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Foram encontradas 1640 registros

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES E OUTROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 16/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

LEITURA DA 14º (DÉCIMA QUARTA) ATA DA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2025.

Sessão: 15/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Leitura da Ata Anterior

Fase: Votação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Sessão: 14/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 14/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

LEITURA DA 13º (DÉCIMA TERCEIRA) ATA DA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2025.

Sessão: 14/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Leitura da Ata Anterior

Fase: Votação

SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO SITIO PEDRA DE COCO EM FRENTE A IGREJA DA SAGRADA FAMILIA.

Sessão: 02/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA, EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CHAGAS BEZERRA NO BAIRRO CRUZEIRO.

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA QUE SEJA EXECUTADO O ROÇO ( REMOÇÃO DE MATO E ERVAS DANINHAS) DA RODOVIA DA CONFIANÇA NORTE, NO TRECHO ENTRE O AÇUDE DO CRESÊNCIO E AS PROXIMIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR.BUENO BANHOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA NO SÍTIO QUEIMADAS.

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA QUE SEJA FEITO O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ AIRTON DE ABREU, NO BAIRRO SERRAVILE, QUE HÁ ACESSO AO SÍTIO BARRA.

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA QUE SEJA FEITAS AS FAICAS ELEVADAS DE PEDESTRE NAS ESCOLAS MINISTRO ANTÔNIO COELHO E FARIAS BRITO.

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA QUE SEJA FEITO O RECAPEMENTO DAS RUAS CENTRAIS DA CIDADE.

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA QUE SEJA FEITA A ROÇAGEM DAS VIAS DO AÇUDE CRESCÊNCIOS NA RODOVIA CONFIANÇA NORTE SENTIDO AO HOSPITAL MUNICIPAL.

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO SÍTIO JACARANDÁ E A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MARIA JOAQUINA ALVES.

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DOS BAIRROS CORRENTE E MONSENHOR OTALÍCIO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA QUE SEJA FEITO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NAS COMUNIDADES DE CHAPADA 2,3 EM NOSSO MUNICÍPIO.

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

LEITURA DA 12º (DÉCIMA SEGUNDA) ATA DA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2025.

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Leitura da Ata Anterior

Fase: Votação

SOLICITA QUE SEJA FEITO A EXPANSÃO, COM URGÊNCIA, DO RAMAL DE ÁGUA DO SISAR, COM INÍCIO NO SEU BENEDITO DAVI, ATÉ A ENTRADA DO SÍTIO BANANEIRAS.

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA DA COMUNIDADE DO SÍTIO SALGADO II

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA QUE SEJA FEITO A PODA E MANUTENÇÃO DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO AO SÍTIO LAGOA, NAS IMEDIAÇÕES DO CEMITÉRIO PÚBLICO.

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA AO REDOR DA IGREJA DE SANTA CLARA NO SÍTIO CAJUEIRO.

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA JOSÉ ANTÔNIO DE MELO NO SÍTIO PEDRA DE COCO II.

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

LEITURA DA 11º (DÉCIMA PRIMEIRA) ATA DA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2025.

Sessão: 12/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Leitura da Ata Anterior

Fase: Votação

EMENTA: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 46 DA LEI MUNICIPAL 1.382/2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM ÓRGÃOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N°17480 DE 17 DE MAIO DE 2021, QUE ASSEGURA A COMUNICAÇÃO CLARA E EFICIENTE CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO.

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO GALPÃO DO FEIRANTES NO CENTRO DA CIDADE.

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE COCALZINHO.

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM PROXIMIDADES DO COLÉGIO BOURDALONE.

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

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