A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADO UMA ESCOLA A FUNCIONAR COM TEMPO INTEGRAL NO DISTRITO DE INHUÇU.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO COCALZINHO, PONTO DE REFERÊNCIA CAIXA D'ÁGUA SENTIDO A SRA. MARIA NERI SEGUINDO ATÉ A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO PEDRA DE COCO, PONTO DE REFERÊNCIA SR. VEINHO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA DESOBSTRUÍDO O CAMINHO DO SÍTIO CHAPARRAL QUE DA ACESSO AO SÍTIO BARRIGAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SALA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE DE, DR. RÔMULO GONÇALVES GURGEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DA 17º ( DECIMA SETIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE USE DO PODER EXECUTIVO PARA NOTIFICAR OS DONOS DE TERRENOS BALDIO LOCALIZADOS NO CENTRO DA CIDADAE DE SÃO BENEDITO, QUE ESTÃO SEM OS DEVIDOS CUIDADOS, FALTA DE CERCA OU MUROS AOS REDORES, PARA QUE VENHAM TOMAR PEOVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ESSA CAUSA.

FIXA O PISO VENCIMENTAL PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124/2022. DE 14.07.2022. QUE ACRESCENTOU AO ART.198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL § § 12 E 13 C/C A LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04.08.2022. QUE ACRESCENTOU O ART. 15-C LEI FEDERAL Nº 7.498, DE 25.06.1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO DIRETOR URBANÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO ORNAMENTAL DOS CANTEIROS DE TODAS AS PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO, COM PLANTIO DE FLORES, FOLHAGENS E GRAMAS.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA VILA DO CAMPO DE POUSO.

FICA INSTITUIDO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE O MÊS DE AGOSTO COMO "AGOSTO LILÁS" A SER COMEMORADO ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 01 A 31 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES GUERREIRAS DO XIQUE-XIQUE I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO LAGOA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APOS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA SOCORRO DAMASCENO SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO EM NOSSO MUNICÍPIO.

LEITURA DA 16º ( DECIMA SEXTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2022

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APOS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DO EXAME DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL (TESTE DA ORELHINHA), EM NOSSO MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA ENCAMINHADO A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DAS RUAS DE SÃO BENEDITO, PARA PRESTAREM O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO DAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO, NA LOCALIDADE DO SÍTIO FAVEIRA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

CRIA A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM SÃO BENEDITO PARA OS CONTRIBUINTES ENQUADRADOS COMO AGRICULTORES FAMILIARES E OS INSCRITOS NO CADÚNICO COM RENDA MENSAL PER CAPITA DE ATÉ 1/4 (UM QUARTO) DE SALÁRIO MÍNIMO.

O VEREADOR RAIMUNDO REJANE DE SOUZA, COM ASSENTO NESTA CASA E APÓS OUVIR DO PLENÁRIO MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE, EMCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PORFÍRIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO RODRIGUES DA SILVA OCORRIDO NO DIA 24 DE JULHO DE 2022.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA COM INICIO NA GARAGEM DOS ÔNIBUS ATÉ O CRUZAMENTO DA CE, CONTINUANDO COM INICIO EM FRENTE AO TERRENO DO SENHOR JURANILDO PEREIRA DE SOUSA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO (JUJU) ATÉ O AEROPORTO WALFRIDO SALMITO DE ALMEIDA.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR NO PSF DA COMUNIDADE DA PEDRA DE COCO II.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS 2022-RELATIVO AOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA(TRIBUTÁRIOS/FISCAIS E NÃO TRIBUTÁRIOS) DE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL GRADATIVAMENTE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM TRABALHOS ESPECIAIS NO RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTATOS DE CASOS DE COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA JOÃO POMPÍLIO DAMASCENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DO SÍTIO CARNAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DA 15º ( DECIMA QUINTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2022.