DISPÕE SOBRE O USO DO COLAR OU CORDÃO GIRASSOL, COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE O SR. PAULO RICARDO DAS NEVES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO BAIRRO MIRANDINHAS PARA BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO MIRANDINHAS DE ANTONIO ALVES DE ABREU "ZARÚ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE O SR. TOMAZ ANTÔNIO BRANDÃO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. MARIA DO CARMO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE O SR. CÍCERO IRENO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO PE. MANOEL RAIMUNDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. EURIDES RODRIGUES PERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE O SR.THIAGO CHILTON DE ALCÂNTARA JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. ANTONIA GARDÊNIA GOMES BEZERRA BESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. YANDRA CARLA VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. ANITA SARAIVA DORNELLES MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO EXAMES GESTACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, QUE O MUNICÍPIO FAÇA UM CONVÊNIO COM CLÍNICAS PARTICULARES PARA DIMINUIR A FILA DE ESPERA.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE PROTEÇÃO NA AVENIDA TABAJARA, PRÓXIMO A LOJA ANNY MODAS, POIS TEM UMA BAIXADA ONDE JÁ ACONTECEU VÁRIOS ACIDENTES, INCLUSIVE MOTOS E CARROS JÁ CAÍRAM.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA EM TORNO DA PRAÇA E IGREJA SAGRADA FAMÍLIA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NO SÍTIO PEDRA DE COCO I.

LEITURA DA 25° (VIGESSIMA QUINTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023.

SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA NOVA ESCOLA NA LOCALIDADE DA PEDRA DE COCO I, COM NO MÍNIMO 10 SALAS DE AULA, PARA ABRANGER ALUNOS DA LOCALIDADE DE SALGADO, PEDRA DE COCO II, ABRIGO, PIMENTEIRA E TODA A REGIÃO PRÓXIMA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO SÍTIO CHAPADA II, DE PRAÇA GONÇALA BARROSO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA (TRIBUTÁRIOS/FISCAIS E NÃO TRIBUTÁRIOS) DE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.390/2023, CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO AMADOR 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E A ILUMINAÇÃO INTERNA NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE SÃO BENEDITO.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA VERDE QUE MENCIONA, AFETANDO PARA ÁREA INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A EQUIPE RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA FEITO OS REPAROS DO ASFALTO DA RUA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO AMARAL. (RUA DO PATRONATO)

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL ALARGAMENTO, ROÇAGEM E REPAROS DA ESTRADA DO SÍTIO MIRANDA CONHECIDA COMO ESTRADA VELHA, QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO PIMENTEIRA.

LEITURA DA 24° (VIGESSIMA QUARTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA EXECUTADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E REDUTOR DE VELOCIDADE EM RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUIDA A PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE A IGREJA DE SANTO EXPEDITO, LOCALIZADA NO SÍTIO DO MEIO, EM NOSSO MUNICÍPIO.