INSTITUE GRATIFICAÇÕES POR DESEMPENHO PARA SERVIDORES EM FUNÇÕES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLA NO SÍTIO SALGADO I, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO RODRIGUES DE MORAIS.

SOLICITA QUE SEJA COLOCADO ASFALTO NO RECANTO, PASSANDO PELOS SÍTIOS SANTA ROSA, SÃO VICENTE, SÍTIO DO MEIO DO TOP, PICADAS, SÃO MIGUEL, CAJUEIRO, ATÉ A CE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO Á IBIAPINA.

OFICIALIZA O NOME DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA JULIO FILIZOLA COM O NOME DE VALDERI MOURA MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DE 1 DE MARÇO DE 2018, COM BASE NO ARTIGO 58, II, DO REGIME INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANDERSON ALVES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA O NOME DO ANEL VIÁRIO DE SÃO BENEDITO DE CARLOS SALMITO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONCLUSÃO E INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE ESPADEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

“OFICIALIZA O NOME DA PRAÇA PRÓ-INFÂNCIA COM O NOME DE VEREADOR JOSÉ SALMITO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“FICA OFICIALIZADA RUA MARIA DAS CHAGAS ALVES BRITO (DONA MARIINHA) UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO. CONHECIDA COM O NOME FANTASIA DE TRAVESSA TABAJARA, NO BAIRRO CIDADE ALTA, PRÓXIMO AO LICEU DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES E OUTROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I, DA LEI N° 1043/2016 - PCCR - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E RENUMERAÇÃO DAS AREAS AUXILIARES E TECNICO-ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. BENEDITO ELIAS DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO DR. MURILO PINHEIRO BARROS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. LUCÍDIO FRANCISCO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE A SRA. MARIA EUNICE CAMPOS RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JOÃO SALMITO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. PAULO SIMÃO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSEAO SR. IGOR BRITO ARAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. IGOR AGUIAR LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JOSÉ NILTON GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JOSÉ DE ANCHIETA AGUIAR VASCONCELOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANDRÉ GONÇALVES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE A SRA. LUIZA CRISTINA MAPURUNGA DA FROTA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NAS COMUNIDADES DE JUSSARA, CRUZ DE RAIO, CHAPADA III E JACARANDÁ.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANDRÉ GONÇALVES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANDERSON ALVES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. LUCÍDIO FRANCISCO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.