AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DELIMITA OS BAIRROS DA CIDADE DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.063 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016, DEVIDO À IMPLANTAÇÃO DA ESTRADA DO CONTORNO DA CIDADE, QUE SE SOBREPÕE AO LIMITE DA ZONA URBANA DA CIDADE DE SÃO BENEDITO, NO DISTRITO SEDE DE SÃO BENEDITO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE), DENOMINADO DE ¨ABRIGO DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO¨, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME DE RUA E NOMEAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA LOCALIDADE DO SÍTIO JUSSARA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR CÍCERO FÉLIX, PRÓXIMO Á ESCOLA LOCAL.

SOLICITA QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE, TAIS COMO LOMBADAS OU PASSAGENS ELEVADAS, NA RUA CONHECIDA COMO ¨RUA DA LAMPARINA¨, NO BAIRRO DO CRUZEIRO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO SERRA VILE, NA CIDADE DE SÃO BENEDITO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE LAZER E CONVIVÊNCIA OSVALDO GONÇALVES DE ARAÚJO A SER CONSTRUÍDA NA ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO SERRAVILE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SENHOR DANIEL FONTENELE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE A SENHORA MARIA SUELDA MARQUES MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SENHOR ALANO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SENHOR DEODATO BEZERRA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SENHOR RAIMUNDO NONATO LUCIANO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS A ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS E PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE SÃO BENEDITO - AMPTASB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA A SENHORA MARIA ZÉLIA RIBEIRO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SENHOR FRANCISCO MANOEL DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SENHOR LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA CRISÓSTOMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SENHOR FRANCISCO ADRIANO MENDES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE A SENHORA KEILA HELENA BARROS FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SENHOR JEFFERSON FLÁVIO SILVA FRAGOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SENHOR ALAN JONES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 940/2015 E LEI 978/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA E ALTERA A ZONA URBANA DA VILA DE BARREIRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO SERRA VILE.

REQUER QUE SEJA ELABORADO UM MAPA MUNICIPAL ATUALIZADO COM OS NOMES DAS RUAS E AS DELIMITAÇÕES DE CADA BAIRRO E QUE ESSE MAPA SEJA ENTREGUE NOS ÓRGÃOS: ENEL, CAGECE E CORREIOS, BEM COMO O MESMO SEJA AMPLAMENTE DIVULGADO ENTRE A POPULAÇÃO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPEZA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO OSVALDO GONÇALVES DE ARAÚJO, NA CIDADE DE SÃO BENEDITO.

CONCEDE PASSE LIVRE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS, NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTRAMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.