO SÍTIO BOM JESUS DOS MESQUITA, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Samya Borges de Melo Brandão
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO Á RESIDÊNCIA DA SENHORA ANTÔNIA LÚCIA E DE OUTROS MORADORES, LOCALIZADA NO SÍTIO JUÇARA DO BUCA, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Samya Borges de Melo Brandão
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA QUE SEJA FEITA A MANTA ASFÁLTICA PARA TODO O BAIRRO DOS BURITIS.
Autor: Juciane Teixeira Jorge Nogueira
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA QUE SEJA FEITO O ASFALTO NA RUA APOLÔNIO DE BARROS ( QUE SE INICIA NA ESQUINA DA RESIDÊNCIA DO SEU CHICO PEREIRA) E DANDO CONTINUIDADE NA RUA JOÃO POMPILIO DAMASCENO.
Autor: Juciane Teixeira Jorge Nogueira
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE DRENAGEM E A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO Á LAGOA 2, NO TRECHO CONHECIDO COMO PONTE DOS PAULOS, PRÓXIMO AO ANEL VIÁRIO.
Autor: Alex Martins de Medeiros
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO DO CRUZEIRO LIGANDO A RUA PEDRO OLIVEIRA DE FREIRE A AVENIDA SALMITO FERREIRA DE ALMEIDA, ABAIXO CITADAS: RUA FIRMINO MARQUES DA COSTA, RUA GUSTAVO MARQUES DE SOUSA, RUA JOAQUIM VITOR, RUA RAIMUNDO SOARES DA SILVA, RUA FRANCISCO DAS CHAGAS CORRERIA, RUA ABILE FURTADO, RUA FRANCISCO ALVES VENÂNCIO, RUA PREFEITO EXPERIDIÃO R. AMARAL E RUA PAULO BANHOS NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Autor: Francisco Reges Alves de Brito
Fase: Votação
Situação: Favorável
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