ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO E SEGUNDO DO ART.4°,DA LEI N°868/2013,REFERENTE AO INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS ATUANTES NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 4° E 5°,DA LEI N°.887/2014,REFERENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE,ESPECIFICAMENTE OS DE AGENTES SANITARISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DA ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/07/2019 À 31/12/2019) DE 7 DE AGOSTO DE 2019

QUE SEJA CONVIDADOS REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFRAESTRUTURA, GABINETE DO PREFEITO, ESPORTE E CULTURA, EDUCAÇÃO, DIRETORES DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, MINISTÉRIO PÚBLICO, ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE SÃO BENEDITO E SOCIEDADE CIVIL.

QUE A ESCOLA EMEB-ARGEMIRO RODRIGUES LIMA DA LOCALIDADE DE CARNAÚBA I, QUE ENCONTRA-SE DESATIVADA SEJA TRANSFORMADA EM UM PONTO DE APÓIO DE ATENDIMENTO DO PSF DA CARNAÚBA II.

SOLICITA DUAS LUMINÁRIAS PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO CARANGUEJO E 04 LUMINÁRIAS PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO CHAPADINHA.

QUE SEJA CONSTRUIDO UM QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO A CRECHE DO CRUZEIRO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AO GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO.

LEITURA DA ATA DA 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) DE 19 DE JUNHO DE 2019

QUE SEJA CONSTRUIDA DUAS PRAÇAS, UMA NA IGREJA DO SÍTIO DO MEIO DO TOP E OUTRA NA IGREJA DO SÍTIO BONITO.

QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO MIGUEL.

QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA LOCALIZADA NO SÍTIO DO MEIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO ÂMBITO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE IPU (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NO SÍTIO ESPADEIRO, TENDO EM VISTA O DIFÍCIL ACESSO, ACIDENTES NAQUELE TRECHO, PRINCIPALMENTE NA ESTAÇÃO CHUVOSA, BEM COMO INÚMERAS FAMÍLIAS FICAM VULNERÁVEIS A CONTRAIR DOENÇAS POR FALTA DE ESGOTAMENTO DE ÁGUA NAQUELA COMUNIDADE.

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO SÍTIO SANTA TEREZA EM FRENTE A IGREJA.

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO SÍTIO CAMPO DE POUSO EM FRENTE A IGREJA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSTA NO ALTO DE ENTRADA DA LOCALIDADE DO SITIO BARROS, ZONA RURAL DESTA URBE.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM TORNO DA IGREJA DO SANTO EXPEDITO NA LOCALIDADE DO SITIO BARRS, ZONA RURAL DESTA URBE.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 406/91, N° 469/97, N° 570/2003, N° 640/2003, N° 826/2013, N° 834/2013 E 994/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENEDITO _ CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA COLOCADO INSTALAÇÕES DE LUMINÁRIAS AO REDOR DA IGREJA NA COMUNIDADE DO JACARANDÁ.

QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLAS NA RUA ARISTIDES BARRETO, EM FRENTE AO COMÉRCIO DO CARLINHOS PIAL.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E UMA PRACINHA AO REDOR DA IGREJA NA COMUNIDADE DA MURICITUBA DOS GONÇALVES.

QUE SEJA FEITO O ASFALTO NO CAMPO DE POUSO INICIANDO NO AEROPORTO WALFRIDO SALMITO DE ALMEIDA ATÉ O SÍTIO XIQUE -XIQUE.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI N° 706/2010 DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE O CARRO DO LIXO PASSE EM TODA A COMUNIDADE DO SÍTIO JUSSARA DOS VINUTOS, POIS O CARRO SÓ ESTA INDO ATE A CASA DO SR. LUIZ LAZARO E COMO APELO DOS MORADORES QUE POSSA SEGUIR ATE A RESIDÊNCIA DA SENHORA ANTÔNIA VINUTO, ELE RECOLHERIA O LIXO, ONDE SAIRIA NA PISTA E SEGUIA SUA ROTA.