LEITURA DA 1º (PRIMEIRA) DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EFETIVOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE SÃO BENEDITO, PARA 30 HORAS SAEMANAIS.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA - MOLAS NO SÍTIO LAGOA I, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ AGENOR EM FRENTE PARA A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO BASTOS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL,SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DO INHUÇU NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO PONTO ONDE FUNCIONAVA A TELEMAR NO DISTRITO DE INHUÇU.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS, NA LOCALIDADE DO SÍTIO XIQUE-XIQUE I.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL,SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DO SÍTIO CHAPADINHA.

O VEREADORR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS NA FORMALIDADES REGIMENTAIS VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AGILIDADE NA CONCLUSÃO DA OBRA DO MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO DO INHUÇU.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE FAÇA O SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL CONHECIDA COMO RUA DOS AMARAL QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO A REVENDA DO TITO JUNIOR.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DO SÍTIO XIQUE-XIQUE II.

O VEREADORR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS NA FORMALIDADES REGIMENTAIS VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ANTENA DA OPERADORA TIM NO DISTRITO DO INHUÇU.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO SÍTIO XIQUE-XIQUE I.

O VEREADORR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS NA FORMALIDADES REGIMENTAIS VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA DAVID OTTON BASTOS, NA COMUNIDADE DA VILA FREI GALVÃO.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADAS), EM FRENTE Á ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO PEDRO JOSÉ DA SILVA, LOCALIZADA NO SÍTIO JACARANDÁ, NESSE MUNICÍPIO.

O VEREADORR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS NA FORMALIDADES REGIMENTAIS VEM RESPEITOSAMENTE, Á PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS, NA COMUNIDADE MURICITUBA II.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NA LOCALIDADE DO SÍTIO ABRIGO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL,SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NA LOCALIDADE DO SÍTIO SALAGADO I.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADAS NO SÍTIO PIMENTEIRA, POR TRÁS DA EMPRESA TITO VEÍCULOS, NESTE MUNICÍPIO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A EXISTÊNCIA DE UM PROJETO OU ESTUDO EM ANDAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA GUARDA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE ROÇAGEM EM ALGUNS TRECHOS DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, COMO DISCRIMINADO ABAIXO; 1- ESTRADA VELHA, LIGANDO O SÍTIO MIRANDAS AO ASFALTO DO SÍTIO PIMENTEIRA; 2- ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO PIMENTEIRA AO SÍTIO PEDRA DE COCO I; 3- ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO LAGOA II, SÍTIO JACARANDÁ ATÉ O SÍTIO FAZENDINHA; 4- ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO CAJUEIRO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL,SAUL LIMA MACIEL, OBRA DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO PONTO DE APOIO DE ATENDIMENO DE SAÚDE, DA LOCALIDADE DE CARNAUBAL DOS MEDEIROS, COM MAIS SALAS PARA ATENDIMENTO E UM CONSULTÓRIO DEVIDAMENTO EQUIPADO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA DA LEI LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM ENCAMINHAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO SÍTIO QUEIMADAS, COMEÇANDO EM FRENTE Á CASA DO SR. MARCOS QUEDÊ ATÉ EM FRENTE Á CASA DO SR. ERIBERTO FERREIRA.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO Á LIMPEZA GERAL E CAPINAÇÃO DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADAS NO SÍTIO PIMENTEIRA, POR TRÁS DA EMPRESA TITO VEÍCULOS, NESTE MUNICÍPIO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO SÍTIO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADAS), NA AVENIDA TABAJARA EM FRENTE Á LOJA ANNY MODAS, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 728/2010 QUE TRATA DO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DO ALTO QUE LIGA O SÍTIO SALGADO I AO SÍTIO SALGADO II, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA SR. CHAGAS PÉ DE CANA.

DISPÕE SOBRE A COLETA DE ENTULHOS VOLUMOSOS E LIXO PROVENIENTES DE LIMPEZA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 938|2015 QUE CRIA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXECUTIVO Á CÂMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, LIGAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO EM EDIFICAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA FRANCISCO DE CASTRO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFINS- RELATIVO AOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA (TRIBUTÁRIOS| FISCAIS E NÃO TRIBUTÁRIOS) DE PESSOAS FÍSICAS E JURIDICA COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.