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SESSÃO ORDINÁRIA: 004/2021

Informações da sessão
Data: 10/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 10 DE MARÇO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA (JUCIANE TEIXEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA (ALEXANDRE COELHO)

PRESENTE

SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA (JONAS DO INHUÇU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS (ANDREIA MELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVILA CELINA ARAUJO SOARES PONTES (DÁVILA PONTES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCA NUNES DE FARIAS (DONA DIASSIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA (DAS CHAGAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO (REGES BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS PEREIRA JORGE (MARCOS JORGE)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARCULINO FRANCO RODRIGUES (MARCULINO FRANCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA (PAULO HENRIQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMULO GONÇALVES GURGEL (DR. RÔMULO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO (SAMYA BRANDÃO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
LEITURA DA ATA Nº 0003/2021
FAVORÁVEL

  • LEITURA DA 3º (TERCEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MARÇO DE 2021.

10/03/2021    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0003/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR ... Veja mais

10/03/2021    FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0004/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PR ... Veja mais

09/03/2021    DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES
REQUERIMENTO Nº 0005/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PR ... Veja mais

09/03/2021    DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES
REQUERIMENTO Nº 0006/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PR ... Veja mais

09/03/2021    DÁVILA CELINA ARAÚJO SOARES PONTES
REQUERIMENTO Nº 0008/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR ... Veja mais

08/03/2021    MARCULINO FRANCO RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 0009/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR ... Veja mais

09/03/2021    MARCULINO FRANCO RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 0010/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR ... Veja mais

08/03/2021    MARCULINO FRANCO RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 0010/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIG ... Veja mais

10/03/2021    SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO
REQUERIMENTO Nº 0011/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE ... Veja mais

10/03/2021    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0011/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIG ... Veja mais

10/03/2021    SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO
REQUERIMENTO Nº 0012/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIG ... Veja mais

10/03/2021    SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO
REQUERIMENTO Nº 0012/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE ... Veja mais

10/03/2021    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0013/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE ... Veja mais

10/03/2021    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0014/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE ... Veja mais

10/03/2021    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0015/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE ... Veja mais

10/03/2021    ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 008/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2021    PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 013/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇOES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á P ... Veja mais

10/03/2021    PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 014/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE MORATÓRIA NOS TRIBUTOS MUNICIPAIS AOS CONTRIBUINTES AFETADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2021    PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 015/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DECLARO COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE NO ... Veja mais

10/03/2021    1/3 dos Vereadores da Câmara
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0001/2021
FAVORÁVEL

  • SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO, ... Veja mais

03/03/2021    RÔMULO GONÇALVES GURGEL
REQUERIMENTO Nº 0002/2021
FAVORÁVEL

  • SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO, ... Veja mais

03/03/2021    RÔMULO GONÇALVES GURGEL
REQUERIMENTO Nº 0003/2021
FAVORÁVEL

  • SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO, ... Veja mais

03/03/2021    RÔMULO GONÇALVES GURGEL
REQUERIMENTO Nº 0003/2021
FAVORÁVEL

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PRE ... Veja mais

03/03/2021    MARCOS PEREIRA JORGE
REQUERIMENTO Nº 0009/2021
FAVORÁVEL

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIG ... Veja mais

03/03/2021    SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 010/2021
FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FI ... Veja mais

03/03/2021    PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 012/2021
FAVORÁVEL

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/03/2021    PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 013/2021
FAVORÁVEL

  • RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇOES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á P ... Veja mais

10/03/2021    PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 014/2021
FAVORÁVEL

  • CONCEDE MORATÓRIA NOS TRIBUTOS MUNICIPAIS AOS CONTRIBUINTES AFETADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2021    PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL

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  • Presidente Agnes Gonçalves
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