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Lista de matérias

Foram encontradas 1836 registros
  • "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ALEXSANDRO AGUIAR FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Marcos Pereira Jorge

Situação: FAVORÁVEL

  • "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. DOUGLAS DINIZ QUEIROZ PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Francisco das Chagas Paulo de Oliveira

Situação: FAVORÁVEL

  • "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. HELAYNE CLÁUDIA ARAÚJO PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Lucielma Rodrigues de Medeiros

Situação: FAVORÁVEL

  • "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JOSÉ LUIS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Alexandre Coelho Serpa de Paula

Situação: FAVORÁVEL

  • LEITURA DA ATA DA 13º(DECIMA TERCEIRA ) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017-2020) DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORÁVEL

  • SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA VISTORIA COM URGÊNCIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO SÍTIO CORGUINHO.

Autor: Lucielma Rodrigues de Medeiros

Situação: FAVORÁVEL

  • SOLICITA ASFALTO NOS BAIRROS MONSELHOR OTALÍCIO, CORRENTE, ABC E PARQUE TABAJARA.

Autor: Francisco das Chagas Paulo de Oliveira

Situação: FAVORÁVEL

  • SOLICITA UM ASFALTO QUE LIGA A ESTRADA A PARTIR DOS DOIS IRMÃOS ATÉ A LAGOINHA.

Autor: Francisco das Chagas Paulo de Oliveira

Situação: FAVORÁVEL

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NA PRAÇA DE SÃO FRANCISCO.

Autor: Francisco das Chagas Paulo de Oliveira

Situação: FAVORÁVEL

  • SOLICITA UMA REFORMA NA EMEB CENTRO COMUNITÁRIO DE APRENDIZAGEM RURAL NA LOCALIDADE DE INHUÇU.

Autor: Francisca Nunes de Farias

Situação: FAVORÁVEL

  • SOLICITA UM QUEBRA MOLAS NO SÍTIO JUSSARA ANTES DO COLÉGIO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRA. MARTA.

Autor: Marcos Pereira Jorge

Situação: FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENÇAS PARA PROJETOS DE LOTEAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rômulo Gonçalves Gurgel

Situação: FAVORÁVEL

  • "ALTERA A LEI Nº 1043/2016 _ PCCR _ PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DAS ÀREAS AUXILIARES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Prefeito Gadyel Gonçalves

Situação: FAVORÁVEL

  • LEITURA DA ATA DA 12º(DECIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017-2020) DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORÁVEL

  • SOLICITA QUE COLOQUE UM TEMPORIZADOR NOS SINAIS DE TRÂNSITO PARA PASSAGEM DE PEDESTRES.

Autor: Rômulo Gonçalves Gurgel

Situação: FAVORÁVEL

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS AO LADO DA IGREJA MATRIZ.

Autor: Marcos Pereira Jorge

Situação: FAVORÁVEL

  • " INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Haroldo Celso Maciel Junior

Situação: FAVORÁVEL

  • " ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 819/2012 QUE DETERMINA O HORÁRIO DE CARGAS E DESCARGAS NO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE DE SÃO BENEDITO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Haroldo Celso Maciel Junior

Situação: FAVORÁVEL

  • " INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Francisco Gutierre Damasceno Costa

Situação: FAVORÁVEL

  • " ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 10 E 11 DA LEI N° 963/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Francisco Reges Alves de Brito

Situação: FAVORÁVEL

  • LEITURA DA ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/07/2019 À 31/12/2019) DE 21 DE AGOSTO DE 2019

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORÁVEL

  • SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA COMUNIDADE LAGOA I.

Autor: Lucielma Rodrigues de Medeiros

Situação: FAVORÁVEL

  • SOLICITA UMA REFORMA NO MERCADO CENTRAL NA LOCALIDADE DE INHUÇU.

Autor: Francisca Nunes de Farias

Situação: FAVORÁVEL

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA NO SÍTIO MATA FRESCA.

Autor: Francisca Nunes de Farias

Situação: FAVORÁVEL

  • SOLICITA UM SEMÁFORO NA AVENIDA SALMITO FERREIRA DE ALMEIDA COM A RUA JOSÉ INÁCIO DE AGUIAR, NAS PROXIMIDADES DO MERCANTIL XIMENES.

Autor: Alexandre Coelho Serpa de Paula

Situação: FAVORÁVEL

  • ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI N° 13/2019, QUE ALTERA OS ARTIGOS 4°E 5° DA LEI N° 887/2014, REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, ESPECIFICAMENTE AS DE AGENTES SANITÁRISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito Gadyel Gonçalves

Situação: FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA MARIA JOSE MEDEIROS AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucielma Rodrigues de Medeiros

Situação: FAVORÁVEL

  • ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÁS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA.

Autor: Francisco Gutierre Damasceno Costa

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • "INSTITUI O CARTÃO DE INDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Francisco Gutierre Damasceno Costa

Situação: FAVORÁVEL

  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA/COMPED EO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Autor: Prefeito Gadyel Gonçalves

Situação: FAVORÁVEL

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